Núcleo Gênero e Direito

Criado em 2020 com o objetivo de agregar trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos por professoras e pesquisadoras da FGV Direito SP, o Núcleo Gênero e Direito tem como objetivo geral a construção de conhecimento científico sobre problemas jurídicos brasileiros que demonstram tensões na interação entre Direito, instituições, políticas públicas e questões de gênero interseccionadas com outros marcadores sociais como raça, classe, identidade e orientação sexual operam.

O núcleo atua, principalmente, em duas frentes. Primeiro, visa promover a realização de projetos de pesquisa coletivos sobre a temática de gênero, sejam estes de pesquisas empíricas, jurídico-dogmáticas ou teóricas. Na segunda frente, o núcleo pretende ser um espaço para a discussão de trabalhos sobre Direito e gênero, integrando pesquisadoras e pesquisadores não só do próprio núcleo e da comunidade FGV Direito SP, mas também de outras instituições nacionais e estrangeiras, com o intuito de auxiliar pesquisadoras e pesquisadores a atingir excelência em seus trabalhos e participar da construção de uma comunidade acadêmica integrada e colaborativa na área.

Mestrado Acadêmico

Linhas de Pesquisa

  • Gênero, Direito e Sociedade

    Ano de criação: 2020

    Esta linha de pesquisa tem o objetivo de realizar projetos de pesquisa coletivos sobre a temática de gênero, sejam estes de pesquisas empíricas, jurídico-dogmáticas ou teóricas para estudar o modo como o Direito participa da criação e manutenção de estruturas hierárquicas de gênero na experiência brasileira e permitir reflexões sobre medidas para promoção da igualdade de gênero por meio do Direito. A linha também pretende criar um espaço para a discussão de trabalhos sobre Direito e gênero, por meio de um workshop quinzenal de discussão de working papers e/ou textos relevantes para pesquisas de participantes e da realização de eventos e, no futuro, do acolhimento de pós-doutorandas e pós-doutorandos.

     

    PROJETOS DE PESQUISA EM ANDAMENTO

    Reescrevendo decisões a partir da perspectiva feminista

    Inspirado em projetos de rewriting feminist judgements já desenvolvidos no Canadá, Austrália, Reino Unido e Irlanda, este projeto visa identificar decisões judiciais de campos tradicionalmente identificados com “a questão da mulher” no direito, como violência doméstica, mas também campos normalmente considerados neutros quanto ao gênero, como contratos e responsabilidade civil, para realizar uma análise sistemática de seus argumentos e, futuramente, reescrever tais decisões a partir de uma perspectiva que coloque a mulher no centro e o faça a partir de achados e teorias exclusivamente feministas. Trata-se de um exercício de (re)imaginação do direito e exploração de suas potencialidades quando a falsa neutralidade é abertamente afastada e, com ela, também os vieses (consciente ou não) que fazem do direito um instrumento de subordinação das mulheres. O objetivo não é apenas desconstrutivo, pela crítica do arcabouço legal e jurisprudencial, mas reconstrutivo, ao explorar novas possibilidades conceituais e contribuir para a construção de campos da dogmática jurídica que levem em conta as experiências das mulheres vivendo o Direito.

    Equipe:

    Flavia Puschel, Catarina Barbieri, Taís Penteado e Marta Machado

     

    Crimes de violência sexual contra a mulher 

    Pesquisa empírica sobre aplicação da Lei de Crimes Sexuais para entender como os mecanismos jurídicos para lidar com crimes sexuais contra as mulheres atuam no Brasil e destacar alguns dos principais entraves enfrentados pelo sistema de justiça criminal que contribuem para a percepção geral de desempenho fraco do judiciário em proteger as mulheres via legislação anti-estupro. Pesquisa qualitativa e quantitativa em acórdãos do TJSP e estudos de caso.

    Equipe:

    Luisa Moraes Abreu Ferreira

     

    O direito para além da heteronormatividade e da cisgeneridade

    O projeto parte dos limites do ordenamento, que pouco contempla os direitos de pessoas transexuais, travestis, intersexo, não binárias ou agênero, e visa investigar possibilidades teórico-normativas para a efetiva proteção.  A partir da dogmática, da jurisprudência, da doutrina e do direito comparado, a proposta é identificar as potencialidades do sistema jurídico brasileiro para o reconhecimento de direitos, nas diversas áreas, em prol dessa população.

