Dimitri Dimoulis

Graduação

Mestrado Acadêmico

Núcleo de Justiça e Constituição

Docente da FGV desde 2007.

Pós-doutor pela Univ. Saarland (1996). Doutor em Direito pela mesma Universidade (1994). Mestre em Direito público pela Univ. Paris-I (Panthéon-Sorbonne) (1989). Bacharel em Direito pela Universidade Nacional de Atenas (1988). Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Graduação e Mestrado Acadêmico). Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Estuda o direito constitucional, a teoria do Estado e da ideologia.

Artigos Acadêmicos

LUNARDI, S. R. G. ; DIMOULIS, D. . Gia ti liturgía tu elliniku kratus stin krisi kai to metaschimatismó tu me bássi tin politikí ton anagón (Sobre o funcionamento do Estado grego durante a crise e sua transformação com base na política das necessidades). Theseis (Athena), v. 131, p. 32-47, 2015.

SABADELL, Ana Lucia ; DIMOULIS, D. . Domestic Violence in Brazil: Social Problems and Legislative Interventions. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal, v. 86, p. 1-18, 2014.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . Sacredness of the constitutional text and interpretive heresy: the brazilian Supreme Court decision on same-sex unions. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal, v. 91, p. 1-21, 2014.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . Sacralità del testo costituzionale ed eresia interpretativa. La sentenza della Corte suprema brasiliana sulle unioni civili omosessuali. GenIUS, v. 2, p. 164-173, 2014.

LUNARDI, S. R. G. ; DIMOULIS, D. . Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto. Problemas da aplicação judicial do direito constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 29, p. 135-157, 2014.

DIMOULIS, D. ; I syntagmatologi apo ti Baimari stis meres mas. Me aformi ti diamachi peri methodu (Os constitucionalistas de Weimar aos dias de hoje. A propósito do conflito sobre o método). Theseis (Athena), v. 123, p. 89-113, 2013.

LUNARDI, S. R. G. ; DIMOULIS, D. . O impacto da Constituição de 1988 na realidade brasileira. Revista Jurídica Consulex, v. 401, p. 35-38, 2013.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 27, p. 705-717, 2013.

SABADELL, Ana Lucia ; DIMOULIS, D. . Anistia: A política além da justiça e da verdade. Acervo (Rio de Janeiro), v. 24, p. 79-102, 2012.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . I Syntaktiki exusía péra apó ton astikó syntagmatismó kai tin adynamía tu plíthous (O poder constituinte além do constitucionalismo burguês e da impotência da multidão). Theseis (Athena), v. 120, p. 19-39, 2012.

DIMOULIS, D. ; Syntaktikí exusía kai adynamía tu plítous (Poder constituinte e impotência da multidão). Babylonia, v. 7, p. 22-25, 2012.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . I aposiopiiménes liturgíes tis idiótitas tu políti. Apoklismós, ideologikí nomimopíisi, asimandótita. (As funções ocultas da cidadania. Exclusão, legitimação ideológica, irrelevância). Theseis (Athena), v. 116, p. 29-51, 2011.

DIMOULIS, D. ; O basiliás einai gymnós. Enéa simía gia tin ámesi ke pragmatikí/usiastikí dimokratía (O rei está nu. Nove pontos sobre a demoracia direta e real-efetiva). Theseis (Athena), v. 116, p. 77-87, 2011.

DIMOULIS, D. ; Ativismo judicial e segurança jurídica. Revista Acadêmica da ESMAG, v. 3, p. 43-56, 2011.

DIMOULIS, D. ; Crítica ao neoconstitucionalismo. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 22, p. 179-203, 2011.

DIMOULIS, D. ; A relevância prática do positivismo jurídico. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 102, p. 137-159, 2011.

LUNARDI, S. R. G. ; CHRISTOPOULOS, Dimitris ; DIMOULIS, D. . Ória tis elefterias téhnis ke tu filelefterismú (Limites da liberdade de arte e do liberalismo). Theseis (Athena), v. 113, p. 55-71, 2010.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . O legislador negativo no controle judicial de constitucionalidade. Reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construção. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 15, p. 161-181, 2010.

SABADELL, Ana Lucia ; DIMOULIS, D. . O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão da ineficácia social dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 3, p. 41-70, 2009.

DIMOULIS, D. ; CHRISTOPOULOS, Dimitris . O direito de ofender. Sobre os limites da expressão artística. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 10, p. 49-65, 2009.

DIMOULIS, D. ; Stigmes oikodómisis tis marxistikis theorias tou kratous (Momentos de construção da teoria marxista do Estado). Theseis (Athena), v. 102, p. 17-32, 2008.

LUNARDI, S. R. G. ; DIMOULIS, D. . Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasil. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 5, p. 217-238, 2008.

DIMOULIS, D. ; Conflitos e complementaridade entre direitos humanos e democracia. Revista da ESMESC, v. 15, 21, p. 17-36, 2008.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . O poder de definição da pauta no STF. Reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 878, p. 11-28, 2008.

DIMOULIS, D. ; Elementos de definição da função econômica do direito. Argumentum (UNIMAR), v. 8, p. 17-41, 2008.

DIMOULIS, D. ; Características do controle de constitucionalidade de normas na atualidade. Ágora (Natal), v. 4, p. 45-59, 2008.

DIMOULIS, D. ; Direitos fundamentais e democracia. Da tese da complementaridade à tese do conflito. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 200-214, 2007.

DIMOULIS, D. ; Onze teses sobre o controle de constitucionalidade. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 2, p. 155-166, 2007.

LUNARDI, S. R. G. ; DIMOULIS, D. . A verdade e a justiça constituem finalidades do processo judicial?. Seqüência (Florianópolis), v. 5, p. 175-194, 2007.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . Construção do processo constitucional-objetivo. Administração On Line (São Paulo), v. 2, p. 147-164, 2007.

MILIOS, John ; DIMOULIS, D. . Louis Althusser and the Forms of Concealment of Capitalist Exploitation. A Rejoinder to Mike Wayne. Historical Materialism, Leiden, v. 14, n.2, p. 135-148, 2006.
Citações:2|2

DIMOULIS, D. ; Elementos e problemas da dogmática dos Direitos Fundamentais. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 102, p. 99-126, 2006.

DIMOULIS, D. ; I chimaira tis isotitas. Apospasmata kritikis ton antropinon dikaiomaton (A quimera da igualdade. Fragmentos de uma crítica dos direitos humanos). Theseis (Athena), Atenas, v. 90, n.90, p. 13-38, 2005.

DIMOULIS, D. ; Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Problemas de concretização e limitação. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 832, p. 11-36, 2005.

DIMOULIS, D. ; MILIOS, John . Commodity fetishism vs. capital fetishism. Marxist interpretations vis-à-vis Marx´s analyses in Capital. Historical Materialism, Leiden, v. 12, n.3, p. 3-42, 2004.

DIMOULIS, D. ; Tromokratía, mia ethnikí politikí. Sképsis sta ória tu dikéu (O terrorismo como política nacional. Reflexões aos limites do direito). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.82, p. 15-43, 2003.

DIMOULIS, D. ; A introdução do controle de constitucionalidade difuso na Grécia. Um caso de ativismo judicial na Europa do século XIX. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), São Paulo, v. 1, p. 213-223, 2003.

SABADELL, Ana Lucia ; DIMOULIS, D. . Tribunal Penal Internacional e direitos fundamentais: Problemas de constitucionalidade. Cadernos de Direito (UNIMEP), Piracicaba, v. 3, n.5, p. 241-275, 2003.

DIMOULIS, D. ; SABADELL, Ana Lucia . Um paladino da crítica penal e social. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 9, n.106, p. 9-10, 2002.

DIMOULIS, D. ; Sképsis gia ta émfyla ipokímena stis astikés kinoníes (Reflexões sobre os sujeitos sexuados nas sociedades burguesas). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.80, p. 91-118, 2002.

DIMOULIS, D. ; CHRISTOPOULOS, Dimitris . Crises e perspectivas da integração jurídica na Europa. Cadernos de Direito (UNIMEP)), Piracicaba, v. 1, n.2, p. 75-91, 2002.

DIMOULIS, D. ; Dogmática dos direitos fundamentais. Conceitos básicos. Comunicações, Piracicaba, v. 5, n.2, p. 11-30, 2001.

DIMOULIS, D. ; Koinonia politon kai koinonikos metaschimatismos (Sociedade civil e mudança social). Theseis (Athena), Atenas, v. 77, p. 25-52, 2001.

DIMOULIS, D. ; Koinonia politon kai neofileleutheri pagkosmiopoiisi (Sociedade civil e globalização neoliberal). Deltio thyellis, Atenas, v. 17, p. 63-68, 2001.

DIMOULIS, D. ; Da política criminal à política da igualiberdade. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 29, p. 209-231, 2000.

DIMOULIS, D. ; Sképsis gia tin anági antiparáthesis sto éthnos (Reflexões sobre a necessidade de crítica ao nacionalismo). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.73, p. 11-35, 2000.

