Caio Mario da Silva Pereira Neto

Graduação
Mestrado Profissional
Núcleo de Direito dos Negócios do Mestrado Profissional
Grupo de Estudos Anticorrupção
Enviar um e-mail
Currículo Completo

Docente da FGV desde 2007

Caio Mario da Silva Pereira Neto é professor da Escola de Direito da FGV (São Paulo – Brasil). Possui Bacharelado em Direito pela Universidade de São Paulo (L.L.B.), assim como Mestrado (LL.M.) e Doutorado (J.S.D.) pela Yale Law School (USA). Foi fellow do ISP - Information Society Project (Yale) e aluno do Summer Doctoral Program na Oxford Internet Institute. Atuou como professor visitante na Universidade da Flórida (Gainsville, FL – EUA) e atualmente é pesquisador visitante na King’s College London (KCL).
Sua agenda de pesquisa é focada em Direito da Concorrência e Regulação, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Já participou como palestrante em fóruns nacionais e internacionais, incluindo a ICN General Conference, o ICN Cartel Workshop, a ABA Antitrust Spring Meeting, o BRICS Conference on Competition Law e o Information Society Project, em Yale.
No serviço público, Prof. Pereira Neto exerceu o cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), onde era responsável por coordenar a aplicação da lei antitruste no Brasil (1999-2000). Durante seu mandato, ele também integrou comitês governamentais e grupos de trabalho em setores de infraestrutura sob privatização e mudança regulatória intensa.
Na prática privada, Prof. Pereira Neto é sócio fundador e co-responsável pelas áreas de antitruste e regulação no Pereira Neto | Macedo Advogados (PNM). Também ocupa o cargo de Diretor Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC.

Cursos oferecidos:

- Direito Econômico e Regulação
- Direito da Concorrência
- Direito Antitrust 2.0: Concorrência na Era Digital 
- Regulação de Setores de Infraestrutura 
- Direito da Concorrência em Setores Regulados 

Livros

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; VALERIN PINHEIRO, L. F. (orgs.). Regulação de Setores de Infraestrutura: Elementos Transversais (Regulation of Infrastructure Sectors: Transversal Issues), 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017 forthcoming, May 2017.

PEREIRA NETO, Caio Mario S. et al., Advocacia da Concorrência: propostas com base nas experiências brasileira e internacional. 1 ed. São Paulo: Singular, 2016, v1 144p.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; CASAGRANDE, P. L. . Direito Concorrencial. Doutrina, Jurisprudência e Legislação (Competition Law. Doctrine, Case Law and Legislation). 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 438p.

GERADIN, Damien ; PEREIRA NETO, Caio Mario S. Vertical restrictions by dominant firms: An analysis of competition law in Brazil and in the EU. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 114p. (bi-lingual edition published in Brazil).

Artigos Acadêmicos

PEREIRA NETO, Caio Mario da Silva et al . A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede. Rev. direito GV,  São Paulo ,  v. 15, n. 2,  e1919,    2019 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322019000200206&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  14  out.  2019.  Epub 05-Ago-2019.  http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201919.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; ADAMI, M. . Reversibilidade de Bens em Concessões de Telecomunicações. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 55, p. 73-110, 2016. (earlier version available as working paper at http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/16520).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; CASAGRANDE, Paulo Leonardo; LANCIERI, Filippo Maria; PORTO MORAES, Joaquim Nogueira. Pro-competition rules in airport privatization: International experience and the Brazilian case. Journal of Air Transport Management, v. 54, p. 9-16, 2016. (available at: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0969699716300862).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; ADAMI, M. P. ; CARVALHO, F. M. . Desregulamentação e continuidade na intervenção estatal sobre o domínio econômico: o caso das cotas de importação favorecida de açúcar. (Deregulation and the continued state intervention in the economic realm: the case of the favored import quotas of sugar) Revista de Direito Administrativo, v. 272, p. 175-208, 2016. (available at http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/64302)

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; PRADO FILHO, J. I. F. A . Espaços e interfaces entre regulação e defesa da concorrência: a posição do CADE (Spaces and Interfaces between Regulation and Competition Policy: CADE’s position). Revista Direito GV, v. 12, p. 13-48, 2016. (available at http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/59453).

FARACO, Alexandre Ditzel ; PEREIRA NETO, Caio Mario S. ; COUTINHO, Diogo R. . A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil. Revista de Direito Administrativo (The judicial review of regulatory policies in the Brazilian telecommunications sector), v. 265, p. 25-44, 2014. (available at http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/18910).

LEMOS, R. ; PEREIRA NETO, Caio Mario S. . Transparência tardia: a nova lei para a gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil e a possibilidade de sua fiscalização administrativa e judicial (Delayed transparency: the new law for collective management of copyright in Brazil and the possibility of judicial and administrative monitoring). Propriedades intelectuais, v. 1, p. 28-44, 2014.

GERADIN, D. ; PEREIRA NETO, Caio Mario S.. For A Rigorous Effects-Based Analysis Of Vertical Restraints Adopted By Dominant Firms: A Comparison Of EU And Brazilian Competition Law. COMPET POLICY INT, v. 9, p. 30-45, 2013. (available at: https://www.competitionpolicyinternational.com/category/cpi-journal/page/11/).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; CASAGRANDE, Paulo Leonardo . Merger Control Under the New Brazilian Competition Law. CPI Antitrust Chronicle, v. 2, p. 2-8, 2011. (available at: http://www.icao.int/sustainability/Compendium/Documents/LACAC/Brazil%20MergerReview_CPI_Nov2011.pdf).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; CASAGRANDE, Paulo Leonardo . Recent Developments in Brazilian Competition Law and Policy. The CPI Antitrust Journal, v. 1, p. 2-9, 2010. (http://www.pnm.adv.br/files/news/CPI_PereiraNeto-CasagrandeJULY-10.pdf).

PRADO FILHO, José Inácio Ferraz de Almeida ; ADAMI, M. P. ; PEREIRA NETO, Caio Mario S. . Notas sobre a disciplina infralegal da reversibilidade dos bens afetados aos serviços públicos de telecomunicações: inovações e ilegalidades da Resolução Anatel nº 447/2006. (Notes about the regulation of reversible assets in telecommunications concessions: innovation and ilegality of ANATEL Resolution 447/2006). Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, v. 6, p. 89-109, 2009. (earlier version available as working paper at http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/2868)

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; MATTOS, Paulo T. L. . Legal Research Crisis in Brazil: Traps and Alternatives to Legal Formalism. Universidad Interamericana de Puerto Rico. Revista Juridica, v. 77, p. 445-454, 2008. (available at: http://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/rjupurco77&div=3&id=&page=).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; PINTO, Gustavo Mathias. Direito, economia e mercados. (Law, economics and markets), Revista de Economia Política (Impresso), v. 27, p. 495-497, 2007.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Development Theory and Foundations of Universal Access Policies, I/S: A Journal of Law and Policy for the Information Society, Volume 2, Issue 2, 2006. (available at: http://moritzlaw.osu.edu/students/groups/is/files/2012/02/8-Neto.pdf).

CORREA, Paulo ; PEREIRA NETO, Caio Mario S. . Um projeto no caminho das agências reguladoras (A Bill on the way of regulatory agencies). Conjuntura Economica (Rio de Janeiro), v. 10, p. 20-22, 2005.

FARACO, Alexandre D. ; PEREIRA NETO, Caio Mario S. ; COUTINHO, D. R.; OLIVA, R.; VERÍSSIMO, M.P. Comentários aos Antiprojetos de Lei sobre Agências Reguladoras (Comments on the Bill to Reorganize Regulatory Agencies) in Revista de Direito Público da Economia (RDPE), ano 2, No. 6, 2004, pp. 27-42.

