Pós Lato Sensu

Essa modalidade refere-se aos cursos de pós-graduação lato sensu em áreas específicas. Com duração de 18 ou 24 meses, cada curso contempla 432 horas-aula e está estruturado por um conjunto de disciplinas complementares.

Além de cursar disciplinas do ramo escolhido, o aluno tem acesso a conteúdos de áreas afins - como finanças, economia, contabilidade - e transversais - como técnicas de negociação, liderança, dentre outros.

Assista aqui o VÍDEO INSTITUCIONAL DO FGVLAW

 

 

PROCESSO SELETIVO – INGRESSO NO GVLAW

  • QUANDO SÃO REALIZADOS OS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSAR NOS CURSOS DO FGVLAW?

    Os processos seletivos para os cursos do FGVLAW ocorrem semestralmente. As inscrições para as turmas do primeiro semestre ocorrem entre setembro/outubro do ano anterior e fevereiro, com início das aulas em março.  Já para ingresso no mês de agosto, turmas do segundo semestre, o processo seletivo é realizado entre os meses de março/abril e julho. Lembramos que nem todos os cursos contam com oferta semestral. Clique aqui para mais informações sobre ofertas de cursos.

  • COMO SE DÁ O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DO FGVLAW?

    Os(As) interessados(as) nos cursos do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (FGVLAW) devem efetuar inscrição, sem qualquer ônus financeiro, exclusivamente pela internet, mediante preenchimento da ficha de inscrição e envio de currículo.
    A seleção dos cursos do FGVLAW é composta por duas fases:  Análise curricular e entrevista. Após aprovação na primeira etapa, o(a) candidato(a) será convocado(a) para uma entrevista pessoal, agendada previamente pelo Núcleo de Admissão e Matrícula (NAM), via e-mail, em dia e horário fixados pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP. A divulgação da aprovação no processo seletivo ocorrerá via e-mail em até quinze (15) dias úteis.
    Ressaltamos que a aprovação no processo seletivo não garante vaga, que está sujeita à confirmação mediante efetivação da matrícula (enquanto houver vagas disponíveis para o curso).

  • COMO SE DÁ A ENTREVISTA PARA INGRESSO EM UM DOS CURSOS DO FGVLAW?

    A entrevista é realizada por um(a) profissional vinculado à FGV DIREITO SP. O diálogo versará sobre a trajetória profissional e acadêmica do candidato, bem como sobre os motivos que o(a) levou à escolha do curso.

  • TODOS OS(AS) CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA OS CURSOS PASSAM PELA ENTREVISTA?

    Não, somente os(as) candidatos(as) que obtiverem aprovação na primeira etapa (análise curricular) serão convocados(as) para a entrevista.

  • O PROCESSO SELETIVO PREVÊ A REALIZAÇÃO DE PROVA ESCRITA OU ORAL?

    Não. A seleção é feita por análise curricular e entrevista presencial. 

  • MINHA APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO GARANTE MINHA VAGA AUTOMATICAMENTE?

    Não. A vaga só é garantida após efetuação da matrícula e pagamento do primeiro boleto de mensalidades.

  • CASO SEJA APROVADO(A) E, POR ALGUM MOTIVO, NÃO POSSA INICIAR O CURSO NO RELATIVO SEMESTRE, POSSO APROVEITAR MINHA APROVAÇÃO PARA O SEMESTRE SEGUINTE?

    Sim, a aprovação é válida por um semestre, desde que não haja alteração no programa e/ou no público-alvo do curso ou no processo seletivo.

  • POSSO SER REPROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO?

    Sim. Todos os processos seletivos e etapas presentes nos cursos do FGVLAW são passíveis de reprovação.

    Conforme consta no edital do processo seletivo, publicado no site da FGV DIREITO SP, os critérios de seleção do FGVLAW são (i) formação acadêmica, (ii) experiência profissional e (iii) adequação destes às propostas dos programas do curso. Portanto, fique atento(a) à descrição do público-alvo de cada curso de pós-graduação e curta duração indicada no site.

  • NO ATO DA MATRÍCULA DEVO REALIZAR O PAGAMENTO INTEGRAL OU DA PRIMEIRA PARCELA DO CURSO?

    O(A) candidato(a) aprovado(a) receberá um boleto bancário com vencimento no dia útil seguinte à data da matrícula. No caso de pagamento parcelado, a segunda parcela terá vencimento somente para o mês de início do semestre letivo, ou seja, março ou agosto.

  • QUAIS SÃO OS MEIOS DE PAGAMENTO ACEITOS PELO FGVLAW?

    O pagamento do curso é efetuado somente por meio de boleto bancário. Não é possível fazê-lo com cartões de crédito, débito ou cheques.

  • O FGVLAW POSSUI ALGUM PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS?

    Não, o FGVLAW não conta com nenhum programa de bolsa de estudos.

  • SOU EX-ALUNO(A) DO FGVLAW. TENHO ALGUM DESCONTO NA REALIZAÇÃO DE UM NOVO CURSO?

