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Trabalho de conclusão de ex-aluno do Mestrado Profissional da FGV Direito SP é publicado em livro

Lançado pela Editora Almedina no âmbito da Coleção Direito da Construção do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC), o livro “Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção”, resulta de trabalho defendido em banca em 2021.

O ex-aluno do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, Luiz Felipe Silveira, transformou seu trabalho de conclusão de curso em livro.

Lançado pela Editora Almedina no âmbito da Coleção Direito da Construção do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC), o livro “Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção”, resulta do trabalho “Dano indireto e culpa grave no contexto de cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade em contratos de construção”, defendido em banca em 2021. O objetivo do livro é apresentar respostas práticas a problemas concretos na estruturação e alocação de riscos em contratos de construção. A problematização é feita a partir de cenários de estresse em que as cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade são colocadas em xeque.

Na obra, dois questionamentos centrais se sobressaem: (i) Qual o nível de exposição financeira num cenário do qual estão excluídos/incluídos danos indiretos? (ii) Que tipo de desvio de conduta é necessário para caracterizar a culpa grave e romper a limitação de responsabilidade? Para resolução destes questionamentos, é apresentado ao leitor uma investigação dogmática inovadora dos conceitos jurídicos de culpa grave e dano indireto a partir da comparação estrutural com as respectivas traduções na Common Law (gross negligence e indirect damages). A elaboração de conceitos funcionais de dano indireto e culpa grave serve como guia para a resolução de disputas e para desenho de estruturas de responsabilidade contratual mais eficientes e aderentes a complexidade dos projetos.

O livro está disponível em Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção - Almedina Brasil