A FGV Direito SP consolidou-se, na última década, como um pólo pioneiro de ensino e pesquisa jurídica no Brasil. Ciente do surgimento de novos e complexos desafios ao Direito em um mundo globalizado, a escola teve, desde sua fundação, a preocupação central de desenvolver, em seus alunos e alunas, habilidades profissionais e pensamento crítico que os tornem capazes de enfrentar um universo jurídico em constante mudança. Por meio da inovação constante nos métodos de ensino e da promoção permanente de pesquisas empíricas, coletivas e de interesse público, a FGV Direito SP prepara seus alunos e alunas para influenciar no cenário jurídico no Brasil e no mundo. Neste contexto, a FGV Direito SP acredita que, em um mundo globalizado, pesquisa e ensino exigem diálogo permanente com acadêmicos e profissionais de diferentes disciplinas e origens. Assim, o intercâmbio intelectual global se torna imperativo, não apenas diante dos problemas comuns do mundo atual – como desigualdade e pobreza, autoritarismo, crise ambiental, violações de direitos humanos por meio do uso de tecnologia etc. – mas também em relação às assimetrias que caracterizam os laços entre o Norte e o Sul globais.
Global Fellowship Program
Se o Direito desempenha um papel crucial na organização institucional dos países, os estudos jurídicos estão bem posicionados para compreendê-lo e sugerir os meios de mudança. O intercâmbio crítico de abordagens teóricas e problemas vivenciados por países do Norte e do Sul tornou possível o reconhecimento de que o Direito tem o potencial tanto de impedir trajetórias de desenvolvimento quanto de promover objetivos de desenvolvimento. O compromisso da FGV Direito SP com o desenvolvimento democrático brasileiro coloca a instituição em posição de liderar a missão intelectual de mapear gargalos sociolegais e propor formas de enfrentá-los.
Entre outras ações que a FGV Direito SP tem empreendido para cumprir essa missão, o Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento tem se mostrado uma iniciativa frutífera para dotar as novas gerações de pesquisadores brasileiros das competências necessárias para o engajamento em sofisticados debates jurídicos travados em mbientes internacionais.
Um dos pilares dessa missão é o Global Fellows Program, que visa fortalecer o ambiente acadêmico internacional da FGV Direito SP reunindo acadêmicos seniores e jovens pesquisadores de todo o mundo, incluindo brasileiros com reconhecidas agendas de pesquisa internacional. Seu objetivo de longo prazo é fomentar o esforço de internacionalização entre os bolsistas brasileiros (docentes e alunos), abrindo oportunidades de cooperação em diversos níveis. Além disso, o Global Fellows Program visa construir uma rede de acadêmicos capazes de, coletivamente, diagnosticar novas questões jurídicas globais importantes, estabelecendo estruturas originais para examiná-las e oferecendo soluções jurídicas criativas para os desafios políticos que virão.
Abaixo, veja as diferentes modalidades do Global Fellowship Program.
Modalidades
Global Senior Fellows
Os Global Senior Research Fellows são acadêmicos líderes com um histórico de sólidos estudos jurídicos. Tratam-se de colaboradores de longa data, que se integram à nossa comunidade acadêmica por meio de diversos programas e ações. Entre outras atividades, os bolsistas seniores são convidados a compartilhar suas pesquisas com alunos, bolsistas e docentes da FGV Direito SP, contribuir com as atividades das instâncias de pesquisa da escola, integrar redes de pesquisa em andamento e criar novos projetos de pesquisa e publicações conjuntas. Eles também podem oferecer cursos baseados em pesquisa na FGV Direiro SP, acumulando a posição de professor visitante. A expectativa é que esses pesquisadores compareçam à escola periodicamente, mas sem regularidade pré-estabelecida, para desenvolver atividades presenciais junto à comunidade acadêmica da FGV Direito SP.
Veja abaixo quem são os pesquisadores Global Seniors.
Distinguished Senior Global Fellow
David M. Trubek
Contato: dmtrubek@wisc.edu
David M. Trubek é Professor de Direito Voss-Bascom e decano emérito de Estudos Internacionais da University of Wisconsin-Madison. Formado pela UW-Madison e pela Yale Law School, o professor Trubek atuou como escrivão jurídico do juiz Charles E. Clark do 2º Tribunal de Recursos e como assessor jurídico da Missão da United States Agency for International Development (USAID) no Brasil antes de entrar na academia.
