Produtos de Pesquisa

  • Guias

    Guia para avaliação legislativa de projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação

    Autor(es): Flavia Scabin , Daniela Jerez , Mariana Napolitano Ferreira , Nelson Novaes Pedroso Júnior , Priscila dos Reis Cunha , Rafael Giovanelli
  • Artigos técnicos

    Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU

    Autor(es): Yasser Gabriel
  • Artigos técnicos

    Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas?

    Autor(es): Eduardo Jordão
  • Capítulos de Livro

    Repensando o modelo: como desjudicializar as disputas tributárias no Brasil

    Autor(es): Andréa Mascitto , Priscila Faricelli
  • Artigos acadêmicos

    "É Injusto, Mas É a Lei"?: Pena Mínima de Prisão Como Obstáculo à Pena Justa

    Autor(es): , Margarida Garcia , Álvaro Pires
  • Artigos técnicos

    (In)definição do conceito jurídico ‘destinatário legal’ pelo STF

    Autor(es): Mara Eugênia Bunanno Caramico
  • Artigos técnicos

    (Não) incidência do ICMS sobre demanda de potência contratada de energia elétrica

    Autor(es): Samuel Vigiano
  • Notas técnicas

    09 passos para a proteção dos direitos das comunidades tradicionais: o que não pode faltar na regulamentação da lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015

    Autor(es): CeDHE
  • Artigos técnicos

    5 aprendizados da pandemia para pautarmos o ensino em 2021

    Autor(es): Marina Feferbaum , Denise Andrade