Eurico Marcos Diniz de Santi

Eurico Marcos Diniz de Santi é Doutor (2000) e Mestre (1995) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É professor (desde 2007) da Escola de Direito de São Paulo, Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF/FGV (desde 2009), foi o idealizador do Projeto Nossa Reforma Tributária que surgiu no NEF/FGV (2014) e co-autor intelectual do texto da Proposta de Emenda Constitucional 45 (PEC45) que deu origem à EC/132/2023 (Reforma Tributária do Brasil). Durante quase 17 anos, entre 1995 e 2009, atuou como Professor da PUC/SP (Graduação, Mestrado e Doutorado), Coordenador da Pós-Graduação PUC-COGEAE e Coordenador Nacional dos Cursos de Pós-Graduação e dos Congressos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Em 1996, foi vencedor do Prêmio de “Melhor Livro do Ano” concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, com a obra "Lançamento Tributário". Em 2000, recebeu a distinção especial da primeira nota dez da história da PUC/SP (entre as defesas de mestrado e doutorado) na defesa da Tese “Decadência e Prescrição no Direito Tributário”. Entre 2000 e 2002, foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT/SP. Em 2001, foi convidado para integrar o núcleo de formação da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Em 2008, foi vencedor do Prêmio Jabuti, na categoria de “Melhor Livro de Direito”, com a obra “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma da realidade ao conceito jurídico”. Em 2009, fundou o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV). Em 2015, foi indicado entre os dez finalistas do Prêmio Jabuti, com a obra “Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal”, obra referencial do movimento que deu origem à Reforma Tributária do Brasil. Em 2015, fundou o Centro de Cidadania Fiscal - CCiF, think tank independente, com o objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país. Em 2018, recebeu o prêmio “Tributarista Destaque do Biênio 2017/8” da APET. Atualmente coordena 30 Grupos de Trabalho (GTs), na linha de pesquisa “Nossa Reforma Tributária”: GT1 – Neutralidade, GT2 – Federalismo Cooperativo, GT3 – Responsabilidade, GT4 – Seletivo, GT5 – Lançamento, Decadência e Prescrição, GT6 – Destino, GT7 – Plataformas, GT8 – Financeiro, GT9 – Telecom, GT10 – Combustíveis, GT11 – Infrações, GT12 – Contencioso, GT13 – Descontencioso, GT14 – Importação, GT15 – Tecnologia, GT16 – Imobiliário, GT17 – Renda, GT18 – Preço de Transferência, GT19 – Folha, GT20 – Comitê Gestor, GT21 – IVA no Século XXI, GT22 – Sucessão, GT23 – Simples Nacional, GT24 – Infraestrutura, GT25 – Zona Franca de Manaus, GT26 - Contencioso Judicial, GT27 Energia, GT28 Contabilidade CBS/IBS/IS, GT29 - Penal, GT30 - SINAFI CBS/IBS.