    Sim, ex-alunos(as) do FGVLAW têm desconto de 5% no valor total dos cursos de curta duração ou pós-graduação da FGV DIREITO SP.

  • FAREI O CURSO COM UM(A) COLEGA DE TRABALHO. TEMOS ALGUM DESCONTO?

    Não há previsão de desconto para mais de uma matrícula, seja para pessoa física ou jurídica.

  • QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA EFETUAR MINHA MATRÍCULA?

    O Núcleo de Admissão e Matrícula funciona de segunda à sexta-feira das 10h às 19h. Para mais informações e contato, clique aqui.

PREMISSAS PEDAGÓGICAS – O QUE DEVO ESPERAR DA SALA DE AULA?

  • O QUE DEVO ESPERAR DO FGVLAW EM TERMOS DE METODOLOGIA DE ENSINO?

    O FGVLAW, seguindo a proposta de ensino da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, concebe e executa cursos de pós-graduação e de curta duração que privilegiam o ensino inovador e transformador. Para tanto, é oferecido amplo repertório teórico e prático a partir de uma visão global, estratégica e preocupada em incrementar as capacidades analítica e argumentativa de seus(suas) alunos(as).

    São trabalhados conteúdos atuais e habilidades fundamentais ao exercício da advocacia na atualidade por meio de uma metodologia participativa, em que o(a) aluno(a) é colocado como sujeito central no processo de aprendizagem.

    Ao longo das aulas, os(as) professores(as) se utilizam de diversos métodos participativos de ensino, tais como a resolução de problemas, estudo de casos, simulações e role-plays, método socrático, dentre outros. Assim, os(as) alunos(as) são instados(as) individualmente (ou em grupos) a participarem ativamente, debatendo questões relevantes e se apropriando dos conteúdos e competências trabalhados.

  • QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS PREMISSAS DO PROJETO DE ENSINO DO FGVLAW?

    É possível destacar as seguintes premissas do projeto de ensino proposto pelo FGVLAW:

    • Protagonismo do(a) aluno(a) na construção do conhecimento, ressignificando da prática por meio de um ensino que alie conhecimentos teóricos com o desenvolvimento de habilidades; e

    • Interdisciplinaridade e diálogo com saberes de administração de empresas, economia, contabilidade e finanças para a análise e interpretação das questões jurídicas.

  • ANALISEI O PROGRAMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO E OBSERVEI QUE CONSTAM DISCIPLINAS DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OUTRAS DISCIPLINAS NÃO JURÍDICAS. ISSO É MESMO NECESSÁRIO?

    Tendo em vista a proposta pedagógica dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do FGVLAW e seu objetivo de promover um ensino inovador e transformador, entende-se que a busca pela interdisciplinaridade e o desenvolvimento de habilidades provenientes de outros saberes não jurídicos são fatores fundamentais para a formação de um advogado capaz de propor soluções criativas e integradas aos problemas enfrentados na atualidade.

  • COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ALUNOS(AS) EM CADA DISCIPLINA?

    A avaliação dos(as) alunos(as) é realizada pela composição de, pelo menos, duas notas:

    I. Avaliação continuada, que credita ponto às atividades realizadas ao longo das aulas (trabalhos, exercícios, participação oral, etc.), e tem peso de 40% na média final;

    II. Uma ou duas provas, cujo peso na composição da média final é de 60%. As disciplinas de 32 ou 36 horas-aula contam com uma prova no final da disciplina; já as disciplinas de 68 horas-aula contam com duas provas – sendo uma parcial e outra final.

    A média mínima necessária para aprovação em cada disciplina é de 7 (escala de 0-10), considerando a média da somatória obtida no processo de avaliação. A aprovação final do aluno depende, ainda, de presença mínima em 75% das aulas.

  • CORRO O RISCO DE SER REPROVADO(A) EM DISCIPLINAS NÃO JURÍDICAS, SENDO QUE MINHA FORMAÇÃO É EM DIREITO?

    Sim, os critérios de avaliação aplicam-se igualmente às disciplinas não jurídicas que compõem os programas dos cursos. Isso porque a incorporação dessas disciplinas é realizada mediante estudo prévio referente ao recorte temático e adequação ao público-alvo, considerando os seguintes fatores: (i) o grau de aprofundamento teórico e prático é passível de apropriação plena por público com formação jurídica (ii) a carga-horária é compatível com o enfoque temático específico e (iii) a relevância prática desses saberes aos(às) profissionais da área do curso.

  • TEREI QUE ME DEDICAR AOS ESTUDOS FORA DA SALA DE AULA?

    Para que o(a) aluno(a) efetivamente se coloque como sujeito ativo na construção do conhecimento, é necessário que se aproprie de conteúdos e se prepare para o melhor aproveitamento das atividades realizadas em sala de aula. Por isso, a preparação prévia é fundamental para se atingir os objetivos propostos tanto nos cursos de curta duração quanto nas disciplinas e no curso de pós-graduação. Além disso, a avaliação continuada, que corresponde à 40% da média final, pode se fundamentar na proposição de estudo e atividades realizadas fora de sala de aula, de modo que o engajamento do(a) aluno(a) durante o seu curso não se restrinja ao horário de suas aulas.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE CURSO – ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO

  • QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A AVALIAÇÃO DE CURSO?

