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Professores participam de congresso internacional sobre direito processual tributário em novembro

Eurico de Santi e Tathiane Piscitelli debaterão aspectos da reforma tributária no Brasil e coordenação de mecanismos de liquidação tributária em encontro organizado pela Universidade de Salamanca e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Os professores da FGV Direito SP Eurico de Santi e Tathiane Piscitelli participam do I Congresso Internacional de Direito Processual Tributário, organizado pela Universidade de Salamanca e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos dias 7 e 8 de novembro, em formato híbrido, presencialmente nas duas instituições e com transmissão via Zoom para demais interessados.

Com o foco no impacto do processo tributário no Estado social, o encontro tem três eixos temáticos: litigiosidade e resolução alternativa de litígios tributários, garantias nos procedimentos tributários e efetividade do processo tributário.

Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP e um dos principais articuladores da recém-aprovada reforma tributária brasileira, participa da mesa que debaterá a reforma processual tributária brasileira, com Marcus Lívio Lopes, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A mesa conta com a mediação de Victoria Hoffmann Moreira.

Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, é debatedora da mesa “A Coordenação entre os meios administrativos e judiciais de controle de atos de liquidação tributária entre Espanha e Brasil”, ao lado do professor Ernesto Eseverri Martinez, da UGR, de Granada, Espanha. A mediação também é de Victoria Hoffmann Moreira.