Mariana Pargendler

Mariana Pargendler
Graduação
Mestrado Acadêmico
Mestrado Profissional
Núcleo de Direito, Economia e Governança
Núcleo de Direito dos Negócios do Mestrado Profissional

Docente da FGV desde 2011.

Destaques:

Cleary Gottlieb Prize pelo melhor paper em direito de 2019 do European Corporate Governance Institute (2020).

Visiting Professor of Law, Columbia Law School (2019).

Visiting Professor of Law, Yale Law School (2018).

Visiting Professor of Law, Stanford Law School (2014-2015).

Visiting Researcher, Millstein Center for Corporate Governance and Performance at the Yale School of Management (2009-2010).

Fellow, Olin Center for Law, Economics and Public Policy, Yale Law School (2006 e 2009).

Professora em tempo integral da Graduação em Direito, do Mestrado e Doutorado Acadêmico e do Mestrado Profissional em Direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), onde é coordenadora do Núcleo de Direito, Economia e Governança (NuDEG). Global Associate Professor of Law da New York University (NYU) School of Law. Doutora (J.S.D.) e Mestre (LL.M.) em Direito pela Yale Law School. Doutora e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lecionou conmo Professora Visitante na Stanford Law School, da University of Pennsylvania Law School, na Yale Law School, na Columbia Law School (2019) e na IDC-Herzlyia. Foi advogada associada junto ao escritório Weil, Gotshal & Manges LLP em Nova York. Foi pesquisadora do Millstein Center for Corporate Governance and Performance da Yale School of Management. Foi bolsista do John M. Olin Center for Law and Public Policy da Yale Law School. É credenciada pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela New York State Bar Association. Sua pesquisa acadêmica concentra-se nas áreas de direito contratual, direito societário e governança corporativa, sob perspectiva econômica e comparada. Seus trabalhos têm aparecido em conceituadas publicações nacionais e internacionais, como o Yale Law Journal, a Stanford Law Review, a University of Pennsylvania Law Review e o American Journal of Comparative Law. É coautora da terceira edição do livro The Anatomy of Corporate Law: A Comparative and Functional Approach (Oxford University Press, 2017), traduzido para o português, chinês, coreano, georgiano e espanhol, entre outras línguas.

Artigos Acadêmicos

PARGENDLER, M. The Rise of International Corporate Law. Washington University Law Review, St. Louis, v. 98, 2021.

PARGENDLER, M. Veil Peeking: The Corporation as a Nexus for Regulation. University of Pennsylvania Law Review, Philadelphia, v. 169, pp. 717-781, 2021.

PARGENDLER, M. Análise Econômica e Jurídica da “Presunção de Boa-Fé” no Direito Privado Brasileiro. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, v. 07, n. 01, pp. 841-858, 2021.

PARGENDLER, M. The Grip of Nationalism on Corporate Law. Indiana Law Journal, Bloomington, v. 95, n. 02, pp. 533-590, 2020.

PARGENDLER, M. Controlling Shareholders in the Twenty-First Century: Complicating Corporate Governance Beyond Agency Costs. Journal of Corporation Law, Iowa City, n. 45, pp. 953-975, 2020.

PARGENDLER, M. How Universal Is the Corporate Form? Reflections on the Dwindling of Corporate Attributes in Brazil. Columbia Journal of Transnational Law, New York City, v. 58, n. 01, pp. 01-57, 2019.

PARGENDLER, M. The Role of the State in Contract Law: The Common-Civil Law Divide. Yale Journal of International Law, New Haven, v. 43, n. 01, pp. 143-189, 2018.

PARGENDLER, M. Direito Contratual Comparado e Desenvolvimento: Rumos e Obstáculos. Revista de Estudos Institucionais. Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 03, n. 02, pp. 982-1022, Fev. 2018.

PARGENDLER, M. Comparative Contract Law and Development: The Missing Link? George Washington Law Review, Washington, D.C., v. 85, n. 06, pp. 1717-1738, 2017.

PARGENDLER, M.; MILHAUPT, C. J. Governance Challenges of Listed State-Owned Enterprises Around the World: National Experiences and a Framework for Reform. Cornell International Law Journal, Ithaca, V. 50, n. 03, 2017.

PARGENDLER, M. Os Danos Morais e os “Punitive Damages”: Caminhos e Desvios da Jurisprudência Brasileira. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, v. 03, pp. 859-880, 2017.