    O formulário de avaliação de curso, preenchido periodicamente pelos(as) alunos(as), enfatiza os elementos que compõem um curso capaz de atender aos objetivos que pretende atingir. O foco, portanto, reside no curso ou na disciplina em si, em todos os seus aspectos. Nesse sentido, o(a) professor(a) e o(a) próprio(a) aluno(a) são também objetos de análise, pois se entende que um curso é bom na medida em que os atores envolvidos (professor(a) e aluno(a)) se encontram engajados(as) no processo de ensino-aprendizagem. Os comentários, ao final do formulário, são fundamentais para que possamos entender de maneira mais precisa quais são os aspectos que o levaram a creditar a nota indicada.

  • COMO A ESCOLA UTILIZA OS DADOS DE AVALIAÇÃO DE CURSO NO ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO FGVLAW?

    A FGV DIREITO SP preza pela avaliação como instrumento de diálogo continuado entre alunos(as), professores(as) e a instituição. É um espaço para registro de elogios, críticas e sugestões para o aprimoramento dos cursos e dos serviços oferecidos pelo FGVLAW. A opção por um processo contínuo de avaliação de curso atende a esse propósito na medida em que permite o registro de percepções ao longo da consecução de um curso, e não apenas no final – quando não existe mais qualquer possibilidade de mudança. Os elogios, quando cabíveis, também são importantes, na medida em que balizam as decisões sobre manutenção ou compartilhamento de práticas de ensino ou procedimentos administrativos.

  • PRECISO REGISTRAR COMENTÁRIOS POR ESCRITO NO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CURSO?

    Sim! Os comentários são fundamentais para que possamos compreender precisamente quais são os pontos positivos e/ou os problemas que o(a) aluno(a) observa no curso. Sem isso, será mais difícil circunscrever o problema e agir de maneira efetiva. As categorias de análise quantitativa são importantes, mas é o comentário que oferece o detalhamento de que precisamos para conhecer a sua opinião. Comente sempre!

  • RECEBI UM FORMULÁRIO PARA AVALIAR O CURSO, MAS AINDA ESTOU NO COMEÇO DA DISCIPLINA A SER AVALIADA. DEVO AVALIAR MESMO ASSIM?

    Sim. O processo de avaliação de curso no FGVLAW é continuado, ou seja, realizado em diversos momentos de cada disciplina. Por isso, o(a) aluno(a) é convidado(a) a registrar sua percepção sobre o curso no começo, no meio e no final do módulo. Sabemos que no início de uma disciplina a opinião do(a) aluno(a) ainda é parcial. Mesmo assim, é muito importante como feedback para o FGVLAW e para o(a) professor(a). Como o curso ainda está em andamento, eventuais ajustes ainda são possíveis. Portanto, avalie o curso em todas as oportunidades!

  • NÃO ESTOU GOSTANDO DO CURSO, MAS TENHO MEDO DE CRITICAR O PROFESSOR NA AVALIAÇÃO DO CURSO E SER PUNIDO(A) NA PROVA. O QUE EU FAÇO?

    Fique tranquilo(a). Primeiramente, vale lembrar que o(a) professor(a) não recebe o formulário individual preenchido por cada aluno(a), mas sim um relatório com a tabulação dos resultados de avaliação do grupo – ou seja, ele(a) não poderá identificar respostas individuais. Além disso, os resultados de avaliação servem de incentivo para o(a) professor(a) refletir sobre a sua didática, recorte temático, bibliografia, entre outros. As críticas realizadas a um(a) professor(a), quando registradas em avaliação, fomentam um acompanhamento e diálogo com o(a) docente com vistas ao aprimoramento do curso e de sua atuação. Os(as) professores(as) esperam e estão preparados para isso. Sugerimos, de todo modo, que as críticas sejam sempre construtivas, valorizando aspectos positivos, sendo específicas nos aspectos a serem melhorados e, quando possível, propondo alternativas.

  • QUEM TEM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE AVALIAÇÃO DE CURSO?

    Os formulários de avaliação de curso são tabulados e encaminhados continuamente aos(às) professores(as) responsáveis pelas disciplinas. Além disso, semanalmente, a Coordenação do FGVLAW se reúne para analisar cada relatório. Os dados de avaliação são analisados à luz de outras informações sobre os cursos como os relatos dos(as) monitores(as), conversas com alunos(as) e professores(as), histórico de avaliações do(a) professor(a), acompanhamento da secretaria de ensino, entre outros. Periodicamente, a Coordenação do FGVLAW se reúne com os(as) professores(as) individualmente ou com o grupo de docentes de cada curso, para discutir os resultados.

