Revista Direito GV publica artigos que exploram conexões entre Direito, relações raciais e discriminação

Ao longo de 2024, a Revista Direito GV publicou artigos que, sob diferentes perspectivas, exploram as conexões entre Direito, relações raciais e discriminação. Neste Mês da Consciência Negra, a FGV Direito SP destaca esses artigos com o objetivo de contribuir com o debate sobre o combate ao racismo estrutural da sociedade brasileira a partir do Direito.

Um desses artigos é de Ariel Engel Pesso, que, em uma análise histórica, examina a inserção de pessoas negras nas faculdades de Direito de São Paulo e Olinda (mais tarde transferida para Recife) ao longo do século XIX, destacando processos de exclusão, preconceito e apagamento. Também sob a perspectiva histórica, as autoras Julia dos Santos Drummond e Luciano Santana Pinheiro realizam uma revisão de literatura sobre as contribuições do pensamento social negro brasileiro para o campo do Direito, evidenciando seu papel essencial na recente racialização do debate jurídico no país.

Os professores da FGV Direito SP Thiago Amparo e Viviane Muller Prado abordam em seu artigo a regulação jurídica da discriminação no acesso ao crédito no Brasil, propondo uma classificação inédita dos tipos de dados utilizados na concessão de crédito e seu potencial risco de discriminação racial. Já os autores Mutondi Mulaudzi e Babatunde Fagbayibo investigam o papel da música na formação da narrativa de resistência às injustiças do colonialismo e do apartheid na África do Sul, registrando a relevância de canções socialmente engajadas na interpretação da Constituição sul-africana.

A diversidade de abordagens e metodologias evidencia a riqueza da discussão sobre as interações entre Direito e questões raciais, especialmente em contextos marcados por legados coloniais. Esses trabalhos também refletem a vocação interdisciplinar da Revista Direito GV, voltada à publicação de artigos empíricos e teóricos em diálogo com os campos de Direito e desenvolvimento, Direito e sociedade e Direito e economia.

Os artigos estão disponíveis no Repositório da FGV e no SciElo, pelos links abaixo.

Os negros nas faculdades de Direito do Brasil no século XIX: exclusão, preconceito e apagamento, Ariel Engel Pesso

Do negro-vida ao pretuguês: contribuições do pensamento social brasileiro negro para o Direito, Julia dos Santos Drummond, Luciano Santana Pinheiro

Racismo creditício no Brasil e nos EUA: risco discriminatório no acesso a crédito, Thiago Amparo, Viviane Muller Prado

Lyrics as Law: Teaching the South African Constitution through Socially Conscious Songs, Mutondi Mulaudzi, Babatunde Fagbayibo