DIMOULIS, D. ; Laós, éthnos kai polítes stin elinikí sintagmatikí istoría tu 19u aióna (Povo, nação e cidadãos na história constitucional grega do século XIX). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.72, p. 35-89, 2000.

DIMOULIS, D. ; Das Patriarchat als Vertragspartner. KRIMINOL J, Weinheim (Alemanha), v. 5, n.7, p. 11-27, 1999.

DIMOULIS, D. ; Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 769, p. 11-27, 1999.

DIMOULIS, D. ; Fundamentos jurídicos da ordem econômica e livre concorrência. Epistéme, São Paulo, v. 4, n.1/2, p. 77-97, 1999.

DIMOULIS, D. ; I eleutheria tou thanatou. Skepseis gia ti leitourgia ton anthropinon dikaiomaton ston polemo tou Kossovou (A liberdade da morte. Reflexões sobre a função dos direitos humanos na guerra de Kossovo). Theseis (Athena), Atenas, v. 68, p. 16-33, 1999.

DIMOULIS, D. ; I politiki tis isoeleutherias (A política da igualiberdade). Theseis (Athena), Atenas, n.13, p. 41-50, 1999.

DIMOULIS, D. ; La grazia come frontiera interiore. Funzioni simboliche della clemenza individuale e il caso Sofri. Dei delitti e delle pene, Napoli, v. 6, n.1-2, p. 205-245, 1999.

DIMOULIS, D. ; Die Gnade als Symbol. Vierteljahresschrift für Gesetzgebung und Rechtswissenschaft, Baden-Baden, v. 81, n.3, p. 354-379, 1998.

DIMOULIS, D. ; O Gramsci tou Althusser. Proseggiseis kai apostaseis (Gramsci segundo Althusser. Aproximações e distâncias). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.64, p. 91-119, 1998.

DIMOULIS, D. ; I michaní paragogís nómimis exusías. Problímata theorías tu krátus (A máquina de produção de poder legal. Problemas de teoria do Estado). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.60, p. 65-81, 1997.

DIMOULIS, D. ; O 'rizospastikos anthropismos'kai i filosofiki sigkrotisi tou marxismou (Humanismo radical e constituição filosófica do marxismo). Politiki Oikonomia (Atenas), Atenas, v. 1, p. 139-165, 1997.

DIMOULIS, D. ; Carl Schmitt, ta ethni, oi polemoi kai oi apouses taxeis (Carl Schmitt, as nações, as guerras e as classes ausentes). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.50, p. 39-57, 1995.

DIMOULIS, D. ; I methodologia kai praktiki tou theoritikou antianthropismou (Metodologia e prática do antihumanismo teórico). Theseis (Athena), Atenas, n.51, p. 43-70, 1995.

DIMOULIS, D. ; To problima tou koinonikou simbolaiou (O problema do contrato social). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.53, p. 15-41, 1995.

DIMOULIS, D. ; Politikotita, politiki, taxiki politiki (Politicidade, política, política de classe). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.46, p. 33-61, 1994.

DIMOULIS, D. ; GIANNOULIS, Christina . Pros tin Europi ton Politon. Apo tin ennoiologiki asafeia stis politikes antifaseis (A Europa dos cidadãos. Incerteza conceitual e contradições políticas). Dialektiki, Atenas, v. 8, n.8, p. 81-92, 1993.

DIMOULIS, D. ; Althusser 1992. Theseis (Athena), Atenas, n.41, p. 25-30, 1992.

DIMOULIS, D. ; I marxistiki theoria tou kratous metaxi ton politikon sygkirion kai tis theoritiks analysis (A teoria marxista do Estado entre conjunturas políticas e análise teórica). Theseis (Athena), Atenas, n.41, p. 41-52, 1992.

DIMOULIS, D. ; O nomikos-politikos pragmatismos os methodos syntagmatikis ermineias. Efarmoges Dimosiou Dikaiou, Atenas, v. 3, n.3, p. 394-424, 1992.

DIMOULIS, D. ; MILIOS, John . Theoritiki synecheia kai politikes asynecheies sto ergo tou Louis Althusser (Continuidade teórica e descontinuidades políticas na obra de Louis Althusser). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.34, p. 27-42, 1991.

DIMOULIS, D. ; Paratiriseis gia ta sovietika syntagmata tou 1918 kai tou 1936 (Observações sobre as Constituições soviéticas de 1918 e de 1936). Theseis (Athena), Atenas, v. 33, n.33, p. 55-93, 1990.