  • SE O CURSO FOR MUITO BEM AVALIADO, O(A) PROFESSOR(A) GANHA ALGUM PRÊMIO?

    Não. O FGVLAW não trabalha com premiação dos(as) professores(as) bem avaliados. Obviamente, todos gostam de receber elogios. Entendemos que esse é um prêmio para qualquer professor(a).

  • E SE O CURSO FOR MAL AVALIADO, O(A) PROFESSOR(A) SERÁ IMEDIATAMENTE SUBSTITUÍDO(A)?

    As críticas a um(a) professor(a) registradas na avaliação fomentam a reflexão do(a) docente e do FGVLAW para o aprimoramento do curso. Por isso é importante estabelecer o diálogo com o(a) aluno(a) via avaliação, monitoria ou o contato direto com a Coordenação do FGVLAW no decorrer da disciplina para que as mudanças sejam refletidas e implementadas ainda durante o curso das aulas.

VIDA DO/A ALUNO/A NO GVLAW – DETALHANDO O REGULAMENTO

  • QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA ME MATRICULAR EM UM CURSO DO FGVLAW?

    Para se matricular nos cursos do FGVLAW, o(a) candidato(a) deve ser graduado(a) em curso superior reconhecido pelos órgãos governamentais competentes, além de ter obtido a aprovação no processo seletivo e não possuir pendências financeiras perante a Fundação Getulio Vargas.

  • QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES PARA TER CERTIFICAÇÃO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO?

    Para receber o certificado de pós-graduação lato sensu, o(a) aluno(a) deve obter aprovação em todas as disciplinas por nota e frequência. Todas as condições devem ser atendidas em, no máximo, oito semestres consecutivos, considerando que manterá o vínculo acadêmico com o FGVLAW durante o período.

AVALIAÇÃO DOS ALUNOS

  • QUAL É A FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA APROVAÇÃO?

    A frequência mínima para aprovação em uma disciplina é de 75% de sua carga horária total.

  • QUAL É A MÉDIA FINAL PARA SER APROVADO(A)?

    Para ser aprovado(a) em uma disciplina, o(a) aluno(a) deverá obter, no mínimo, com média 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez.

  • COMO É CALCULADA A MÉDIA FINAL DO CURSO?

    A média final do(a) aluno(a) é resultado de duas notas:

    I. Uma que expressa o desempenho do(a) aluno(a) durante o curso, ou seja, sua avaliação continuada (equivalente à 40% da média final) e;

    II. Outra que resultará de prova(s) individual(is) (equivalente à 60% da média final). No caso de cursos e disciplinas com carga horária de 32 horas-aula ou 36 horas-aula é prevista uma prova individual final. Já para os cursos e disciplinas com carga horária de 68 horas-aula são previstas duas provas, sendo uma parcial e outra final.

  • COMO FAÇO PARA SOLICITAR VISTA DE PROVA?

    Para solicitar a vista de prova o(a) aluno(a) deverá encaminhar requerimento, em formulário próprio, direcionado à Secretaria Acadêmica, no prazo de até dez dias corridos, contados da data da divulgação da nota. A prova é enviada digitalizada para o e-mail de cadastro do(a) aluno(a).

  • COMO FAÇO PARA SOLICITAR REVISÃO DE PROVA?

    Para solicitar a revisão das notas obtidas nas provas, é necessário encaminhar requerimento, em formulário próprio, direcionado à Secretaria Acadêmica, no prazo de até dez dias corridos, contados da data do recebimento da vista de prova. O requerimento deverá vir acompanhado da indicação de quais questões deseja que sejam revisadas e a justificativa dos motivos acadêmicos para a revisão. Sugerimos aos(às) alunos(as) a realização de uma justificativa para cada uma das questões.

  • POR QUEM É FEITA A REVISÃO?

    A revisão de notas é feita sempre pelo(a) professor(a) do curso ou disciplina em questão.

  • NÃO PUDE COMPARECER À ESCOLA PARA REALIZAR A PROVA DE PRIMEIRA CHAMADA, POSSO FAZER A PROVA EM OUTRA DATA?

    Sim. O(A) aluno(a) que não realizar a prova de primeira chamada poderá realizar a prova de segunda chamada em data pré-estabelecida em Calendário Escolar entregue no início das aulas. Não é necessário requerer formalmente o direito de realização da prova, basta comparecer no dia e horário da prova de segunda chamada já agendada anteriormente. Essa atividade é considerada excepcional e, portanto, possui custo adicional (conforme tabela vigente na data do pedido). Estão isentos(as) de taxa para realização da prova de segunda chamada os(as) alunos(as) impedidos(as) de comparecer à primeira chamada em razão de feriado religioso.

  • A PROVA DE SEGUNDA CHAMADA É REALIZADA EM DIA DE AULA?

    Não. A prova de segunda chamada é realizada em local, data e hora determinados pela Secretaria Acadêmica, sempre às sextas-feiras, e as informações serão repassadas com antecedência aos(às) alunos(as).

