Advocacia em tempos sombrios: a luta de advogados e advogadas contra a ditadura militar de 1964

O projeto investiga a relação entre a ditadura militar de 1964 e o Poder Judiciário brasileiro, através do estudo do papel de profissionais da advocacia na contenção do arbítrio durante os anos mais duros do regime (1968-1979). Partindo de entrevistas com um grupo de advogados e advogadas que atuaram durante este período na defesa de perseguidos políticos em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Brasília, Bahia e Ceará, pretende-se mapear as ações políticas e jurídicas desenvolvidas contra o regime militar, articuladas por esse grupo de advogados. A pesquisa objetiva também recuperar uma memória que está ainda muito apagada, e que envolve o uso do direito, mesmo em um ambiente de repressão e perda progressiva de liberdades públicas e individuais, para fazer a defesa de liberdades políticas e até mesmo para proteger vidas. Isso será resgatado através de entrevistas que recuperarão e preservarão a memória de profissionais do direito que atuaram em auditorias militares, no Superior Tribunal Militar e no Supremo Tribunal Federal, além de pesquisa documental de caráter histórico.

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