Ele ingressou no corpo docente da UW Law School em 1973 e atuou como Reitor Associado de Pesquisa de 1977 a 1984. Durante esse período, ele também foi Diretor do Civil Litigation Research Project (CLRP), que foi apoiado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Em 1985, ele fundou o Institute for Legal Studies da UW Law School, que dirigiu de 1985 a 1990. O professor Trubek foi nomeado Reitor da Universidade de Estudos Internacionais em 1990 e tornou-se o diretor fundador do UW-Madison International Institute em 1995.
Após deixar o cargo de Reitor e Diretor do Instituto, ele dirigiu o Center for World Affairs and the Global Economy (WAGE) de 2001 a 2004. Lecionou nas Escolas de Direito de Yale e Harvard; no European University Institute, em Florença; na Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro; na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), e foi Visiting Scholar in Residence no European University Institute, na Fundação Joaquim Nabuco, na London School of Economics, e na Maison des Sciences de L'Homme, em Paris. Ele recebeu o Prêmio Kalven da Law and Society Association e, em 2002, foi nomeado Chevalier des Palmes Académiques pelo governo francês em reconhecimento ao seu trabalho sobre globalização.
Trubek escreveu extensivamente sobre direito internacional e comparado, bem como outros tópicos em estudos jurídicos, e publicou artigos e livros sobre o papel do direito no desenvolvimento, direitos humanos, integração europeia, a mudança do papel da profissão jurídica e o impacto da globalização nos sistemas jurídicos e de proteção social. Ele também fez contribuições ao critical legal studies, à sociologia do direito e ao processo civil.
Atualmente, Trubek também atua como co-coordenador do Projeto sobre Legalismo Autocrático (PAL). O PAL resulta de um esforço para entender como a lei pode ser usada para promover, bem como resistir, aos projetos autocráticos atuais. O projeto é uma parceria entre a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e a Universidade de Oklahoma, e reúne acadêmicos de diferentes países, formações disciplinares e tradições de investigação.
Senior Global Fellows
Kevin E. Davis
Contato: davisk@mercury.law.nyu.edu
Assistente: Ian Brydon (brydoni@mercury.law.nyu.edu)
Kevin Davis ingressou na Escola de Direito da New York University como professor em 2004. Anteriormente, foi membro efetivo da Faculdade de Direito da University of Toronto. Ministra cursos de Contratos, Direito Comercial, Direito e Desenvolvimento e Regulamentação da Prática de Corrupção no Exterior. Sua pesquisa atual concentra-se em direito anticorrupção, direito contratual e a relação geral entre direito e desenvolvimento econômico.
O Professor Davis formou-se em Economia pela McGill University, em 1990. Após graduar-se em direito pela University of Toronto, em 1993, atuou como assessor jurídico do juiz John Sopinka da Suprema Corte do Canadá e, posteriormente, como associado no escritório de advocacia da Torys em Toronto. Depois de finalizar seu mestrado na Columbia University, em 1996, foi nomeado professor assistente na University of Toronto, sendo promovido a professor associado em 2001. Ele também foi professor visitante e pesquisador na University of Southern California; em Clare Hall, University of Cambridge; na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP); e na University of the West Indies, em Barbados.
Mariana Mota Prado
Contato: mariana.prado@utoronto.ca
Mariana Mota Prado formou-se em direito pela Universidade de São Paulo, e fez mestrado e doutorado na Yale Law School. Atualmente, é professora na Faculdade de Direito da University of Toronto, onde também foi Reitora Associada dos Programas de Pós-Graduação de 2014 a 2019. Ela já publicou extensivamente sobre direito e desenvolvimento, incluindo três livros em co-autoria com Michael J. Trebilcock: Institutional Bypasses: A Strategy to Promote Reforms for Development (Cambridge University Press, 2019), Advanced Introduction to Law and Development (Edward Elgar, 2014) e What Makes Poor Countries Poor (Edward Elgar, 2011). Cidadã brasileira, lecionou cursos no Center for Transnational Legal Studies, em Londres; na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio); no Instituto Tecnológico Autónomo de México (ITAM); na Universidad de los Andes, na Colombia; Universidad Torcuato Di Tella, na Argentina; e na Escuela de Derecho da Universidad de Puerto Rico. Sua pesquisa se concentra em direito e desenvolvimento, corrupção e direito comparado.