  • A PROVA DE SEGUNDA CHAMADA TEM O MESMO PESO, EM TERMOS DE NOTA, DA DE PRIMEIRA CHAMADA?

    Sim. Aplica-se à nota de segunda chamada o mesmo peso da nota da prova de primeira chamada.

  • NÃO PUDE COMPARECER À ESCOLA PARA REALIZAR A PROVA DE PRIMEIRA E SEGUNDA CHAMADAS. POSSO REQUERER A REALIZAÇÃO DE PROVA DE TERCEIRA CHAMADA?

    Não. Não há previsão para a realização de provas de terceira chamada, exames ou avaliações suplementares que substituam as notas das provas parciais ou finais, de primeira ou segunda chamada.

  • O QUE DEVO FAZER EM CASO DE REPROVAÇÃO?

    O(A) aluno(a) reprovado(a) por nota ou frequência em qualquer disciplina deverá cursá-la novamente. O prazo para matrícula é de até 05 (cinco) dias corridos antes do início da disciplina. A reprovação deverá ser cursada durante o período em que ainda mantiver vínculo com o FGVLAW e dentro do prazo máximo de integralização (8 semestres) do curso. Além disso, precisará arcar com o ônus financeiro referente à disciplina a ser cursada novamente. Ainda, cumpre salientar que para realização da matrícula, o(a) aluno(a) deve estar em dia com suas obrigações financeiras perante a Fundação Getulio Vargas.

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

  • POSSO FAZER APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DE DISCIPLINAS CURSADAS EM OUTRAS INSTITUIÇÕES?

    Não. O aproveitamento de estudos é admitido somente para disciplinas cursadas na Fundação Getulio Vargas ou em suas instituições conveniadas.

  • SE EU ATENDO AOS REQUISITOS PARA APROVEITAMENTO DE ESTUDOS, COMO DEVO PROCEDER PARA EFETIVÁ-LO?

    Se o(a) aluno(a) cursou disciplinas na Fundação Getulio Vargas ou em suas instituições conveniadas, compatíveis com as previstas em seu curso de especialização, ele(a) poderá requerer à Secretaria Acadêmica o aproveitamento de estudos. Para o aproveitamento de estudos é necessário, ainda, que a carga horária e conteúdo da disciplina cursada e aprovada sejam equivalentes aos da disciplina para o qual pretenda o aproveitamento de estudos.

  • QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O APROVEITAMENTO DE ESTUDOS?

    O pedido de aproveitamento de estudos é feito em formulário próprio, disponibilizado pela Secretaria Acadêmica, ao qual devem ser anexados o histórico escolar do curso realizado e o programa da disciplina cursada que embasa o pedido de aproveitamento.

FALTAS – ABONO OU COMPENSAÇÃO

  • POSSO SOLICITAR ABONO DE FALTAS?

    O(A) aluno(a) poderá solicitar abono de faltas apenas em casos muitos específicos, a saber: (i) nascimento ou adoção de descendente em primeiro grau (haverá o abono das faltas ocorridas nos próximos cinco dias consecutivos a partir do nascimento ou data de adoção); (ii) falecimento de parente em primeiro grau, cônjuge ou companheiro(a) e avós (haverá o abono das faltas ocorridas nos próximos três dias consecutivos a partir do falecimento); (iii) participação em júri, quando comprovada a impossibilidade de comparecimento na aula; (iv) casamento civil (haverá o abono das faltas ocorridas nos próximos três dias consecutivos, a partir da data do casamento civil); e (v) doença infectocontagiosa ou outras condições mórbidas comprovadas com atestado médico original com indicação de CID (Classificação Internacional de Doenças) e registro do prazo de afastamento das atividades de até, no máximo, cinco dias consecutivos. O pedido deve ser encaminhado via requerimento, em formulário próprio, direcionado à Secretaria Acadêmica, no prazo máximo de dez dias corridos, contados da data da ocorrência.

  • EM QUAIS CASOS TENHO DIREITO À COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIA? COMO POSSO FAZER A SOLICITAÇÃO?

    O(A) aluno(a) terá direito à compensação de ausência às aulas apenas em casos específicos como: doença infectocontagiosa; incapacidade física relativa, incompatível com a frequência às aulas, nos casos de portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbidas, ou em caso de gestação, a partir do oitavo mês, ou adotante.

    Vale ressaltar que é necessário, em qualquer um dos casos citados, que o(a) aluno(a) entregue o comprovante adequado, ou seja, o atestado médico original (com indicação de CID – Classificação Internacional de Doenças – e prazo de afastamento das atividades por mais de cinco dias consecutivos). O(A) aluno(a) deverá encaminhar requerimento, em formulário próprio, direcionado à Secretaria Acadêmica, no prazo de dez dias corridos (contados a partir da ausência), e deverá realizar trabalhos individuais escritos indicados pelo(a) professor(a) da disciplina.

    Os trabalhos serão avaliados normalmente, com atribuição de conceito de “satisfatório” ou “insatisfatório”.

  • POSSO PEDIR COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIA EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS PROFISSIONAIS?