DIMOULIS, D. ; Apo ti digamia stin anaparagogi tou koinonikou kefalaiou. I poiniki katastoli sto astiko kratos (Da bigamia à reprodução do capital social. A repressão penal no Estado burguês). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.29, p. 39-56, 1989.

DIMOULIS, D. ; Ideologikoi michanismoi kai koinoniki isotita (Aparelhos ideológicos e igualdade social). Efarmoges Dimosiou Dikaiou, Atenas, v. 2, n.2, p. 199-215, 1989.

DIMOULIS, D. ; I Christianiki Ekklisia ton Martyron tou Iechoba Kritis. Politika dikastiria kai syntagmatiki paideia (A Igreja Cristã das Testemunhas de Jeová de Creta. Poder judiciário e cultura constitucional). Dikaio kai politiki, Thessaloniki, v. 15, n.15, p. 167-193, 1988.

Livros e Capítulos

Livros:

DIMOULIS, D. Direito de Igualdade: Antidiscriminação, Minorias Sociais, Remédios Constitucionais. São Paulo: Almedina, 2021.

DIMOULIS, D.; MARTINS, L. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

DIMOULIS, D.; LUNARDI, S. Curso de Processo Constitucional. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

O caso dos denunciantes invejosos. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

Manual de introdução ao estudo do direito. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

CUNHA, L. G. (Org.) ; RAMOS, L. O. (Org.) . O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade. 1. ed. São Paulo: Direito GV, 2014. v. 1. 128p .

SABADELL, Ana Lucia (Org.) ; SIMON, J-M (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) . Justiça de transição. Das anistias às comissões de verdade. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 423p .

PAGLIARINI, A. C. (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) . Direito constitucional internacional dos direitos humanos. Belo Horizonte: Forum, 2012.

O caso dos denunciantes invejosos. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 96p.

TAVARES, André Ramos (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; SILVA, Guilherme Amorim (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) ; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.) ; ROTHENBURG, Walter Claudius (Org.) . Dicionário brasileiro de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 424p .

VIEIRA, Oscar Vilhena (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) . Estado de Direito e o desafio do desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 424p .

Martins, Antonio (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) ; SWENSSON JUNIOR, Lauro Joppert (Org.) . Justiça de transição no Brasil. Direito, responsabilização e verdade. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 158p .

SABADELL, Ana Lucia ; ESPINOSA, Olga ; AQUINO, Maria Aparecida ; DIMOULIS, D. ; SILVA, Tadeu Antonio Dix ;

KOERNER, Andrei . Strafrecht in Reaktion auf Systemunrecht. Vergleichende Einblicke in Transitionsprozesse. Teilband 13 Brasilien. 1. ed. Berlin: Duncker & Humblot, 2009. v. 1. 243p .

Duarte, Écio Oto (Org.) . Teoria do direito neoconstitucional. Superação ou reconstrução do positivismo jurídico?. 1. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 1. 447p .

Positivismo jurídico. Introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018 .

MILIOS, John ; DIMOULIS, D. ; ECONOMAKIS, George . Karl Marx and the Classics. An Essay on Value, Crises and the Capitalistic Mode of Production. Aldershot: Ashgate, 2018.

Die Begnadigung in vergleichender Perspektive. Rechtsphilosophische, verfassungs- und strafrechtliche Probleme. 1. ed. Berlin: Duncker und Humblot, 1996. v. 1. 630p .

Capítulos de livros:

O subsolo das blasfêmias sanguinárias. O insulto religioso na perspectiva da teoria do Estado (To ipédafos ton ematirón blafsimión. I triskeutiki ívri stin optiki tis teorías tu krátous). In: Christopoulos, Dimitris. (Org.). Tudo pode ser dito ou há aquilo que não se diz? (Ola borún na ipothún i orismena en legodai)?. 1ed.Atenas: Bibliokinisi, 2015, v. , p. 49-63.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão. In: Borges, Paulo et al.. (Org.). Tutela e efetividade dos direitos da cidadania. 1ed.Franca: NETPDH, 2015, v. , p. 127-141.

CUNHA, L. G. . Introdução. In: Dimitri Dimoulis; Luciana Gross Cunha; Luciana de Oliveira Ramos. (Org.). O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade. 1ed.São Paulo: Direito GV, 2014, v. 1, p. 15-20.

LUNARDI, S. R. G. . Direito à livre orientação sexual e tutela da diversidade sexual pela Constituição Federal de 1988. In: Ferraz, Carolina Valença. (Org.). Manual do direito homoafetivo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 75-87.