FARACO, Alexandre D. ; PEREIRA NETO, Caio Mario S. ; COUTINHO, D. R. . Universalização das Telecomunicações: Uma Tarefa Inacabada (Universal Access to Telecommunications: an Unfinished Task). Revista de Direito Público da Economia, v. 2, p. 9-58, 2003.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Análise de Concentração Econômica no Setor de Comunicação: Defesa da Concorrência, Democracia e Diversidade na Esfera Pública (Merger Analysis in the Communications Sector: Competition Policy, Democracy and Diversity in the Public Sphere), in Revista de Direito da Concorrência, p. 56-87, 2003.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Online Collaborative Media and Political Economy of Information: A Case Study. The John Marshall Journal of Computer & Information Law, v. 21, p. 511-545, 2003. (available at: http://repository.jmls.edu/jitpl/vol21/iss4/2/).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; Oliveira, Gesner . Regulation and Competition Policy: Towards an Optimal Institutional Configuration in the Brazilian Telecommunications Industry. Brooklyn Journal of International Law, Estados Unidos, v. XXV, n.2, p. 311-335, 1999. (available at: http://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/bjil25&div=4&id=&page=). 

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Defesa da concorrência no Mercosul (Competition Policy in Mercosur – contribution to harmonization of national legislations). in Revista de Direito Econômico, # 24, julho/dezembro de 1996.

Livros e Capítulos

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; LANCIERI, F. M.. Alguns apontamentos sobre programas de compliance antitruste focados em condutas unilaterais no Brasil (Notes on antitrust compliance programs focused on unilateral conducts in Brazil). In RODAS, J. G. e CARVALHO, V. M. (Eds.), Compliance e Concorrência, Revista dos Tribunais, 2017.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; CASAGRANDE, P. L. ; LANCIERI, F. M. . The Antitrust Review of Minority Shareholdings between Competitors: the Brazilian Perspective. In: Cristianne Zarzur, Krisztian Katona and Mariana Villela. (Org.). Overview of Competition Law in Brazil. 1ed.São Paulo: IBRAC/Editora Singular,, 2015, v. 1, p. 101-118. (available at: http://www.ibrac.org.br/Downloads/Overview_of_Competition_Law_in_Brazil.pdf).