    Não. Faltas decorrentes de motivos profissionais, não são compensadas e/ou abonadas em nenhuma hipótese.

TRANSFERÊNCIA

  • COMO FUNCIONA TRANSFERÊNCIA ENTRE TURMAS NO FGVLAW?

    A transferência entre turmas consiste na mudança de um(a) aluno(a) regularmente matriculado(a) em uma turma de pós-graduação lato sensu para outra turma do mesmo curso do Programa  de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP. É importante destacar que a transferência entre turmas dependerá de apuração de vagas na turma de destino e que ao solicitar transferência de curso, o(a) aluno(a) fica sujeito(a) à eventuais ônus financeiros e acadêmicos específicos da turma de destino.

  • COMO DEVO SOLICITAR TRANSFERÊNCIA DE CURSO?

    Não há transferência de curso no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP. Vale ressaltar também que não há transferências de alunos de outras Instituições ou outras Unidades da FGV (cursos oferecidos em cidades do interior de São Paulo) para o FGVLAW (sede em São Paulo).

  • OS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO ADMITEM TRANSFERÊNCIAS?

    Não. Os cursos Curta Duração não admitem transferências.

TRANCAMENTO/CANCELAMENTO

  • O QUE É TRANCAMENTO DE CURSO? COMO EU FAÇO PARA EFETIVAR O TRANCAMENTO DO MEU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO?

    O trancamento de curso consiste na suspensão das atividades do(a) aluno(a) no curso de pós-graduação. Nesse caso, o(a) aluno(a) deverá solicitar o procedimento por meio de requerimento, em formulário próprio, direcionado à Secretaria Acadêmica, em até em até 05 (cinco) dias corridos antes do início das aulas do semestre letivo. Vale destacar que o(a) aluno(a) pode trancar o curso em duas oportunidades, desde que a soma de suas respectivas durações não exceda dois semestres letivos.

    ATENÇÃO: Não será admitido trancamento de curso no 1º semestre de ingresso.

  • POSSO TRANCAR UMA DISCIPLINA DE MEU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO E CONTINUAR FREQUENTANDO OUTRA?

    Não. O FGVLAW conta apenas com a possibilidade de trancamento de curso.

  • SE EU TRANCAR O CURSO, TEREI QUE CONTINUAR PAGANDO?

    Sim. O trancamento de curso não implica na suspensão das suas obrigações financeiras, porém assegura a você capacidade de concluir o curso, sem ônus financeiro adicional e nas condições previstas em Regulamento. Vale informar que, uma vez trancada a matrícula em sua primeira oportunidade e, havendo omissão do(a) aluno(a), a renovação do trancamento de curso ocorrerá automaticamente por mais um semestre letivo. Cumpre salientar, também, que uma vez que o curso tenha sido trancado em duas oportunidades, você precisará estar atento(a) ao momento de reabertura de matrícula, pois, para finalizar seu curso, é preciso que se mantenha com vínculo acadêmico durante todo o período. Ressaltamos, no entanto, que para realizar a reabertura de matrícula o(a) aluno(a) deve estar em dia com suas obrigações financeiras perante à Fundação Getulio Vargas.

  • POSSO TRANCAR MATRÍCULA NO CURSO DE CURTA DURAÇÃO?

    Não. Cursos de curta duração não admitem trancamento.

  • QUANDO MINHA MATRÍCULA PODE SER CANCELADA?

    O(A) aluno(a) poderá ter sua matrícula cancelada nas seguintes situações: (i) caso solicite, via requerimento, em formulário próprio, direcionado à Secretaria Acadêmica; (ii) caso esgote o prazo limite de oitos semestres para conclusão do curso (para alunos de pós-graduação), considerando que permanecerá com vínculo acadêmico durante todo o período; e (iii) caso possua faltas disciplinares graves, apuradas pela Comissão de Ética mediante a aplicação do Código de Ética da FGV DIREITO SP.

  • SE EU CANCELAR MINHA MATRÍCULA, PAGO ALGUMA MULTA?

    Sim. Nos casos de abandono ou cancelamento de matrícula o(a) aluno(a) estará sujeito às multas especificadas em contrato.

TCC - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

  • AFINAL, O QUE É O TCC?

    O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é em um trabalho acadêmico individual, original e inédito, que constitui um dos requisitos para a obtenção do título de especialista em Direito pelo FGVLAW. Sua apresentação é textual, em formato de artigo científico, com aproximadamente trinta (30) páginas, tendo como base as orientações de formatação indicadas no Manual do TCC. Trata-se de uma excelente oportunidade para o/a aluno/a investigar temas de relevância acadêmica e prática, refletindo sobre questões de seu dia-a-dia profissional e assuntos abordados durante o curso de pós-graduação.

  • QUAIS OS REQUISITOS PARA DEPÓSITO DO MEU TCC?