Octavio Ferraz
Contato: octavio.ferraz@kcl.ac.uk
Octavio Ferraz formou-se em direito pela Universidade de São Paulo, onde também fez mestrado. Ele também possui um mestrado em Ética Médica e Direito pelo King's College London, e doutorado em direito pela University College London. Antes de ingressar no King's College London, ele foi pesquisador sênior do relator especial da ONU do direito à saúde e, em seguida, mudou-se para a Warwick Law School, onde foi assistente e, posteriormente, professor associado por oito anos. Antes de se mudar para a academia, exerceu advocacia em São Paulo, principalmente nas áreas de direito público corporativo e direito médico por mais de dez anos. Ainda é membro da Ordem dos Advogados do Brasil e contribui regularmente com a imprensa brasileira.
Siri Gloppen
Contato: Siri.Gloppen@uib.no e siri.gloppen@cmi.no
Siri Gloppen é graduada, mestre e doutora em ciência política pela Universität Bergen. Atualmente, ela é professora de Política Comparada na Universität Bergen, pesquisadora sênior do Chr. Michelsens Institutt, coordenadora de pesquisa da PluriCourts, na Universitetet i Oslo, e diretora do Centre on Law & Social Transformation.
Siri pesquisa a conceituação, a teorização e o estudo empírico do uso do direito e das instituições jurídicas como uma ferramenta política e estratégia para a mudança social – como isso se desenrola em diferentes contextos, é engajado por diversos atores e envolve vários campos de políticas e arenas institucionais. Seu trabalho abrange: a mobilização jurídica e o papel social e político dos tribunais no Sul Global; a construção constitucional; os direitos humanos, com ênfase particular nos direitos sociais, à saúde, sexuais e reprodutivos; os processos eleitorais, a justiça de transição e a governança das mudanças climáticas. Seu foco empírico está na África Meridional e Oriental, Índia e América Latina.
Bruno Meyerhof Salama
Contato: salama@berkeley.edu
Bruno Meyerhof Salama é professor da UC Berkeley Law School, tendo atuado previamente como professor na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Atuou como advogado, em Nova York, na Sullivan & Cromwell LLP e, em São Paulo, no Pinheiro Neto Advogados, estando inscrito como advogado no Estado de Nova York e na Ordem dos Advogados do Brasil. Bruno foi professor visitante na Columbia Law School e membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). É sócio fundador do Salama Silva Filho Advogados, escritório brasileiro de advocacia. Ele é mestre e doutor em direito pela UC Berkeley Law School, mestre em economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP), e graduado em direito pela Universidade de São Paulo.
Helena Alviar García
Contato: helena.alviar@sciencespo.fr
Helena Alviar García é doutora em direito pela Harvard Law School e graduada pela Universidad de Los Andes, na Colômbia. Foi reitora e professora titular da Facultad de Derecho da Universidad de Los Andes, ministrando cursos de Direito de Propriedade, Direito Público, Teoria do Direito e Teoria Feminista. Helena foi professora visitante em universidades na América Latina, Europa e Estados Unidos, incluindo Harvard Law School, University of Pennsylvania, Università di Torino, University of Miami, Universidad de Puerto Rico e University of Wisconsin in Madison. Ela também foi a Robert F. Kennedy Visiting Professor na Harvard Law School, em 2017, a Bok Distinguished Visiting Professor na Penn Law School, em 2015, e a Tinker Visiting Professor na University of Wisconsin in Madison, em 2008.
Especialista em Direito e Desenvolvimento, Direito de Propriedade, Direitos Sociais e Econômicos, Feminismo e Justiça Transicional, ela também é co-fundadora da Dejusticia, uma organização de pesquisa e defesa com sede na Colômbia dedicada ao fortalecimento do Estado de Direito e à promoção da justiça social e dos direitos humanos na Colômbia e no Sul Global, e membro acadêmico do Institute for Global Law and Policy da Harvard Law School.
Global Law Visiting Professors
Os Global Law Visiting Professors são professores de faculdades de Direito parceiras da FGV Direito SP que atuam no Global Law Program (link), um programa de cursos ministrados em inglês para alunos da Graduação, Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP e para os alunos estrangeiros que fazem intercâmbio na escola.
Os cursos do Global Law Program visam capacitar tanto os alunos estrangeiros a compreender as amplas diretrizes do sistema jurídico brasileiro quanto os alunos brasileiros a se familiarizarem com questões jurídicas globais. O Global Law Program é baseado em cursos de curta duração sem um padrão fixo, onde o professor visitante tem total liberdade na condução das aulas.
Além de ter o objetivo de atrair alunos e professores estrangeiros, o Global Law Program amplia a experiência globalizada da FGV Direito SP estreitando os laços da escola com a comunidade acadêmica global.
Visiting Researcher Fellows
Os Visiting Researchers Fellows são pesquisadores que desejam desenvolver sua pesquisa, como bolsistas, por um semestre ou ano letivo. A FGV Direito SP recebe, como bolsistas visitantes, profissionais mais experientes, mestres, doutorandos e doutores de outras instituições acadêmicas, e, excepcionalmente, alunos de mestrado.
Os pesquisadores desta modalidade têm acesso completo às instalações da FGV Direito SP e podem participar, como alunos ouvintes, dos cursos oferecidos pela escola, com a permissão dos professores, e dos diversos eventos acadêmicos realizados. Os bolsistas visitantes devem colaborar com as atividades de pesquisa em andamento nas diferentes instâncias de pesquisa da FGV Direito SP, participando de reuniões e organizando eventos e debates, e podem apresentar resultados de pesquisas para toda a comunidade acadêmica da escola.
Os pesquisadores visitantes devem ser patrocinados por um docente da FGV Direito SP disposto a ser um consultor do projeto de pesquisa proposto, e o visitante em potencial deve contatar os docentes que atuam em sua área de interesse antes de iniciar sua inscrição.
Para se candidatar como Visiting Researcher Fellow, os pesquisadores devem enviar os seguintes documentos ao e-mail pesquisa.direitosp@fgv.br:
a) currículo e histórico acadêmico
b) projeto de pesquisa
c) declaração pessoal explicando a importância da realização da pesquisa na FGV Direito SP
d) carta de recomendação
e) comprovante de proficiência em português, inglês ou espanhol, no caso de candidatos estrangeiros procedentes de países com idioma oficial diferente destes
f) carta de confirmação (aceita-se o formato de e-mail) de docente da FGV Direito SP que aceitou ser docente patrocinador.
Post-doctoral Fellows
Os Post-Doctoral Fellows são pesquisadores talentosos interessados em avançar com seus estudos como bolsistas na FGV Direito SP. O programa oferece a oportunidade de desenvolver pesquisas altamente qualificadas, oferecendo suporte intelectual e um ambiente acadêmico vibrante.
Espera-se que os bolsistas de pós-doutorado avancem em suas pesquisas e desenvolvam suas habilidades docentes por meio do engajamento no ambiente intelectual da FGV Direito SP e, entre outras atividades, eles podem desenvolver pesquisas em instâncias de pesquisa da escola, participar de aulas e seminários e da organização de congressos, workshops e publicações conjuntas. Os pesquisadores desta modalidade também podem combinar esta posição com uma posição de professor visitante na FGV Direito SP.
Os bolsistas de pós-doutorado podem ser financiados por órgãos públicos de fomento, como CAPES, CNPQ e Fapesp, que têm diferentes regimes de financiamento. As atividades acadêmicas dos bolsistas desta modalidade devem ser elaboradas dentro de uma das instâncias de pesquisa da FGV Direito SP e em conjunto com um docente da escola.
Adicionalmente, a FGV Direito SP possui seu próprio Programa de Pós-Doutorado, que concede bolsas durante seis meses, excepcionalmente prorrogadas por um semestre adicional caso haja interesse mútuo da FGV Direito SP e do bolsista.
As parcerias acadêmicas entre docentes, pesquisadores, global fellows e alunos de graduação e pós-graduação são estruturadas e desenvolvidas nas instâncias de pesquisa da FGV Direito SP, que atuam em diversas disciplinas e áreas jurídicas. Cada centro de pesquisa é dirigido por membros do corpo docente e gerencia projetos de pesquisa de forma autônoma. Espera-se que os bolsistas globais contribuam para os projetos de pesquisa em andamento nas diferentes instâncias de pesquisa da FGV Direito SP e participem de atividades acadêmicas, como palestras, workshops, seminários e conferências. O Global Fellowship Program abrange diversas modalidades de engajamento acadêmico, constituindo parte integrante da comunidade intelectual acadêmica da FGV Direito SP.
Programa de Pós-Doutorado da FGV Direito SP
O Programa de Pós-Doutorado da FGV Direito SP tem o objetivo de dar suporte a projetos de pesquisa que dialoguem com a área de Direito e Desenvolvimento, em que se concentra o Mestrado e Doutorado Acadêmico e a proposta da escola.
