O processo decisório de recursos extraordinários no Supremo Tribunal Federal no período de 2007 a 2009 (FAPESP)

O projeto de pesquisa tem como objetivo identificar e organizar os recursos extraordinários decididos em plenário no STF, analisando o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, enquanto Corte recursal, a partir de critérios relacionados à fundamentação dos votos, e à previsibilidade do sistema jurídico. Por processo decisório entende-se a forma pela qual cada um dos ministros constrói a sua argumentação e como o STF chega a sua decisão final.

  • Luciana Gross Cunha

    É professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). É Mestre e Doutora em Ciência Política pela Faculdade...

  • Dimitri Dimoulis

    Pós-doutor pela Univ. Saarland (1996). Doutor em Direito pela mesma Universidade (1994). Mestre em Direito público pela Univ. Paris-I (Panthéon-Sorbonne) (1989). Bacharel em...

  • Oscar Vilhena Vieira

    Oscar Vilhena Vieira é Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), onde leciona nas áreas de...

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