Núcleo Público

Em atividade desde 2004 na FGV Direito SP, o Núcleo Público tem como principal característica propor ideias e soluções jurídicas aos grandes desafios públicos a partir de achados de pesquisas, contribuindo para a qualificação dos debates acadêmicos e da prática profissional. Por isso é um grupo plural: participam de suas atividades professores, pesquisadores, pós-graduandos, graduandos, profissionais do Direito público, gestores e instituições parceiras. Atualmente o Núcleo Público se volta ao estudo do controle da administração pública, com destaque para a sólida iniciativa Observatório do TCU, reforma administrativa, segurança jurídica para a inovação pública, smart cities e Direito administrativo sancionador.

Ao lado das atividades de pesquisa, o Núcleo Público promove diálogos para debater cenários jurídicos complexos e apresentar as suas propostas à comunidade jurídica. Seus seminários são temáticos e tem como pano de fundo pesquisas desenvolvidas por seus membros, destacando-se os temas da prevenção à corrupção, segurança jurídica, controle da administração pública, inovação pública e contratações públicas. O Núcleo Público também apoia iniciativas na FGV Direito SP e instituições parceiras, com especial destaque para a Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp, e seu programa de iniciação científica e na docência denominado Escola de Formação Pública, bem como o Ciclo de Debates sobre Direito e Gestão Pública, que tem aproximado alunos em formação dos tópicos mais avançados hoje em pauta.