PARGENDLER, M. The Corporate Governance Obsession. The Journal of Corporation Law, Iowa City, v. 42, p. 101-144, 2016

PARGENDLER, M.; SALAMA, B. Law and Economics in the Civil Law World: The Case of Brazilian Courts. Tulane Law Review, New Orleans, v. 90, pp. 430-470, 2015.

PARGENDLER, M.; GAROUPA, N. Law and Economics Perspective on Legal Families. European Journal of Legal Studies, Fiesole, v. 7, p. 36-60, 2015.

PARGENDLER, M. Responsabilidade Civil dos Administradores e Business Judgment Rule no Direito Brasileiro. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 953, pp. 51-74, 2015.

PARGENDLER, M.; HANSMANN, H. The Evolution of Shareholder Voting Rights: Separation of Ownership and Consumption. Yale Law Journal, New Haven, v. 123, pp. 200-165, 2014.

PARGENDLER, M.; PRADO, V. M.; BARBOSA JR., A. Cláusulas Arbitrais no Mercado de Capitais Brasileiro: Alguns Dados Empíricos. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 40, pp. 105-111, 2014.

PARGENDLER, M.; MUSACCHIO, A.; LAZZARINI, S. G. In Strange Company: The Puzzle of Private Investment in State-Controlled Firms. Cornell International Law Journal, Ithaca, v. 46, pp. 569-610, 2013.

PARGENDLER, M.; HANSMANN, H. A New View of Voting Restrictions in the Nineteenth Century: Evidence from Brazil, England and France. Business History, Cambridge, v. 55, n. 04, pp. 585-600, 2013.

PARGENDLER, M.; SALAMA, B. Direito e Consequência no Brasil: Em Busca de um Discurso sobre o Método. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 262, pp. 95-144, 2013.

PARGENDLER, M.; ARGUELHES, D. W. Custos Colaterais da Violência no Brasil: Rumo a um Direito Moldado pela Insegurança? Revista Direito GV, São Paulo, v. 17, p. 269-297, 2013.

PARGENDLER, M. Direito Societário em Ação: Análise Empírica e Proposições de Reforma. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo, v. 16, n. 59, pp. 215-256, 2013.

PARGENDLER, M. The Rise and Decline of Legal Families. American Journal of Comparative Law, Oxford, v. 60, n. 04, pp. 1043-1074, 2012.

PARGENDLER, M. State Ownership and Corporate Governance. Fordham Law Review, New York City, v. 80, pp. 2917-2973, 2012.

PARGENDLER, M. Politics in the Origins: The Making of Corporate Law in Nineteenth-Century Brazil. American Journal of Comparative Law, Oxford, v. 60, n. 03, pp. 805-850, 2012.

PARGENDLER, M. The Unintended Consequences of State Ownership: The Brazilian Experience. Theoretical Inquiries in Law, Tel Aviv, v. 13, n. 02, pp. 503-523, 2012.

PARGENDLER, M.; GILSON, R. J.; HANSMANN, H. Regulatory Dualism as a Development Strategy: Corporate Reform in Brazil, the U.S. and the E.U. Stanford Law Review, Standford, v. 63, pp. 475-537, 2011.

PARGENDLER, M. Modes of Gap-Filling: Good Faith and Fiduciary Duties Reconsidered. Tulane Law Review, New Orleans, v. 82, p. 1315-1354, 2008.

PARGENDLER, M.; MARTINS-COSTA, J. Us et Abus de la Fonction Punitive (Dommages-Intérêts Punitifs et le Droit Brésilien). Revue Internationale de Droit Comparé, Paris, v. 58, n. 04, pp. 1145-184, 2006.

PARGENDLER, M.; MARTINS-COSTA, J. Usos e Abusos da Função Punitiva (Punitive Damages e o Direito Brasileiro). Revista do CEJ, Brasília, n. 28, pp. 15-31, 2005.

Livros e Capítulos

Livros:

PARGENDLER, M.; BENETTI, G.; CORRÊA, A. R.; FERNANDES, M. S.; NITSCHKE, G. C. M.; VARELA, L. B. (Eds.). Direito, Cultura, Método: Leituras da Obra de Judith Martins-Costa. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2019.

PARGENDLER, M.; KRAAKMAN, R.; ARMOUR, J.; DAVIES, P.; ENRIQUES, L.; HANSMANN, H.; HERTING, G.; HOPT, K.; KANDA, H.; RINGE, W.; ROCK, E. A Anatomia do Direito Societário: Uma Abordagem Comparada e Funcional. 3. ed. São Paulo: Editora Singular, 2018.

