Projeto Observatório do TCU completa 5 anos de análise do tribunal de contas

O projeto Observatório do TCU, do Grupo Público da FGV Direito SP, completou 5 anos de existência com uma série de resultados que contribuem para a compreensão das atribuições do Tribunal de Contas da União (TCU) pela sociedade.

O projeto nasceu da percepção de que o recente protagonismo do TCU precisava ser mais bem compreendido. Com isso em mente, um grupo de pesquisadores se mobilizou para acompanhar sistematicamente os julgamentos mais importantes do tribunal e produzir reflexões sobre a instituição, suas decisões e seu funcionamento, contando com a colaboração de agentes do próprio TCU.

O projeto teve início com quatro pesquisadores e, ao longo dos anos, angariou novos membros, tendo hoje 16 pesquisadores, entre professores, doutores, mestres e alunos de pós-graduação em Direito de diferentes instituições, com ampla experiência em temas do mundo público e dispostos a contribuir para jogar luzes sobre o TCU.
 
Nos últimos cinco anos, o projeto resultou na produção e publicação de cerca de 200 artigos na coluna Controle Público, publicada pelo portal de notícias jurídicas Jota e de vários artigos em revistas jurídicas e em uma série de debates e webinares reunindo acadêmicos, profissionais da administração pública, de órgãos de controle e da iniciativa privada. Também foi publicado o livro “Tribunal de Contas no Direito e na Realidade” pela editora Almedina e em breve será publicado outro, “Direito Administrativo e Controle de Contas”, pela editora Fórum.

Além dos artigos e livros que analisam os tribunais, o projeto também já produziu duas pesquisas: “A atuação do TCU em matéria ambiental”, que contou com o apoio da WWF-Brasil e do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); e “Aplicação dos novos dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pelo TCU”, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Uma nova pesquisa, esta voltada a compreender o modo como o TCU controla transferências voluntárias no âmbito da educação, está em andamento.

O projeto Observatório do TCU é coordenado pelos professores da FGV Direito SP Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho.