Núcleo de Justiça e Constituição

Ano de criação
2010

O Núcleo de Justiça e Constituição (NJC) da FGV Direito SP foi criado em 2010 para ser um centro de pesquisas, estudos e debates sobre a relação entre Justiça, Constituição e democracia. O objetivo do núcleo é a disponibilização de um espaço para debates, aperfeiçoamentos e pesquisas acadêmicas sobre funções das instituições de Justiça e o Estado Democrático de Direito.

O NJC está alocado na linha de pesquisa Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP. O NJC, dentro de suas atividades, desenvolve pesquisas dentro de 3 linhas:

1) STF e Jurisprudência Constitucional

2) Direitos Fundamentais

3) Performance e Sistema de Justiça.

Contato

Equipe

Coordenadores Acadêmicos: 

Dimitri Dimoulis – FGV Direito SP 

Luciana Gross Cunha – FGV Direito SP 

Rubens Eduardo Glezer – FGV Direito SP 

Pesquisadora responsável:

Danieli Rocha Chiuzuli – USP/FGV Direito SP 

Professores Membros: 

Professores Membros: 

José Garcez Ghirardi – FGV Direito SP 

Karina Denari - UFRJ/ FGV Direito SP 

Leonardo Martins – UFRN (pós-doc) 

Luciana de Oliveira Ramos - FGV Direito SP 

Nikolay Bispo – FGV Direito SP 

Oscar Vieira Vilhena – FGV Direito SP 

Soraya Lunardi – UNESP 

Pesquisadores: 

Vinculados ao Programa de Doutorado, Mestrado e Graduação da FGV Direito SP:

Ana Beatriz Santos Pires – FGV Direito SP 

Delton Aparecido Felipe – FGV Direito SP 

Fernanda Cyrineo Pereira – FGV Direito SP 

Julia dos Santos Drummond – FGV Direito SP 

Lívia Boruchovitch Fonseca – FGV Direito SP 

Lívia Golçalves Buzolin – FGV Direito SP 

Lucas Souza Medrado – FGV Direito SP 

Luiza Ferraro Pavan – FGV Direito SP 

Maurício Buosi Lemes – FGV Direito SP 

Rubin Assis da Silveira Souza – FGV Direito SP 

Taís Sofia Cunha de Barros Penteado – FGV Direito SP 

Tiago de Carvalho – FGV Direito SP 

Wilherson Carlos Luiz – FGV Direito SP 

Pesquisadores Permanentes (ex-alunos e/ou pesquisadores por projetos):

Ana Laura Pereira Barbosa – USP/ FGV Direito SP 

Gabriela Cavalcante Gattullie – USP/ FGV Direito SP 

Marco Antonio Silva Costa – USP/ FGV Direito SP 

Matheus Silva Cadedo – FGV Direito SP 

Colaboradores:

Ana Mello Cortês – Coimbra / FGV Direito SP 

Bárbara Rebeca Alves Magarian – FGV Direito SP 

Gabriel Alberto Souza de Moraes - CESUPA 

Gibran D'Avila – UNISANTOS 

Guilherme Klafke – USP / FGV Direito SP 

Rebecca Groterhorst – USP 

Parcerias e Redes de Pesquisa

FGV Direito Rio

UNESP-Araraquara (Universidade Estadual Paulista)

Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Observatório Justiça Constitucional

PUC Campinas – Programa de pós-graduação stricto sensu

Projetos de extensão

Acesso à Justiça e Desigualdades 

Ano de criação: 2021 

O projeto “Acesso à justiça e desigualdades” consiste em um grupo de estudos e extensão que tem como objetivo congregar pesquisas, estudos e projetos sobre o acesso à justiça a partir de uma perspectiva de articulação dos marcadores sociais de desigualdade. Tendo como eixo central esta temática, o grupo de estudos apresenta em desenvolvimento os seguintes projetos:

- Biblioteca Jurídica Popular (2021 - até o momento): projeto de extensão destinado à democratização do acesso à informação jurídica

- Grupo de Estudos Acesso à Justiça e Desastres (2022 – até o momento): grupo voltado ao estudo, debate e formação crítica na correlação dos temas de acesso à justiça, desastres e justiça ambiental. Com relação aos produtos decorrentes dessas atividades, ressalta-se a publicação do Guia da Biblioteca Jurídica Popular e sua primeira coletânea de trabalhos que passaram por curadoria da equipe, disponíveis em https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/31925.  

Professoras responsáveis: Luciana Gross Cunha, Daniela Monteiro Gabbay e Maria Cecília de Araújo Asperti.  

Grupo de Estudos Constitucionais (Greco)

Ano de criação: 2021  

O Grupo de Estudos Constitucionais (Greco), vinculado ao Núcleo de Justiça e Constituição (NJC) da FGV Direito SP, tem como objetivo apresentar e estimular a reflexão em temas de Direito Constitucional entre estudantes de diferentes cursos, instituições e períodos da graduação. O grupo visa fornecer aos participantes as referências e os instrumentos necessários para a compreensão e o enfrentamento crítico das principais temáticas discutidas atualmente no Direito Constitucional, a fim de produzir um diálogo não somente entre os integrantes do GRECO, mas com as(os) debatedoras(es) acadêmicas(os) do ramo.  

A cada semestre, um eixo temático é definido com o propósito de ordenar todos os encontros do grupo. Atualmente em sua terceira edição, o grupo já trabalhou as temáticas do (i) processo constitucional, (ii) democracia, eleições e representação e (iii) constituição econômica brasileira. 

Professores responsáveis: Dimitri Dimoulis e Soraya Gasparetto Lunardi  

Coordenadores: Henrique Monaci de Pauda, João Pedro Rodrigues Oliveira e Marco Antonio Silva Costa

Projetos de Pesquisa