Problemas de constitucionalidade da criminalização do tráfico de entorpecentes. In: Roberio Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Direitos humanos e diritos fundamentais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 185-214.

LUNARDI, S. R. G. . A validade do direito na perspectiva juspositivista. Reflexões em torno de Hans Kelsen. In: Oiveira, Júlio; Trivissono, Alexandre. (Org.). Hans Kelsen. 1ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013, v. 1, p. 213-231.

CHRISTOPOULOS, Dimitris . Apó tin katastolí stin aftologokrissía (Da repressão à autocensura). In: Associação grega dos direitos humanos. (Org.). O Teós den éhi anághi issageléa. Eklissía, blasfimía kai Hrissí Avghi (Deus não necessita de promotor. Igreja, blasfêmia e Aurora Dourada)). 1ed.Atenas: Nefeli, 2013, v. , p. 151-167.

LUNARDI, S. R. G. . A decisão do STF sobre a união de pessoas do mesmo sexo. In: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). STF e direitos fundamentais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 139-154.

LUNARDI, S. R. G. . Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão. In: George Salomão Leite; Ingo Wolfang Sarlet. (Org.). Constituição, política e cidadania. 1ed.João Pessoa: GIW editora jurídica, 2013, v. , p. 95-107.

SABADELL, Ana Lucia ; DIMOULIS, D. . Anistias políticas. Considerações de história e política do direito. In: Sabadell, Ana Lucia; Simon, Jan-Michael; Dimoulis, Dimitri. (Org.). Justiça de transição. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. , p. 249-278.

CHRISTOPOULOS, Dimitris ; DIMOULIS, D. . Direitos humanos e democracia na Europa. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Dimitri Dimoulis. (Org.). Direito constitucional internacional dos direitos humanos. Belo Horizonte: Forum, 2012, v. 1, p. 147-164.

Alessandro Baratta como teórico da fundação do Estado mestiço. Além do nacionalismo e do falso cosmopolitismo. In: Paulo César Corrêa Borges. (Org.). Leituras de um realismo jurídico-penal marginal. Homenagem a Alessandro Baratta. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012, v. , p. 125-133.

SABADELL, Ana Lucia ; DIMOULIS, D. . Brezilya'da Aile Içi Siddet. Sosyal sorunlar ve yasama müdahaleleri (Violência doméstica no Brasil. Problemas sociais e intervenções legislativas). In: Adem Sözüer. (Org.). 2. Uluslararasi suç ve ceza film festivali. Kadina karsi siddet ve ayrimcilik. Tebligler. 1ed.Istanbul: Alfa Basim, 2012, v. 2, p. 491-508.

Direito penal constitucional. In: Jackson Zilio; Fabio Bozza. (Org.). Estudos críticos sobre o sistema penal. 1ed.Curitiba: LedZE, 2012, v. , p. 811-843.

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LUNARDI, S. R. G. . I idiotita tu políti os pollaplós apokleismós. Sygkritikés paratiríseis (A cidadania como múltipla exclusão. Observações comparativas. Idiótita tu políti. Politikós lógos, istoría kai kanónes se sygkritikés prooptikés (Cidadania. Discurso político, história e normas em perspectiva comparada. 1ed.Atenas: Patakis, 2012, v. , p. 199-222.

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MARTINS, Leonardo . Deveres fundamentais. In: George Salomão Leite. (Org.). Direitos, deveres e garantias fundamentais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2011, v. 1, p. 325-345.

VIEIRA, Oscar Vilhena ; DIMOULIS, D. . Constituição e desenvolvimento. In: José Rodrigo Rodriguez. (Org.). Fragmentos para um Dicionário crítico de direito e desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 45-58.

LUNARDI, S. R. G. . Ativismo e autocontenção judicial no controle de constitucionalidade. In: Fellet, André; Paula, Daniel; Novelino, Marcelo. (Org.). As novas faces do ativismo judicial. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2011, v. 1, p. 459-473.

MARTINS, Leonardo . O conceito juridico dos deveres fundamentais. In: Fernando Rister de Souza Lima. (Org.). Compêndio de ética jurídica moderna. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 341-360.

LUNARDI, S. R. G. ; DIMOULIS, D. . A ideologia processual da verdade e os limites impostos pelo direito fundamental à privacidade. In: MArcia Rodrigues Bertoldi; KAryna Batista Sposati. (Org.). Direitos humanos. Belo Horizonte: Forum, 2011, v. 1, p. 371-382.

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