Professores, mestrandos e doutorandos da FGV Direito publicam pesquisa sobre a atuação do STF em relação à população carcerária durante a pandemia

O professor Daniel Wei Liang Wang, em conjunto com os(as) alunos e alunas do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP Luisa Moraes Abreu Ferreira, Paulo Sergio Coelho Filho, Matheus de Barros, Julia Homsi, Mariana Zambom e Ezequiel Fajreldines dos Santos, publicaram o artigo “Why Has a Progressive Court Failed to Protect the Prison Population against COVID-19? Mass Incarceration and Brazil’s Supreme Court” na revista acadêmica Health and Human Rights Journal, da Harvard School of Public Health.

Produzido no contexto do projeto de pesquisa Jurisprudência do STF e Covid | FGV DIREITO SP, coordenado pelo Prof. Daniel Wang em parceria com o Laboratório de Dados e Pesquisa Empírica em Direito (LabDados) da FGV Direito SP, o artigo aborda o tratamento dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à questão do encarceramento em massa durante a pandemia. Por meio de análise qualitativa de ações estruturais e coletivas e do exame quantitativo de uma amostra de mais de 4.000 decisões de habeas corpus, o texto busca explicar por que o STF não concedeu medidas estruturais para evitar a disseminação da Covid-19 nas prisões, apesar de ter se pronunciado diversas vezes sobre a gravidade da pandemia no contexto de superencarceramento. De acordo com os pesquisadores, o STF agiu estrategicamente, antecipando a sua capacidade institucional limitada para fazer cumprir as medidas estruturais perante os tribunais inferiores.

Além de buscar compreender o caso, o artigo lança luz sobre os limites do litígio estrutural e da jurisdição constitucional para lidar com o encarceramento em massa.

Acesse o artigo pelo link https://lnkd.in/dz3FGfYW