Núcleo de Justiça e Constituição

O Núcleo de Justiça e Constituição (NJC) da FGV Direito SP foi criado em 2010 com o objetivo de ser um centro de pesquisas, estudos e debates sobre a relação entre Justiça, Constituição e democracia. Desta forma, seu objetivo é a disponibilização de um espaço para debate, aperfeiçoamento e pesquisa acadêmica sobre funções do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.

O NJC segue a linha de pesquisa do Mestrado Acadêmico da FGV Direito SP, que concentra estudos sobre Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social. Em conjunto a esse propósito, são desenvolvidas as linhas de pesquisa (i) STF e Jurisprudência Constitucional, (ii) Direitos Fundamentais e (iii) Performance e Sistema de Justiça.

História e organização

@E-mail

@Academia.edu

@Facebook

 

Mestrado Acadêmico

Linhas de Pesquisa

  • Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

    O objetivo desta linha de pesquisa é compreender o papel das instituições do Estado de Direito no que diz respeito à concretização dos direitos e das políticas públicas. São abrangidos estudos pautados nos principais debates da teoria constitucional, o desempenho das instituições do Estado Democrático de Direito, bem como estudos sobre o papel dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea, com vistas a compreender a gramática dos direitos e suas regras de funcionamento.

    Pesquisas em desenvolvimento:

    - Autonomia e Funcionamento do Ministério Público na Atuação em Políticas Públicas

  • STF e jurisprudência constitucional

    Esta linha de pesquisa procura: i) observar e analisar o papel do Judiciário, especialmente o STF, no exercício do controle de constitucionalidade por meio de pesquisas jurisprudenciais; analisar a relação do Judiciário com os demais poderes; identificar e verificar os modelos de interpretação utilizados pelo Judiciário, principalmente o STF, em suas decisões e estudo comparado de Cortes constitucionais; ii) estudar o desenho político, social e econômico adotado por marcos legais, nacional e internacionalmente, e a sua relação com o Estado Democrático de Direito.

    Pesquisas em desenvolvimento

    - Uma Constituição com Emendas ou uma Constituição de Emendas?

    Pesquisas desenvolvidas

    - Constituições Transformadoras

    - Um balanço da Reforma do Judiciário: os efeitos práticos das reclamações constitucionais e da repercussão geral no STF e no TJSP

    - Classificação Indicativa nos Tribunais: elementos jurídicos da política

    - O processo decisório de recursos extraordinários no Supremo Tribunal Federal no período de 2007 a 2009

  • Direitos Fundamentais

    O objetivo desta linha de pesquisa é estudar a interpretação e concretização dos direitos fundamentais no direito nacional e estrangeiro a partir da perspectiva processual da justiça constitucional e de questões pontuais de teoria do direito, especificamente no que diz respeito a opções metodológicas sobre a interpretação do direito constitucional e problemas de teoria da norma.

    Pesquisas em desenvolvimento

    - Regulação do Ensino: uma análise das regras e diretrizes da atuação docente

    Pesquisas desenvolvidas

    - O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

    - I.L.A.D.D - Iniciativas Latino Americanas em Direito e Democracia

    - Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade

    - Tutela constitucional das minorias étnicas e dos imigrantes

     

  • Performance do Sistema de Justiça

    Esta linha procura compreender o papel das instituições do Estado de Direito no que diz respeito à concretização dos direitos e das políticas públicas. Seu principal produto é o projeto Indicadores do Estado de Direito. Contando com uma equipe interdisciplinar, o projeto acompanha de forma sistemática e metodologicamente controlada as opiniões da população com relação ao Poder Judiciário e ao Estado de Direito no Brasil, além de identificar as escolhas institucionais e analisar o desempenho das instituições. Compõem o projeto Indicadores do Estado de Direito o ICJBrasil - Índice de Confiança na Justiça no Brasil, que publica relatórios desde 2009, e o IPCL - Índice de Percepção do Cumprimento da Lei no Brasil, produzido desde 2013, além de vários estudos sobre as instituições políticas e jurídicas.

    Pesquisas desenvolvidas

    - Um balanço da Reforma do Judiciário: os efeitos práticos das reclamações constitucionais e da repercussão geral no STF e no TJSP

    - ICJBrasil - Índice de Confiança na Justiça no Brasil

    - IPCL - Índice de Percepção do Cumprimento da Lei no Brasil

    - Reshaping Global Governance: An Empirical Collaborative Study of Indicators in Action

    - Globalization, Lawyers, and Emerging Economies

    - A legitimidade das leis e das instituições de justiça na visão dos brasileiros

  • Projetos em desenvolvimento pelo grupo permanente de pesquisadores

    Monografias Temáticas

    Pesquisa sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988

    Observação da magistratura na mídia

    Reforma político-eleitoral: acompanhamento de discussões

Ano de Criação: 2010
 

Coordenador Acadêmico:

Dimitri Dimoulis

Coordenador Executivo:

Nikolay H. Bispo

Professores Membros:

Adriana Ancona de Faria - FGV Direito SP

Fabiana Luci de Oliveira – UFSCar

José Garcez Ghirardi - FGV Direito SP

Luciana de Oliveira Ramos - FGV Direito SP

Luciana Gross Cunha – FGV Direito SP

Oscar Vieira Vilhena – FGV Direito SP

Roberto Dias - FGV Direito SP

Soraya Lunardi – UNESP

Pesquisadores Conveniados:

Karina Denari

Leandro Teodoro Andrade

Lucas Custódio Santos

Nicola Tommasini

Octaviano Arruda

Pesquisadores Permanentes:

Aline Santana

Alynne Nunes

Bárbara Magarian

Gabriel Calil

Guilherme Balbi

Jeferson Mariano

Laura Mastroianni Kirsztajn

Lívia Gonçalves Buzolin

Luisa Mozetic Plastino

Marco Antônio Loschiavo

Natalia Lana

Rafael Viotti

Rebeca Mathias Lins

Taís Penteado

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede