Núcleo de Direito Penal e Processo Penal (NuPP)

Ano de criação

2024

O Núcleo de Estudos em Direito Penal e Processual Penal (NuPP) incorpora e dá continuidade às atividades promovidas pelo Grupo de Pesquisa de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) desde 2012 e tem como objetivo principal o desenvolvimento de atividades de pesquisa sobre temas centrais da dogmática penal e processual penal a partir de problemas concretos. É uma instância de pesquisa da FGV Direito SP que busca contribuir para o desenvolvimento do país por meio da discussão e da oferta de soluções dogmáticas e de política regulatória e legislativa no campo penal e processual penal.

As pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e da Empresa ganharam força com a produção do Mestrado Profissional e ganharão maior densidade com o início das atividades do Doutorado Profissional da FGV Direito SP. Por isso, a transformação do grupo em núcleo consolida as linhas de pesquisa anteriores e as amplia incorporando explicitamente temas de processo penal e da digitalização, incorpora novas ferramentas metodológicas aplicadas e aprofunda a transversalidade das pesquisas.

Pilares

- Ética, seriedade e inovação.

- Reconhecimento da transversalidade dos problemas penais e processuais penais.

- Sintonia com problemas concretos.

- Proposição de soluções inovadoras para problemas concretos de dogmática e de política-criminal.

Contato

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Linhas de Pesquisa

Equipe

Coordenação:

Heloisa Estellita

Professores:

Adriano Teixeira

Aldo de Paula Jr.

Felipe Campana

Fernanda Vilares

Flávia Siqueira

Heloisa Estellita

Marcelo C. Cavali

Raquel L. Scalcon

Rodrigo de Grandis

Pesquisadores(as):

Fabiana N. Rocha

Pedro M. Mendonça

Pesquisadora visitante (estágio pós-doutoral):

Ilana Martins

Doutorandos:

Fernanda Tórtima (FGV Direito SP)

Joana Siqueira (FGV Direito SP)

Colaboradores permanentes:

Bruno Borragine (FGV Direito SP)

Eduardo Viana (UFBA)

Frederico Horta (UFMG)

Guilherme Góes (FGV Direito SP/Humboldt Universität zu Berlin)

Relatórios de atividades

Relatório de Atividades 2020

Iniciativas de ensino

Criminal Law in the Digital Turn: Do we need legal reforms?

O G.PDEE organizou em 2019 o curso “Criminal Law in the Digital Turn: Do we need legal reforms?”, que tratou de diversos temas fundamentais relacionados ao Direito Penal e novos desafios impostos pela tecnologia. O objetivo era que os alunos desenvolvessem o tema dos impactos da era digital nas diversas áreas de administração da justiça criminal, em especial temas de responsabilidade criminal gerada a partir da automação de procedimentos.

Aula Aberta Responsabilidade Penal e Sancionadora da Pessoa Jurídica

O Mestrado Profissional e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GEDDPE) realizaram em 6 de junho de 2016 aula aberta para debater o tema da responsabilidade penal e sancionadora da pessoa jurídica, com a presença de Marta Machado, Leandro Sarcedo e Julianna Nunes Targino Barbosa.

Acesse o áudio do encontro

Competição Brasileira de Direito e Processo Penal

O Núcleo de Direito Penal e Processo Penal (NuPP) participa da Competição Brasileira de Direito e Processo Penal do Instituto de Ciências Penais (ICP) desde 2020.

Saiba mais

E-SEMINÁRIOS G.DPEE

Hello Cripto!

Webinar realizado em 8 de abril de 2020 com professores e pesquisadores da FGV Direito SP sobre a incidência ou não da regulação de mercado de capitais sobre os criptoativos e suas possíveis consequências penais. Participaram do evento as professoras Heloisa Estellita, coordenadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP, e Viviane Muller Prado, coordenadora do Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos (MFCAP) da FGV Direito SP, além de Isac Costa, professor de Direito Empresarial do Ibmec-SP e analista de mercado de capitais na CVM, e Marcos Galileu Lorena Dutra, professor da FGV Direito SP, Gerente de Acompanhamento de Mercado – 2 na CVM e representante da autarquia no Comitê 3 da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).

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Encontro com o professor Luís Greco

Bate papo do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.PDEE) da FGV Direito SP) realizado em 23 de abril de 2020 com o Professor Luís Greco, com mediação do professor Adriano Teixeira, por ocasião do lançamento da obra Direito Penal - Parte Geral, escrita por Luís Greco e Claus Roxin.

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Encontro conjunto do G.PDEE e do Grupo Anticorrupção

Encontro realizado em 29 de março de 2017 pelo Grupo Anticorrupção e o Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa da FGV Direito SP, em parceria com os escritórios Toron, Torihara e Szafir Advogados e TozziniFreire Advogados. O evento teve a participação de Luís Greco, livre-docente pela Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg, e Alaor Leite, mestre e doutorando na Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique.

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