FARACO, A.D., PEREIRA NETO, Caio Mario S., & COUTINHO, D.R. (2013). Judicial Review of Telecommunications Policies in Brazil. In Mariana Mota Prado (Ed.), Courts And ‘The Regulatory State of the South’: The Case of Brazil (chapter 6). (available at: https://idl-bnc.idrc.ca/dspace/handle/10625/55783).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Estruturas alternativas para lidar com limitações regulatórias de controle societário: alguns exemplos do setor de telecomunicações (Alternative Structures to deal with Regulatory Restrictions to Corporate Control: Examples from the Telecommunications Sector). In: COUTINHO, D.R.; ROCHA, Jean-Paul V.; SCHAPIRO, Mario G.. (Org.). Direito Econômico Atual. 1ed.São Paulo: Editora Método, 2015, v. 1, p. 245-274.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; AZEVEDO, P. F. . Remédios no âmbito de acordos em controle de concentração (ACCs): um balanço dos primeiros anos da Lei 12.529/2011 (Remedies in Merger Settlements: an overview of the first years of Law 12.5298/2011). In: Vinicius Marques de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. 1ed.São Paulo: Editora Singular, 2015, v. 1, p. 221-254.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; LANCIERI, F. M. ; ADAMI, M. P. . O Diálogo Institucional das Agências Reguladoras com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: Uma Proposta de Sistematização (Institutional Dialog of the Regulatory Agencies with the Executive, Legislative and Judicial Powers: A Proposal for Sistematization). In: Carlos Ari Sundfeld; André Rosilho. (Org.). Direito da Regulação e Políticas Públicas. 1ªed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. 1, p. 140-185.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; ADAMI, Mateus Piva. O desafio da universalização de telecomunicações: Um balanço após 15 anos de LGT (The challenge of universal access to telecommunications: a balance after 15 years of the General Telecommunications Act). In: Sérgio Guerra. (Org.). Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013, v. 1, p. 189-225.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; PINHEIRO, Luís Felipe Valerim ; ADAMI, Mateus Piva . Tráfego mútuo e direito de passagem como instrumento para compartilhamento de infraestrutura no setor ferroviário (Interconnection as a tool for infrastructure sharing in railways). In: Mario Gomes Schapiro. (Org.). Direito econômico: direito econômico regulatório. 1ed.São Paulo: Saraiva : FGV, 2010, v. 1, p. 201-236.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Externalidades de rede e condutas anticoncorrenciais no sistema financeiro: um olhar sobre o mercado de meios de pagamentos (Network externalities and anticompetitive conducts in the financial system: an overview of the payment cards market). In: Daniel K. Goldberg. (Org.). Sistema financeiro: o desafio da concorrência. 1ed.São Paulo: Singular, 2008, v. 1, p. 111-136.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; CORREA, Paulo. Delegação de funções para agências reguladoras independentes: mudanças propostas pelo Projeto de Lei n. 3.337/04 (Delegation of powers to independent regulatory agencies: proposed changes in Bill 3.337/04). In: Gustavo Binenbojm. (Org.). Agências reguladoras e democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 201-223.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; MATTOS, Paulo T. L. . Reforma do sistema brasileiro da livre concorrência (Reform of the Brazilian system of competition policy). Conjuntura Economica (Rio de Janeiro), v. 9, p. 20-21, 2005.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; BINENBOJM, G. Prefácio à Ironia da Liberdade de Expressão (Preface to the Portuguese Translation of the book The Irony of Free Speech) authored by Professor Owen Fiss, Renovar, 2005.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. O Consumidor e o Preço Abusivo: Contraste entre a Lei de Defesa da Concorrência e o Código de Defesa do Consumidor (Consumer and abusive pricing: Contrast between Competition Law and the Consumer Protection Code). In: José Eduardo Faria. (Org.). Regulação, Direito e Democracia. 1ed.São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2002, v. 1, p. 95-104.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Defesa da concorrência no Mercosul - Contribuição para a harmonização das legislações nacionais (Competition Policy in Mercosul – contributions to the harmonization of national legislations). In: Aurélio Wander Bastos. (Org.). Estudos introdutórios de direito econômico. 1ed.Brasília: Brasília Jurídica, 1997, v. 1, p. 109-127.

Traduções

Owen Fiss, Ironia da Liberdade de Expressão, Rio de Janeiro: Renovar, 2005 (from The Irony of Free Speech, co-translation with Gustavo Binenbojm).

Jerry L. Mashaw, “Reinventando o Governo e a Reforma Regulatória: Estudos sobre a Desconsideração e o Abuso do Direito Administrativo”, in Regulação Econômica e Democracia: O Debate Norte-Americano (Paulo Mattos et. al, orgs.), São Paulo: Editora 34, 2004 (from Reinventing Government and the Regulatory Reform: Studies in the Neglect and Abuse of Administrative Law).

Projetos de Pesquisa

• 2018-current – participant in “Competition Law and Policy in Digital Markets: BRICS project”. 

• 2017-current – Coordinator of the study group on Competition and Digital Platforms at FGV (https://direitosp.fgv.br/grupos/direito-concorrencia-plataformas-digitais-0).

• 2016-2017 – Participant of the Interdisciplinary Group of Research on Anticorruption Issues.

• 2013-2015 – Project: Regulatory State of the South – Coordinated by Motta Prado (University of Toronto) – Project seeks to identify how courts are dealing with decisions from regulatory agencies. Our research group focused on judicial review of ANATEL’s decisions in telecommunications.

• 2011/2012 –Research grant from the Center of Studies on Economic and Social Law to develop the book Vertical restrictions by dominant firms: An analysis of competition law in Brazil and in the EU.

