O Núcleo de Justiça e Constituição (NJC) da FGV Direito SP foi criado em 2010 para ser um centro de pesquisas, estudos e debates sobre a relação entre Justiça, Constituição e democracia. O objetivo do núcleo é a disponibilização de um espaço para debates, aperfeiçoamentos e pesquisas acadêmicas sobre funções das instituições de Justiça e o Estado Democrático de Direito.
O NJC está alocado na linha de pesquisa Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP. O NJC, dentro de suas atividades, desenvolve pesquisas dentro de 3 linhas:
1) STF e Jurisprudência Constitucional
2) Direitos Fundamentais
3) Performance e Sistema de Justiça.
Equipe
Coordenadores Acadêmicos:
Dimitri Dimoulis – FGV Direito SP
Luciana Gross Cunha – FGV Direito SP
Rubens Eduardo Glezer – FGV Direito SP
Pesquisadora responsável:
Karine de Paula Bernardino – FGV Direito SP
Estagiária:
Ana Beatriz Santos Pires – FGV Direito SP
Professores Membros:
José Garcez Ghirardi – FGV Direito SP
Karina Denari - UFRJ/ FGV Direito SP
Leonardo Martins – UFRN (pós-doc)
Luciana de Oliveira Ramos - FGV Direito SP
Nikolay Bispo – FGV Direito SP
Oscar Vieira Vilhena – FGV Direito SP
Soraya Lunardi – UNESP
Pesquisadores:
Vinculados ao Programa de Doutorado, Mestrado e Graduação da FGV Direito SP:
Delton Aparecido Felipe – FGV Direito SP
Fernanda Cyrineo Pereira – FGV Direito SP
Julia dos Santos Drummond – FGV Direito SP
Lívia Boruchovitch Fonseca – FGV Direito SP
Lívia Golçalves Buzolin – FGV Direito SP
Lucas Souza Medrado – FGV Direito SP
Luiza Ferraro Pavan – FGV Direito SP
Maurício Buosi Lemes – FGV Direito SP
Rubin Assis da Silveira Souza – FGV Direito SP
Taís Sofia Cunha de Barros Penteado – FGV Direito SP
Tiago de Carvalho – FGV Direito SP
Wilherson Carlos Luiz – FGV Direito SP
Pesquisadores Permanentes (ex-alunos e/ou pesquisadores por projetos):
Ana Laura Pereira Barbosa – USP/ FGV Direito SP
Danieli Rocha Chiuzuli – USP/FGV Direito SP
Gabriela Cavalcante Gattullie – USP/ FGV Direito SP
Marco Antonio Silva Costa – USP/ FGV Direito SP
Matheus Silva Cadedo – FGV Direito SP
Colaboradores:
Ana Mello Cortês – Coimbra / FGV Direito SP
Bárbara Rebeca Alves Magarian – FGV Direito SP
Gabriel Alberto Souza de Moraes - CESUPA
Gibran D'Avila – UNISANTOS
Guilherme Klafke – USP / FGV Direito SP
Rebecca Groterhorst – USP
Parcerias e Redes de Pesquisa
FGV Direito Rio
UNESP-Araraquara (Universidade Estadual Paulista)
Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Observatório Justiça Constitucional
PUC Campinas – Programa de pós-graduação stricto sensu
Projetos de extensão
Grupo de Estudos Constitucionais (Greco)
Ano de criação: 2021
O Grupo de Estudos Constitucionais (Greco), vinculado ao Núcleo de Justiça e Constituição (NJC) da FGV Direito SP, tem como objetivo apresentar e estimular a reflexão em temas de Direito Constitucional entre estudantes de diferentes cursos, instituições e períodos da graduação. O grupo visa fornecer aos participantes as referências e os instrumentos necessários para a compreensão e o enfrentamento crítico das principais temáticas discutidas atualmente no Direito Constitucional, a fim de produzir um diálogo não somente entre os integrantes do GRECO, mas com as(os) debatedoras(es) acadêmicas(os) do ramo.
A cada semestre, um eixo temático é definido com o propósito de ordenar todos os encontros do grupo. Atualmente em sua terceira edição, o grupo já trabalhou as temáticas do (i) processo constitucional, (ii) democracia, eleições e representação e (iii) constituição econômica brasileira.
Professores responsáveis: Dimitri Dimoulis e Soraya Gasparetto Lunardi
Coordenadores: Henrique Monaci de Pauda, João Pedro Rodrigues Oliveira e Marco Antonio Silva Costa
Projetos de Pesquisa
ICJBrasil - Índice de Confiança na Justiça no Brasil
2009 - Em andamentoSaiba maisRegulação e Conflito: Licenciamento Ambiental
2022 - Em andamentoSaiba maisVetos Presidenciais: entre conflitos e soluções
2019 - Em andamentoSaiba mais
Constituições Transformadoras
2010 - EncerradaSaiba maisIPCL - Índice de Percepção do Cumprimento da Lei no Brasil
2012 - EncerradaSaiba maisO Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
2012 - EncerradaSaiba maisOperacionalizando a Equidade Racial no Judiciário
2022 - EncerradaSaiba mais