Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia (Comppit)

Ano de criação
2022

As diversas inovações ocorridas no mundo digital têm apresentado desafios para o Direito da concorrência e a regulação. Novos mercados, novos agentes econômicos e novas dinâmicas competitivas emergiram nos últimos anos, exigindo reflexões sobre o arcabouço jurídico-institucional necessário para garantir o bem-estar econômico. Diante do surgimento de novas interfaces entre defesa da concorrência, regulação, privacidade e proteção de dados, aumenta a complexidade da implantação de políticas públicas, sobretudo no ambiente digital.

O Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia (Comppit) é uma organização parte da FGV Direito SP, instituída em 2022 e integrada por professores, alunos e ex-alunos da FGV. Considerando os constantes avanços tecnológicos e seus impactos no mercado e na sociedade, o Comppit busca promover debates e pesquisas sobre defesa da concorrência, regulação e a implementação de políticas públicas no âmbito de mercados digitais e contextos de inovação. As reflexões do núcleo serão de natureza eminentemente aplicada, procurando entender o funcionamento de mercados fortemente afetados por inovações disruptivas, bem como o desenho e impacto de políticas públicas pró-competitivas nesses mercados, sempre levando em consideração o seu papel para o desenvolvimento econômico e social do país.

O Comppit também pretende:

- Coordenar grupo de estudos com professores, pesquisadores e alunos dos diversos programas da escola sobre os assuntos dentro do seu escopo;

- Analisar a dinâmica dos mercados digitais e suas implicações para a política da concorrência no Brasil e na América Latina a partir de pesquisas teóricas e empíricas;

- Compreender a interface entre Direito da concorrência e regulação na disciplina de novas tecnologias, especialmente de plataformas digitais;

- Compreender a economia política que molda a regulação e a política de defesa da concorrência desses mercados de inovação;

- Contribuir para o debate público sobre concorrência e regulação que impactem especialmente os mercados brasileiro e latino-americano;

- Conectar o debate brasileiro e latino-americano de políticas da concorrência com o debate internacional, participando de redes de pesquisa e de discussões;

- Compreender a relação entre regulação e concorrência nos mercados regulados, bem como outros fatores que impactam a atuação de órgãos reguladores;

- Analisar políticas públicas em setores regulados que estejam relacionadas à promoção da competição ou universalização de serviços.

Equipe

Pesquisadores:

Caio Mario da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP

Mateus Piva Adami, professor da FGV Direito SP

Leonor Cordovil, professora da FGV Direito SP

Ana Lygia Costa Rego, professora da FGV Direito SP

Nicolo Zingales, professor da FGV Direito Rio

Barbara Marchiori, ex-aluna da FGV Direito SP

Raíssa Leite, ex-aluna da FGV Direito SP

Antonio Bloch Belizario, ex-aluno da FGV Direito SP

Andréa Lasevicius Moutinho, pesquisadora da FGV Direito SP

Arthur Sadami Arelano Ikeda, pesquisador da FGV Direito SP

Helena de Freitas Maluf, estagiária de graduação

Conheça todos os produtos de pesquisa do Comppit

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