• 2007/2008 – Access to Knowledge (A2K) – A2K was a Project led by the Information Society Project (ISP) from Yale Law School. The Project focused on policies related to access to knowledge, including access to ICTs and telecommunications, IP, content production etc.. It was a benchmark project on the subject worldwide.
• Sep/05 – Received a grant from the Yale Law School to conclude the doctoral (JSD) dissertation. Advisor: Jerry L. Mashaw.

• May 04 – Received Travel Grant from Yale Law School, a grant from Soros Foundation and Fellowship from Coca-Cola World Fund at Yale to participate in the Oxford Internet Institute Summer Doctoral Program (July ‘04).

• August/03-Jun/04 – Received the scholarship of the Yale Center for International and Area Studies to conduct research in Brazil. Advisor: Jerry L. Mashaw.

• July 03 – Received the Tinker Field Research Grant to do field research in Peru, addressing the universal access policy under implementation there. Advisor: Jerry L. Mashaw.

• Aug/02-Jun/04 – Fellow of the Information Society Project at Yale Law School, developing research on internet, telecommunications and media law and policy.

• Aug/02-May/03 – Received a Doctoral Scholarship of Yale University. Dissertation: “Design and Implementation of Universal Service Policies in Latin American Telecommunications sector”. Advisor: Jerry L. Mashaw.

• Aug/01-May/02 – Received a Fulbright Scholarship for studies on public policy. My studies were oriented towards Antitrust, Utilities Regulation, Communications Policy and Administrative Law.

• Aug/00-Dec/00 – Co-directed a research on regulation and competition policy regarding the pharmaceutical industry in Brazil. The results were presented to a special group of the Federal Government (GTMED), created by the President to discuss possible changes in the regulatory framework applied to such industry.

• Feb/99-Jun/99 – Received a grant awarded by the Research and Publication Center (NPP) of the Getulio Vargas Foundation (FGV-SP). Project developed:  “Review of the Brazilian Competition Law”. Coordination: Professor Gesner Oliveira. Results were published.

• Aug/98-Dec/98 – Received a grant awarded by the Research and Publication Center (NPP) of the Getulio Vargas Foundation (FGV-SP). Project developed:  “Relationship between Regulation and Competition Policy”. Coordination: Professor Gesner Oliveira. Results were published.

• Mar/98-Jul/98 – Received a grant awarded by the Research and Publication Center (NPP) of the Getulio Vargas Foundation (FGV-SP). Project developed: “Courts’ Rulings on Corporate Law” – case study of courts’ decisions regarding the Corporate Act (Act 6.404/76). Coordination: Professors Paulo Messina and Paula Forgioni. Results were published.

• Aug/95-Jul/96 – Received a grant awarded by the National Center of Scientific and Technological Development (CNPq) for Scientific Initiation. Project developed: “Competition Policy in MERCOSUR”. Coordination: Professor Alberto do Amaral Jr.. Partial results were published.

Artigos Publicados em Jornais, revistas e entrevistas

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; ADAMI, M. P. . No setor elétrico, capital estrangeiro e competição. Estadão, 15 set. 2018 (disponível no https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,no-setor-eletrico-capital-estrangeiro-e-competicao,70002503078).

PEREIRA NETO, CAIO MÁRIO DA SILVA; ADAMI, M. P. ; DOUEK, D. T. ; KRAFT, A. M. ; MESQUITA, C. M. M. ; SCHIMITD, M. V. A. . Qual o conceito de M2M e por que isso importa para o desenvolvimento de IoT?. jota, 23 jan. 2018 (disponível no https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/qual-o-conceito-de-m2m-e-por-que-isso-importa-para-o-desenvolvimento-de-iot-23012018).