    Para depositar seu TCC, o/a aluno/a deve (i) ter sido aprovado na disciplina de MOT (I e II); (ii) entregar uma cópia do trabalho impressa e encadernada com espiral; (iii) entregar um arquivo unificado (contendo todo o texto e elementos pré-textuais) em cópia digital gravada em CD-ROM e; (iv) entregar uma declaração, impressa e assinada, de que o TCC consiste em uma pesquisa original e inédita, conforme modelo reproduzido no Manual do TCC. Tudo deve ser feito dentro dos prazos comunicados pela Secretaria Acadêmica.

  • COMO ACONTECEM AS AULAS EM METODOLOGIA E ORIENTAÇÃO DO TCC NO GVLAW?

    As aulas de Metodologia e Orientação do TCC no GVlaw dividem-se em duas disciplinas: MOT I (Metodologia e Orientação de TCC I) e MOT II (Metodologia e Orientação de TCC II). A aprovação em MOT I é pré-requisito para a matrícula em MOT II, sendo vedado cursar simultaneamente as duas disciplinas.

  • O QUE DEVO FAZER PARA CURSAR AS DISCIPLINAS DE MOT I E MOT II?

    O/a aluno/a deverá se matricular nas disciplinas de MOT I e MOT II em momento oportuno. No ato da matrícula em MOT I, deverá escolher uma das linhas de pesquisas informadas pela Coordenação Acadêmica do GVlaw para que possa desenvolver seu projeto de pesquisa.

  • O QUE PRECISO FAZER PARA SER APROVADO EM MOT I?

    O/A aluno/a deverá apresentar um projeto de pesquisa de acordo com a linha de pesquisa escolhida. Em linhas gerais, o projeto precisa conter a descrição do tema, do problema de pesquisa e da metodologia aplicada, além de uma referência inicial de bibliografia e cronograma de execução. O documento será avaliado por seu Orientador que atribuirá uma nota, que deverá ser superior a 7,0 (sete). Além disso, para ser aprovado, o/a aluno/a precisa ter frequentado 75% das aulas do curso, ou seja, precisa estar presente em 3 dos 4 oferecidos dentro da disciplina.

  • O QUE PRECISO FAZER PARA SER APROVADO EM MOT II?

    Você deverá executar o projeto de pesquisa e apresentar um desenvolvimento inicial do trabalho de acordo com as etapas previstas no cronograma (entregue em MOT I) e conforme indicações do Orientador. Para esta disciplina também será atribuída uma nota que deverá ser superior a 7,0 (sete). Além disso, para ser aprovado, o/a aluno/a precisa ter frequentado 75% das aulas do curso, ou seja, precisa estar presente em 3 dos 4 oferecidos dentro da disciplina.

  • QUANTOS ENCONTROS TEREI COM MEU ORIENTADOR?

    Em MOT I, para a confecção do projeto de pesquisa, o/a aluno/a terá duas aulas de Metodologia e dois encontros com o Orientador, quando então deverá estabelecer o recorte temático e problemática de seu trabalho, realizando, ainda, a escolha do método de pesquisa mais adequado para alcançar os objetivos delineados no projeto. Em MOT II, além de aula de Metodologia que objetiva especificar as regras de formatação do artigo científico e questões relacionadas à plágio, serão realizados outros três encontros com o Orientador para auxílio na redação do TCC.

  • QUANDO TEREI ACESSO À INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS TEMÁTICAS, RECORTE DE PESQUISA, FORMATAÇÃO E OUTROS DADOS IMPORTANTES PARA A ELABORAÇÃO DO TCC?

    As informações sobre as linhas de pesquisa, áreas temáticas e recortes de pesquisa são enviadas aos/às alunos/as antes do início da disciplina de MOT I. Outras informações relevantes para a definição de um problema de pesquisa e para a redação do texto serão discutidas no decorrer das disciplinas de MOT I e II, tanto nas aulas de Metodologia quanto nos encontros de orientação.

  • QUAIS OS PRAZOS FINAIS PARA DEPÓSITO DO MEU TCC?

    Os prazos finais para depósito do TCC são dias 31 de agosto e 31 de janeiro, para os/as alunos/as que concluírem a disciplina de MOT II no primeiro e no segundo semestre, respectivamente. Caso o TCC não seja entregue no prazo determinado, o/a aluno/a será considerado reprovado em TCC, devendo cursar novamente a disciplina de MOT II e efetuar nova entrega do Trabalho.

  • COMO É FEITA A CORREÇÃO DO TCC?

    O TCC é corrigido anonimamente por meio do “sistema de avaliação cega” (blind review) e avaliado em uma escala de 0 a 10, de acordo com os seguintes critérios de avaliação:

    • Clara identificação do problema a ser examinado (até dois pontos);
    • Coerência entre o método escolhido e as conclusões alcançadas (até dois pontos);
    • Objetividade, a concisão e a correção da linguagem (até um ponto);
    • Originalidade no tratamento do tema escolhido (até um ponto);
    • Menção e o emprego adequados dos trabalhos de referência sobre o tema escolhido ou das fontes primárias empregadas na pesquisa, tais como julgados (judiciais e administrativos), transcrições de entrevistas, dados estatísticos e demais elementos empíricos (até um ponto);
    • Coerência entre o título, as palavras-chave e o conteúdo do trabalho (até meio ponto);
    • Obediência aos critérios de formatação estabelecidos no Manual do TCC (até meio ponto);
    • Avaliação global do trabalho, consideradas as especificidades de cada área e a adequação à linha de pesquisa selecionada (até dois pontos).
    Somente é considerado aprovado o TCC com nota igual ou superior a 7,0 (sete).

