Eurico Marcos Diniz de Santi
Eurico Marcos Diniz de Santi é Doutor (2000) e Mestre (1995) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Durante quase 17 anos, entre 1995 e 2009, atuou como Professor da PUC/SP (Graduação, Mestrado e Doutorado), Coordenador da Pós-Graduação PUC-COGEAE e Coordenador Nacional dos Cursos de Pós Graduação e dos Congressos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Em 1996, foi vencedor do Prêmio de “Melhor Livro do Ano” concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, com a obra "Lançamento Tributário". Em 2000, recebeu a distinção especial da primeira nota dez da história da PUC/SP (entre as defesas de mestrado e doutorado) na defesa da Tese “Decadência e Prescrição no Direito Tributário”. Em 2001, foi convidado para integrar o núcleo de formação da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Em 2008, foi vencedor do Prêmio Jabuti, na categoria de “Melhor Livro de Direito”, com a obra “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma da realidade ao conceito jurídico”. Em 2009, fundou o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV). Em 2015, foi indicado entre os dez finalistas do Prêmio Jabuti, com a obra “Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal”. Em 2015, fundou o Centro de Cidadania Fiscal - CCiF, think tank independente, com o objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país. Atualmente é professor da FGV Direito SP e Coordenador do NEF/FGV, no qual desenvolve duas linhas pesquisas: (1) Nossa Reforma Tributária, e (2) Macrovisão do Crédito Tributário, cujos trabalhos encontram-se divididos nos seguintes 7 Grupos (GTs): GT1 Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI; GT2 Tributação sobre o Consumo (IVA) no século XXI; GT3 Tributação sobre a Folha, Renda e Patrimônio no século XXI; GT4 Tributação, Justiça, Diversidade, Solidariedade, 3º Setor e Meio Ambiente no século XXI; GT5 Código Tributário Nacional do século XXI; GT6 Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do século XXI e; GT7 Competitividade e Tributação Internacional no século XXI. Em 2021, o NEF/FGV foi alçado ao status de Centro de Estudos, tratando-se de unidade de pesquisa que ostenta maior independência e porte que os Núcleos de Estudos. As atividades do NEF/FGV agregam professores e pesquisadores de todos os programas da FGV Direito SP, sendo que cada GT possui um Responsável Acadêmico (sempre professor vinculado à FGV, em regime integral) e Responsável Executivo (preferencialmente aluno, ou pesquisador no âmbito do Programa de Pós Graduação da FGV Direito SP). As pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV também estão em sinergia com as orientações na graduação, pós-graduação e atividades em sala de aula, especialmente nas disciplinas Eletivas, de Imersão e nas Clínicas de Prática Jurídica da FGV Direito SP.