Professores da FGV Direito SP participam do FisWeek 25 e do Rio Health Forum para debater uso da IA no setor de saúde

Os professores da FGV Direito SP Alexandre Pacheco da Silva e Guilherme Klafke participaram, nos dias 5 e 6 de novembro, do FisWeek 25 e do Rio Health Forum, eventos que reúnem lideranças, grandes empresas e acadêmicos para debater temas que desafiam o setor de saúde no Brasil, como relações bilaterais, multilaterais, sandbox regulatórios, entre outros. 

Alexandre Pacheco da Silva, que é coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da escola, participou do painel “Autorregulação Privada na Saúde: Inteligência Artificial” no dia 5, dividindo a mesa, mediada por Filipe Venturini, com os professores Giovani Saavedra e Mario Aquino Alves. O painel debateu mecanismos de autorregulação dentro do potencial arcabouço regulatório da inteligência artificial no Brasil. Já Guilherme Klafke, líder de projetos do CEPI, esteve presente no painel “Transformação Digital na Saúde: o que há de novo?”, no dia 5, mediado por Felipe Carvalho, diretor regional da ABIMED em Brasília, e com Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde; Giovanni Cerri, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e presidente dos conselhos do Instituto de Radiologia (InRad) e do Inova HC, e no painel “O Estado Atual da Regulação da IA no Brasil”, realizado no dia 6, mediado por Giovanni Cerri e que teve a presença de Angela Freitas (J&J Medtech) e Rafael Calabria (BMA Advogados). 

Ambos os professores têm em suas bagagens acadêmicas a realização de duas pesquisas recentes, realizadas pelo CEPI da FGV Direito SP, sobre os desafios regulatórios da inteligência artificial na área da saúde. Na pesquisa Desafios regulatórios da IA na área de saúde: Avaliação de impacto regulatório e o Marco Legal de IA, o CEPI, em conjunto com o Instituto Coalizão Saúde (ICOS) e o InovaHC, analisa os possíveis impactos da regulação da IA no Brasil para o setor da saúde. O objetivo é compreender como aplicações que utilizam IA podem ser utilizadas no contexto da saúde e como outros países estão lidando com a regulação da IA, além de investigar possíveis impactos que a regulação da IA, por meio do Projeto de Lei nº 2.338 e de outros instrumentos, pode ter para a área. A pesquisa também discute o desafio de equilibrar a incorporação de novas tecnologias que utilizam IA e a proteção de direitos dos pacientes e pretende promover um debate qualificado sobre o Marco Regulatório da IA no setor da saúde. A pesquisa ainda está em andamento e já resultou na produção de um livro, um workshop e um artigo, além de contar com a participação dos pesquisadores e pesquisadoras em palestras e audiências públicas.

Outra pesquisa do CEPI sobre a IA no setor da saúde é o estudo Desafios regulatórios da IA na área de saúde: estruturação de sandboxes regulatórios para aplicações de saúde pelas agências reguladoras, que tem como objetivo principal a identificação de modelos de sandboxes regulatórios na área da saúde ao redor do mundo. O projeto buscará compreender suas características, analisar possíveis resultados e comparar com o que vem sendo observado no cenário brasileiro a respeito de sandboxes já realizados. O projeto ainda busca identificar quais tipos de empresas de saúde teriam suas operações mais beneficiadas por sandboxes, a partir de uma análise dos modelos internacionais e mobilizar atores do governo, em especial de autoridades reguladoras, para o debate sobre sandboxes na área que alcancem um equilíbrio entre inovação e proteção dos pacientes.