    Equipe:

    Camila de Jesus Mello Gonçalves e orientando de iniciação científica Leonardo Correia (UFBA)

     

    Direito e estereótipos de gênero

    Ano de criação: 2020
    Partindo da premissa de que o direito, como produto cultural, sofre influxos de estereótipos de gênero, a proposta é identificar a presença de ideais femininos, como o de “mulher-mãe” ou “mulher-vítima”, na produção jurídica. Os estereótipos, crenças generalizadas sobre as mulheres, são limitantes e podem ser inferiorizantes. Servem à estratificação de papeis de gênero que subordinam e, por vezes, levam à discriminação e à violência contra a mulher. Quando presumidos e implícitos em leis, decisões judiciais ou doutrina, acabam naturalizados e reforçados, indiretamente. O objetivo é tornar visível a presença de estereótipos no direito, como estratégia para questionar a naturalização dos papeis de gênero e ampliar os espaços de liberdade das mulheres.

    Equipe:

    Camila de Jesus Mello Gonçalves

     

    Maternidade e Direito privado

    O Direito privado, notadamente o Direito de família, trata a maternidade de forma bastante dúbia. Se, por um lado, são definidas e reguladas as relações de maternidade e filiação, por exemplo, os impactos da maternidade sobre a dinâmica jurídica da família não são considerados, o que é um reflexo da invisibilidade de mães na sociedade em geral. Objeto da pesquisa é analisar, no direito comparado e também no direito brasileiro, ferramentas que possam contribuir para uma melhor equalização dos efeitos da maternidade sobre a família, especialmente os impactos negativos da maternidade sobre a vida profissional e construção de patrimônio de mulheres, que são desconsiderados em eventual momento de dissolução do casamento e partilha de bens.

    Equipe:

    Vivianne Mese

    Destituição do poder familiar e exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão

    Pesquisa empírica sobre o processamento das ações de destituição do poder familiar envolvendo mulheres em situação de prisão na cidade de São Paulo. Os objetivos da pesquisa incluem: i) descrever e compreender a trajetória dos processos de destituição do poder familiar, ii) identificar, sistematizar e analisar os argumentos mobilizados pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nos acórdãos que discutem a manutenção das sentenças que destituíram o poder familiar de genitoras encarceradas. Pesquisa quantitativa e qualitativa em acórdãos do TJ-SP.

    Equipe:

    Luisa Mozetic Plastino

     

    PROJETOS DE PESQUISA ENCERRADOS

    Democracia e representação nas eleições de 2018 e 2022: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero

    Ano de conclusão: 2020

    A pesquisa se guia pela seguinte pergunta geral de pesquisa: como as regras formais e informais do jogo político-eleitoral impactaram a inserção de mulheres na política institucional brasileira nas eleições de 2018? E como será em 2022? Com foco nas candidaturas a deputado federal e a partir do estudo das cotas de candidaturas por gênero, das normas de financiamento eleitoral, do uso de redes sociais em campanhas eleitorais e das trajetórias políticas de deputadas e deputados federais, a pesquisa indica que é preciso olhar para dentro dos partidos políticos, lócus da distribuição de recursos, e repensar ações no âmbito do TSE e Cortes Eleitorais, modificando ou aprofundando certas medidas voltadas ao combate das desigualdades de gênero e raça, com vistas a construir um sistema político mais justo e democrático.

    Equipe:

    Catarina Barbieri e Luciana Ramos, com a colaboração de pesquisadores de dentro e fora da FGV Direito SP e

    Cepesp/FGV

    Parcerias:

    Cepesp/FGV

    Instituto Mattos Filho

    Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas

    Produtos:

    Livro Candidatas em jogo: um estudo sobre os impactos das regras eleitorais na inserção de mulheres na política

    Vídeos animados

     

Ano de criação: 2020

Coordenação acadêmica:

Flavia Portella Püschel

Coordenação executiva:

Taís Penteado, pesquisadora e doutoranda do Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Professoras e pequisadoras participantes:

Catarina Helena Cortada Barbieri

Luciana de Oliveira Ramos

Camila de Jesus Mello Gonçalves

Vivianne Ferreira

Tathiane Piscitelli

Ligia Pinto Sica

Luciana Gross Cunha

Alunas participantes:

Adriana Gregorut, doutoranda do Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Irene Bonetti, mestranda do Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Julia Homsi, mestranda do Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Lívia Buzolin, doutoranda do Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Luisa Moraes Abreu Ferreira, doutoranda do Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Luisa Mozetic Plastino, mestranda do Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Luisa Piasentini, mestranda do Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Membras externas:

Ana Côrtes, mestre pela FGV Direito SP

Portal FGVENG

Escolas FGV

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