  • CASO EU NÃO CONCORDE COM A NOTA CREDITADA AO MEU TCC, COMO FAÇO PARA SOLICITAR REVISÃO DESTA NOTA?

    Neste caso, o/a aluno/a deverá apresentar o pedido, via requerimento, em formulário próprio, direcionado à Secretaria Acadêmica, acompanhado da indicação dos quesitos a serem revistos, justificativa e fundamentação de revisão. O requerimento de revisão deverá ser feito no prazo de cinco dias úteis a partir da divulgação da nota e do recebimento do formulário de correção. Referido pedido será encaminhado para o mesmo avaliador e o parecer do avaliador poderá ser pela manutenção ou aumento a nota do TCC.

  • O QUE DEVO FAZER SE FOR REPROVADO EM MOT I OU MOT II?

    Em caso de reprovação, o/a aluno/a deverá realizar a(s) disciplina(s), lembrando que a aprovação em MOT I é pré-requisito para a matrícula em MOT II. Para tanto, deverá solicitar formalmente via requerimento, em formulário próprio, direcionado à Secretaria Acadêmica, o cumprimento da reprovação e arcar com os custos financeiros. É importante procurar a Secretaria Acadêmica tão logo receba a informação a respeito da reprovação, para que não haja risco de perda de vínculo escolar com a FGV DIREITO SP.

  • SE EU FOR REPROVADO/A NO TCC, POSSO FAZER AJUSTES NO TEXTO E REAPRESENTÁ-LO NOVAMENTE?

    O/a aluno/a reprovado poderá reapresentar o TCC apenas se obtiver nota entre 5,0 e 6,9. O prazo de reapresentação será trinta dias a contar da divulgação da nota e do recebimento do formulário de avaliação. A nova entrega deverá ser feita diretamente na Secretaria Acadêmica do GVlaw, seguindo os mesmos pré-requisitos da entrega oficial. A reapresentação só poderá ser feita uma única vez e não há previsão de nova orientação.

  • SE FOR REPROVADO NO TCC, SEM POSSIBILIDADE DE REAPRESENTAÇÃO, O QUE EU FAÇO?

    O/a aluno/a reprovado no TCC deverá se matricular novamente em MOT II, pois precisará refazer seu projeto de pesquisa para se habilitar à entrega de um novo TCC. Poderá também optar por se matricular novamente em MOT I, desenvolvendo, desde o início, um novo projeto de pesquisa. Em ambas as situações, deverá arcará com os custos, conforme previsto pelo Regulamento do GVlaw.

  • O QUE ACONTECE SE EU NÃO ME MATRICULAR EM MOT I OU MOT II?

    Caso o/a aluno/a não se matricule em MOT I ou em MOT II ou em nenhuma outra disciplina do curso, ou deixar de indicar uma linha de pesquisa dentro dos prazos estabelecidos pela Secretaria Acadêmica, perderá seu vínculo escolar e contratual. Na hipótese de cursar outra disciplina concomitante à disciplina MOT I ou MOT II, será possível efetuar a matrícula em MOT I ou MOT II no semestre subsequente.

  • POSSO TRANCAR AS DISCIPLINAS DE MOT I E MOT II?

    Sim. O pedido de trancamento de MOT I e MOT II deverá observar os itens do regulamento a respeito do trancamento de curso e/ou disciplina (ver item trancamento). O/a aluno/a deverá pedir o trancamento de MOT I ou MOT II em até cinco dias úteis antes da primeira aula da respectiva disciplina.

  • O QUE É CONSIDERADO PLÁGIO?

    São consideradas formas de plágio atos de desonestidade intelectual tais como: a paráfrase ou a apropriação de ideias sem a devida referência; a cópia parcial ou integral de um ou mais trabalhos alheios; e o autoplágio, que corresponde à reapresentação de texto, ou parte dele, realizado para outro propósito. Todos os TCCs são analisados por um sistema informatizado antiplágio que detecta similitudes entre o texto e referências da internet e de outras fontes.

    A partir desse relatório e da avaliação do corretor, as suspeitas de plágio serão encaminhadas e processadas pela Comissão de Ética da FGV DIREITO SP, garantindo-se direito à defesa do/a aluno/a envolvido/a. Caso seja constatada a ocorrência de plágio, a Comissão decidirá pela aplicação de uma dentre as sanções previstas no Código de Ética da FGV DIREITO SP.

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Atendimento presencial no 7º andar (Rua Rocha, 233 – Bela Vista)

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