Davi de Paiva Costa Tangerino

Davi Tangerino
Graduação
Grupo de Estudos Anticorrupção

Docente da FGV desde 2015

Bolsista de pós-doutorado no Max Planck Institut de Direito Penal Internacional e Comparado (Freiburg, Alemanha) e na Universidade Humboldt (Berlim, Alemanha). Doutor (2009) e Mestre (2005) em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio doutoral na Universidade Humboldt (Berlim, Alemanha). Professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Sócio de Davi Tangerino & Salo de Carvalho Advogados.

Livros e Capítulos

Em coautoria com Olive, H. PLS 236/2012: Reforma do código penal e os crimes contra a ordem tributária. In: Bossa, Gisele Barra; Ruivo, Marcelo Almeida. (Orgs.). Crimes Contra Ordem Tributária: do Direito Tributário ao Direito Penal. 1ª ed. São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 453-470.

Em coautoria com Olive, H. Reporte sobre los Lineamientos. Reporte en Compliance In: Montiel, Juan Pablo; Ayestarán, Nicolás. (Orgs.). Lineamientos de Integridad. 1ed. Buenos Aires: Crimint, 2018, v. 1, p. 53-61.

Em coautoria com Olive, H.  Crédito tributário e crime: efeitos penais da extinção e da suspensão da exigibilidade. 1. ed. São Paulo: InHouse, 2018.

Culpabilidade no Estado Democrático de Direito. In: Machado, Marta Rodriguez de Assis; Püschel, Flavia Portella (Orgs.). Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito. 1ª ed. São Paulo: FGV Direito SP, 2017, p. 121-128.

Pessoa jurídica e culpabilidade no direito penal econômico. In: Lobato, João Danilo Tavares; Martinelli, João Paulo Orsini; Santos, Humberto Souza (Orgs.). Comentários ao direito penal econômico brasileiro. 1ª ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017, v. 1, p. 343-378.

Crimes tributários e anistia: aspectos práticos. In: Paula Junior, Aldo; Salusse, Eduardo Perez; Estellita, Heloisa. (Orgs.). Regime Especial de regularização cambial e tributário (RERCT): aspectos práticos. 1ª ed. São Paulo: Noeses, 2016, v., p. 59-76.

Observações aos delitos contra a administração ambiental. In: Badaró, Gustavo Henrique. (Org.). Doutrinas Essenciais. Direito Penal e Processo Penal. 1ª ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 781-801.

Culpabilidade. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

Pena é política. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 19, p. 49-59, 2014.

Introducción a la responsabilidade penal de la persona jurídica em el derecho penal brasileño. Doctrina Penal y Jurisprudencia Penal, v. 10, p. 35-52, 2012.

Em coautoria com  Abramovay, P. Crime de cartel e a reparação de danos no poder judiciário brasileiro. Série Pensando o Direito, v. 47, p. 1-57, 2012.

Em coorganização com Garcia, Denine Nunes; Canterji, Rafael Braude; Piscitelli, Tathiane dos Santos; Roysen, J.. Direito Penal Tributário. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2007.

Crime e cidade: violência urbana e Escola de Chicago. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

Artigos Acadêmicos

Em coautoria com Montiel, J. P.; Olive, H.  Die Haftung juristischer Personen für Korruptionshandlungen und die rechtliche Relevanz von Compliance-Programmen in Brasilien und Argentinien. Kripoz - Kriminalpolitische Zeitschrift, v. 4, p. 189-198, 2019.

Compliance no direito penal de common law. Revista de Estudos Criminais, v. 18, p. 77-104, 2019.

Em coautoria com Mafei, R. A tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análise da ação penal n. 470. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 106, p. 100-120, 2014.

A tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análise da ação penal n. 470. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 106, p. 100-120, 2014.

Efeitos penais do depósito do montante integral do crédito tributário. Boletim IBCCRIM, v. 265, p. 9-10, 2014.

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