PARGENDLER, M.; KRAAKMAN, R.; ARMOUR, J.; DAVIES, P.; ENRIQUES, L.; HANSMANN, H.; HERTING, G.; HOPT, K.; KANDA, H.; RINGE, W.; ROCK, E. The Anatomy of Corporate Law: A Comparative and Functional Approach. 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2017.

PARGENDLER, M. Evolução do Direito Societário: Lições do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013.

 

Capítulos de Livros:

PARGENDLER, M. Análise Econômica e Jurídica da “Presunção de Boa-Fé” no Direito Privado Brasileiro. In: YEUNG, L. (Org.). Análise Econômica do Direito: Temas Contemporâneos. São Paulo: Almedina, 2020. pp. 05-22.

PARGENDLER, M.; LOUREIRO, T. Contrato de Seguro e Embriaguez ao Volante: Reflexões sobre a Diretriz da LIDB quanto às Consequências Práticas das Decisões Jurídicas. In: GOLDBERG, I.; JUNQUEIRA, T. (Coords.) Temas Atuais de Direitos dos Seguros. Tomo I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. pp. 580-604.

PARGENDLER, M.; PRADO, J. E. A. Notas sobre a Responsabilidade Civil por Divulgação de Informações Falsas no Mercado de Capitais Brasileiro. In: PINTO JR., M. E. (Org.). Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados em 2018. Rio de Janeiro: Sinergia, 2020. pp. 89-111.

PARGENDLER, M. O Tipo de Sociedade Anônima é Universal? Reflexão sobre a Erosão dos Atributos da Sociedade Anônima no Brasil. In: PÜSCHEL, F. P. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Prática: Novas Perspectivas para a Reflexão Jurídica. São Paulo: Almedina, 2020. pp. 103-170.

PARGENDLER, M.; MILHAUPT, C. J. Related Party Transactions in State-Owned Enterprises. In: ENRIQUES, L.; TRÖGER, T. (Eds.). The Law and Finance of Related Party Transactions. Cambridge: Cambridge University Press, 2019. pp. 245-259.

PARGENDLER, M. Alcance e Limites da “Presunção de Boa-Fé”: Custos Probatórios e Normas Profiláticas no Direito Privado. In: PARGENDLER, M.; BENETTI, G.; CORRÊA, A. R.; FERNANDES, M. S.; NITSCHKE, G. C. M.; VARELA, L. B. (Eds.). Direito, Cultura, Método: Leituras da Obra de Judith Martins-Costa. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2019. pp. 259-278.

PARGENDLER, M. Corporate Governance in Emerging Markets. In: GORDON, J. N.; RINGE, W. (Eds.). The Oxford Handbook of Corporate Law and Governance. Oxford: Oxford University Press, 2018. pp. 735-755.

PARGENDLER, M. Law and Economics in the Civil Law World: The Case of Brazilian Courts. In: LIMA, M. L. L. M. P.; GHIRARDI, J. G. (Orgs.). Global Law: Contemporary Challenges, Future Perspectives. São Paulo: FGV Direito SP, 2018. pp. 53-86.

PARGENDLER, M.; SALAMA, B. Direito e Economia no Direito Civil: O Caso dos Tribunais Brasileiros. In: POMPEU, I. G.; BENTO, L. F. G.; POMPEU, R. G. P. (Orgs.). Estudos sobre Negócios e Contratos: Uma Perspectiva Internacional a Partir da Análise Econômica do Direito. São Paulo: Almedina Brasil, 2017.

PARGENDLER, M.; GAROUPA, N. A Law and Economics Perspective on Legal Families. In: ULEN, T. S. (Org.). Methodologies of Law and Economics. Cheltenham: Edward Elgar Pub, 2017. pp. 179-202.

PARGENDLER, M. Responsabilidade Civil dos Administradores e Business Judgment Rule no Direito Brasileiro. In: LUPION, R. (Org.). 40 Anos da Lei das Sociedades Anônimas (6404/76). Porto Alegre: Editora Fi, 2017. pp. 285-310.

PARGENDLER, M. Governing State Capitalism: The Case of Brazil. In: LIEBMAN, B. L.; MILHAUPT, C. J. (Orgs.). Regulating the Visible Hand: Institutional Implications of Chinese State Capitalism. Oxford: Oxford University Press, 2015.

PARGENDLER, M.; SALAMA, B. Derecho y Economía en el Mundo del Derecho Continental: El Papel de las Cortes Brasileñas. In: FISS, O. et al. (Orgs.). SELA: 20 Años Pensando en los Derechos y la Democracia. Buenos Aires: Libraria, 2015. pp. 39-62.

PARGENDLER, M.; SALAMA, B. Law and Economics in der Welt des Zivilrechts: Die Situation brasilianischer Gerichte. In: WALDBURGER, R.; SESTER, P.; PETER, C.; BAER, C. (Orgs.). Law & Economics: Festschrift für Peter Nobel zum 70. Geburtstag. Bern: Stämpfli Verlag, 2015. pp. 563-591.

Derecho y economía en el mundo del derecho continental: el papel de las cortes brasileñas. In: Owen Fiss et al.. (Org.). SELA: 20 años pensando en los derechos y la democracia. 1ed.Buenos Aires: Libraria, 2015, v. 1, p. 39-62 (Com Bruno Salama).

Law and Economics in der Welt des Zivilrechts: Die Situation brasilianischer Gerichte. In: Robert Waldburger; Peter Sester; Christoph Peter; Charlotte Baer. (Org.). Law & Economics: Festschrift für Peter Nobel zum 70. Geburtstag. Bern: Stämpfli Verlag, 2015, p. 563-591 (Com Bruno Salama).

Os Danos Morais e os "Punitive Damages" no Direito Norte-Americano: Caminhos e Desvios da Jurisprudência Brasileira. In: Janaína Conceição Paschoal e Renato de Mello Jorge Silveira (Org.). Livro em Homenagem a Miguel Reale Jr. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014, p. 413-429. 

Sincretismo Jurídico na Evolução do Direito Privado Brasileiro. In: Judith Martins-Costa (Org.). Modelos de Direito Privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 539-563.

PARGENDLER, M. Os Danos Morais e os “Punitive Damages” no Direito Norte-Americano: Caminhos e Desvios da Jurisprudência Brasileira. In: PASCHOAL, J. C.; SILVEIRA, R. M. J. (Orgs.). Livro em Homenagem a Miguel Reale Jr. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014. pp. 413-429.

PARGENDLER, M. Sincretismo Jurídico na Evolução do Direito Privado Brasileiro. In: MARTINS-COSTA, J. (Org.). Modelos de Direito Privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014. pp. 539-563.

PARGENDLER, M. Para Além do Empreendedorismo Intelectual: Fatores de Demanda na Cientificização da Produção Científica. In: PORTO, A. M.; SAMPAIO, P. R. P. (Orgs.). Direito e Economia em Dois Mundos: Doutrina Jurídica e Pesquisa Empírica. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2014. pp. 105-120. 

PARGENDLER, M.; MUSACCHIO, A.; LAZZARINI, S. G. O Estado como Acionista: Desafios para a Governança Corporativa no Brasil. In: FONTES FILHO, J. R.; LEAL, R. P. C. (Orga.). O Futuro da Governança Corporativa: Desafios e Novas Fronteiras. São Paulo: Saint Paul, 2013. pp. 77-90.

O Estado como Acionista: Desafios para a Governança Corporativa no Brasil. In: Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal (Org.). O Futuro da Governança Corporativa: Desafios e Novas Fronteiras. São Paulo: Saint Paul Editora, 2013, p. 77-90 (com Aldo Musacchio e Sérgio G. Lazzarini). 

PARGENDLER, M. Cinco Mitos sobre a História das Sociedades Anônimas no Brasil. In: KUYVEN, L. F. M. (Org.). Temas Essenciais de Direito Empresarial - Estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa. São Paulo: Saraiva, 2012. pp. 865-883.

Para Além do Empreendedorismo Intelectual: Fatores de Demanda na Cientificização da Produção Científica. In: Direito e Economia em Dois Mundos: Doutrina Jurídica e Pesquisa Empírica. Rio de Janeiro: FGV Editora, p. 105-120.  

Cinco Mitos sobre a História das Sociedades Anônimas no Brasil. In: Luiz Fernando Martins Kuyven. (Org.). Temas Essenciais de Direito Empresarial - Estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 865-883.

Working Papers

PARGENDLER, M.; DAVID, K. J. Contract Law and Inequality. Iowa Law Review, Iowa City, v. 107, 2022. No Prelo.

PARGENDLER, M. Regulatory Partitioning as a Key Function of Corporate Personality. In: POLLMAN, E.; THOMPSON, R. B. (Eds.). Research Handbook on Corporate Purpose and Personhood. Cheltenham: Edward Elgar, 2021. No Prelo.

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