Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade
Parcerias Público-Privadas
Comentários à Lei de PPP – Fundamentos Econômico-Jurídicos
Autor(es):
Maurício Portugal Ribeiro
,
Lucas Navarro Prado
Jurisprudência Constitucional: Como decide o STF?
Autor(es):
Diogo R. Coutinho
,
Adriana M. Vojvodic
Direito das Concessões de Serviço Público: inteligência da Lei 8.987/1995
Autor(es):
Egon Bockmann Moreira
Concessão
Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001) – 3ª edição atualizada
Autor(es):
Adilson Abreu Dallari
,
Sérgio Ferraz
Revisão Judicial das decisões do conselho administrativo de defesa econômica (Cade)
Autor(es):
Sociedade Brasileira de Direito Público
,
Fabricio Antonio Cardim de Almeida
,
Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro
,
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira
,
Lígia Lamana Batochio
,
Mariana Ferreira Cardoso da Silva
Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos poderes
Autor(es):
Carlos Ari Sundfeld
,
Ester Gammardella Rizzi
,
Evorah Lusci Costa Cardoso
,
Flávio Beicker
,
Francisco Carvalho de Brito Cruz
,
Gabriele Estábile Bezerra
,
Gustavo Cesar Mazutti
,
Lucas Aidar dos Anjos
,
Luciana de Oliveira Ramos
,
Luciana Silva Reis
,
Mariana Ferreira Cardoso da Silva
,
Nicole Julie Fobe
,
Renan Barbosa Fernandes
,
Salomão Barros Ximenes