PEREIRA NETO, CAIO MÁRIO DA SILVA; LEMOS, R. ; ADAMI, M. P. ; DOUEK, D. T. ; SUNDFELD, P. ; LANGENEGGER, N. ; SANTOS, R. A. . Neutralidade da rede e Internet das Coisas no Brasil: uma relação harmônica. jota, 16 jan. 2018 (disponível no https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/neutralidade-da-rede-e-internet-das-coisas-no-brasil-uma-relacao-harmonica-16012018).

PEREIRA NETO, CAIO MÁRIO DA SILVA; LEMOS, R. ; ADAMI, M. P. ; DOUEK, D. T. ; GUARDIA, R. B. L. . O Direito da Internet das Coisas: desafios e perspectivas de IoT no Brasil. JOTA, 09 jan. 2018 (https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-direito-da-internet-das-coisas-desafios-e-perspectivas-de-iot-no-brasil-09012018).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; ADAMI, Mateus Piva . Do orelhão à banda larga: desmistificando o PL79/2016. JOTA, 09 mar. 2017 (disponível no https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/do-orelhao-a-banda-larga-desmistificando-o-pl-792016-09032017).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Aspecto Dinâmico: A concessão de liminares nas ações de comércio internacional e defesa da concorrência: existem critérios uniformes no Brasil?. Série Cadernos do CEJ nº 32 ? Defesa da Concorrência - Conselho da Justiça Federal, p. 75 - 79, 01 mar. 2017.

ADAMI, M. ; PEREIRA NETO, Caio Mario S. . A hora da mudança nas telecomunicações. Valor Econômico, 08 jul. 2016 (disponível no https://www.valor.com.br/opiniao/4628171/hora-da-mudanca-nas-telecomunicacoes) .

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Táxi perde com Uber, mas proibir inovação não é resposta. UOL Notícias - Online, UOL - Online, p. 1 - 2, 05 maio 2015 (disponível nohttps://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2015/05/05/taxi-perde-com-uber-mas-proibir-inovacao-nao-e-resposta.htm).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; ADAMI, M. P. . Anatel: Um importante passo além de vigiar e punir. Opinião, Brasil Econômico, p. 1 - 1, 21 fev. 2014 (disponível no https://www.pnm.adv.br/wp-content/uploads/2017/09/anatel-um-importante-passo-alem-de-vigiar-e-punir.pdf).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Estudo analisa Direito Concorrencial no Brasil e na União Europeia. Isto é Dinheiro: Blog do Guilherme Barros, São Paulo, p. 1 - 1, 04 dez. 2012 (disponível nohttps://www.pnm.adv.br/wp-content/uploads/2017/09/IstoE_direito_concorrencial.pdf).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; ADAMI, Mateus Piva . Leilão de 4G: balanços e desafios. Valor Econômico (Caderno Opinião), São Paulo, p. A10 - A10, 04 jul. 2012 (disponível no https://www.pnm.adv.br/wp-content/uploads/2017/09/Leilao_de_4G_Dr_Caio_Dr_Mateus.pdf).

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Green light for Oi /Brasil Telecom. LatinLaweyer, p. 1 - 1, 25 out. 2010 (disponível no https://latinlawyer.com/article/1090278/green-light-for-oi-brasil-telecom) .

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Busca de Consenso na Reforma do SBDC. Jornal Gazeta Mercantil, Primeiro Caderno, p. A-3, 13 jul. 2005.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.; MATTOS, Paulo T. L. ; FERRAZ, Alexandre . Agências Reguladoras e a Caixa Preta do Governo. Jornal Valor Econômico, Primeiro Caderno, p. A24 - A24, 04 abr. 2004.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. O Paradoxo do Chocolate e a Maturidade Técnica do CADE. Jornal Valor Econômico, Caderno Legislação e Tributos, p. E4 - E4, 29 mar. 2003.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Novo Rumo para a Regulação da TV Digital. Jornal Valor Econômico, Caderno Legislação e Tributos, p. E2 - E2, 27 jan. 2003.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Gás Natural, Regulação e Defesa da Concorrência. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. A-2, 27 set. 2000.

  • 57582 leituras

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede