Núcleo de Justiça e Constituição
O Núcleo de Justiça e Constituição (NJC) da FGV Direito SP foi criado em 2010 com o objetivo de ser um centro de pesquisas, estudos e debates sobre a relação entre Justiça, Constituição e democracia. Desta forma, seu objetivo é a disponibilização de um espaço para debate, aperfeiçoamento e pesquisa acadêmica sobre funções do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.
O NJC segue a linha de pesquisa do Mestrado Acadêmico da FGV Direito SP, que concentra estudos sobre Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social. Em conjunto a esse propósito, são desenvolvidas as linhas de pesquisa (i) STF e Jurisprudência Constitucional, (ii) Direitos Fundamentais e (iii) Performance e Sistema de Justiça.
Mestrado Acadêmico
- 34412 leituras
Linhas de Pesquisa
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Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social
O objetivo desta linha de pesquisa é compreender o papel das instituições do Estado de Direito no que diz respeito à concretização dos direitos e das políticas públicas. São abrangidos estudos pautados nos principais debates da teoria constitucional, o desempenho das instituições do Estado Democrático de Direito, bem como estudos sobre o papel dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea, com vistas a compreender a gramática dos direitos e suas regras de funcionamento.
- Autonomia e Funcionamento do Ministério Público na Atuação em Políticas Públicas
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STF e jurisprudência constitucional
Esta linha de pesquisa procura: i) observar e analisar o papel do Judiciário, especialmente o STF, no exercício do controle de constitucionalidade por meio de pesquisas jurisprudenciais; analisar a relação do Judiciário com os demais poderes; identificar e verificar os modelos de interpretação utilizados pelo Judiciário, principalmente o STF, em suas decisões e estudo comparado de Cortes constitucionais; ii) estudar o desenho político, social e econômico adotado por marcos legais, nacional e internacionalmente, e a sua relação com o Estado Democrático de Direito.
- Uma Constituição com Emendas ou uma Constituição de Emendas?
- Constituições Transformadoras
- Um balanço da Reforma do Judiciário: os efeitos práticos das reclamações constitucionais e da repercussão geral no STF e no TJSP
- Classificação Indicativa nos Tribunais: elementos jurídicos da política
- O processo decisório de recursos extraordinários no Supremo Tribunal Federal no período de 2007 a 2009
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Direitos Fundamentais
O objetivo desta linha de pesquisa é estudar a interpretação e concretização dos direitos fundamentais no direito nacional e estrangeiro a partir da perspectiva processual da justiça constitucional e de questões pontuais de teoria do direito, especificamente no que diz respeito a opções metodológicas sobre a interpretação do direito constitucional e problemas de teoria da norma.
- Regulação do Ensino: uma análise das regras e diretrizes da atuação docente
- O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- I.L.A.D.D - Iniciativas Latino Americanas em Direito e Democracia
- Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
- Tutela constitucional das minorias étnicas e dos imigrantes
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Performance do Sistema de Justiça
Esta linha procura compreender o papel das instituições do Estado de Direito no que diz respeito à concretização dos direitos e das políticas públicas. Seu principal produto é o projeto Indicadores do Estado de Direito. Contando com uma equipe interdisciplinar, o projeto acompanha de forma sistemática e metodologicamente controlada as opiniões da população com relação ao Poder Judiciário e ao Estado de Direito no Brasil, além de identificar as escolhas institucionais e analisar o desempenho das instituições. Compõem o projeto Indicadores do Estado de Direito o ICJBrasil - Índice de Confiança na Justiça no Brasil, que publica relatórios desde 2009, e o IPCL - Índice de Percepção do Cumprimento da Lei no Brasil, produzido desde 2013, além de vários estudos sobre as instituições políticas e jurídicas.
- Um balanço da Reforma do Judiciário: os efeitos práticos das reclamações constitucionais e da repercussão geral no STF e no TJSP
- ICJBrasil - Índice de Confiança na Justiça no Brasil
- IPCL - Índice de Percepção do Cumprimento da Lei no Brasil
- Reshaping Global Governance: An Empirical Collaborative Study of Indicators in Action
- Globalization, Lawyers, and Emerging Economies
- A legitimidade das leis e das instituições de justiça na visão dos brasileiros
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Projetos em desenvolvimento pelo grupo permanente de pesquisadores
Pesquisa sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988
Observação da magistratura na mídia
Reforma político-eleitoral: acompanhamento de discussões
Ano de Criação: 2010
Coordenador Acadêmico:
Coordenador Executivo:
Professores Membros:
Adriana Ancona de Faria - FGV Direito SP
Fabiana Luci de Oliveira – UFSCar
José Garcez Ghirardi - FGV Direito SP
Luciana de Oliveira Ramos - FGV Direito SP
Luciana Gross Cunha – FGV Direito SP
Oscar Vieira Vilhena – FGV Direito SP
Roberto Dias - FGV Direito SP
Soraya Lunardi – UNESP
Pesquisadores Conveniados:
Karina Denari
Leandro Teodoro Andrade
Lucas Custódio Santos
Nicola Tommasini
Octaviano Arruda
Pesquisadores Permanentes:
Aline Santana
Alynne Nunes
Bárbara Magarian
Gabriel Calil
Guilherme Balbi
Laura Mastroianni Kirsztajn
Lívia Gonçalves Buzolin
Luisa Mozetic Plastino
Marco Antônio Loschiavo
Natalia Lana
Rafael Viotti
Rebeca Mathias Lins
Taís Penteado
Contato
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