Marta Rodriguez de Assis Machado

Marta Rodriguez de Assis Machado
Graduação
Mestrado Acadêmico
Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena
Grupo de Pesquisas em Direito, Gênero e Identidade

Docente da FGV desde 2007.

Coordenadora do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmicos.
Professora da Graduação, do Mestrado e do Douorado Acadêmicos.
Núcleo de Justiça Racial e Direito.
Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena.
LabDados.

Marta Rodriguez de Assis Machado is full-time professor at the Getulio Vargas Foundation Law School in Sao Paulo since 2007 and since 2019 Associate Dean for Academic Master and Phd Programs. She’s Master (2004) and PhD (2007) in Philosophy and Theory of Law at University of Sao Paulo. During her Phd, she has been visiting researcher at the Barcelona University (Philosophy of Law Department) and the Max Planck Institute for the Study of Crime, Security and Law. She was a postdoctoral fellow at the Freie Universität Berlin (Capes) and at the Center for Latin American Studies at UC Berkeley. She has been visiting professor at the University of Toronto and at Columbia Law School (2017). She’s currently senior researcher at the CEBRAP; global fellow at the Centre on Law & Social Transformation (Univivesity of Bergen); Fellow at the International Reproductive and Sexual Health Law Program, University of Toronto School; associate researcher at the Oxford Human Rights Hub and one of the principal investigators at the Maria Sibylla Merian International Center for Latin America Conviviality in Unequal Societies – MECILA.

Her research is located in the inter-disciplinary field of Law and Legal-Sociology and focuses on the relations between social movements and Law. She is particularly interested in investigating the ambivalent and disputable role Law plays in this relation. She’s currently working on the fields of sexual and reproductive rights; racial violence, the policing of protest, and police accountability She has recently published the papers Constitutionalizing abortion in Brazil; Anti-racism legislation in Brazil: the role of the Courts in the reproduction of the myth of racial democracy (both on the Journal of Constitutional Research); and The battle over abortion rights in Brazil's state arenas, 1995-2006 (Harvard Health and Human Rights Journal). Inside the legal field, her work focuses on legal theory and criminal law. The books Risk Society and Criminal Law, an evaluation of new legal-political trends (2005); Legal theory and conflict: a critical perspective of legal rationality (2012) and the edited volume Responsibility and Penalty in Democratic Rule of Law: theoretical challenges, public policies and the development of democracy (2016) reflects on how new phenomena are challenging and re-shaping the criminal law field.  

Artigos Acadêmicos

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R. ; FONSECA, Anderson Lobo da. Estado contra familiares de vítimas? O Massacre do Carandiru e os limites das ações judiciais de indenização em casos de graves violações de direitos humanos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 66, p. 31-66, 2021. 

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R. ; BARROS, M. ; AMARAL, M. C. S. ; MELO, A. C. K. . As provas, os jurados e o tribunal: a anulação dos veredictos diante da soberania do júri. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 164, p. 91-131, 2020.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Mobilizing Roe: The Political Life of a Decision, Beyond Abortion and Beyond Courts. Tulsa Law Review, v. 55, p. 231-238, 2020. 

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. The Pacifying Police Units in Rio de Jneiro: a bypass of What?. Revista Estudos Institucionais, v. 6, p. 737-750, 2020. 

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; GUARANHA, O. L. C. Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres. Revista DIREITO GV, v. 16, p. 1, 2020. 

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUGA, A. L. B. Y.; DEFAGO, A. P.; SIEDER, R. Derechos sexuales y reproductivos de las mujeres en América Latina a debateEncartes, v. 2, p. 231-243, 2019. 

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; COOK, R. Constitutionalizing abortion in BrazilRevista de Investigações Constitucionais, v. 5, p. 185-231, 2018.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P.; RODRIGUEZ, J. R. The Juridification of Social Demands and the Application of Statutes: An Analysis of the Legal Treatment of Anti-Racism Social Demands in BrazilFordham Law Review, v. 77, p. 1535-1558, 2009.

Livros

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Direito e Mobilização Social. 1. ed. São Paulo: FGV Direito SP, 2020. 214p.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Sociedade do Risco e Direito Penal? Uma avaliação de novas tendências político-criminais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Editora Método, 2005. v. 01. 236p.

Assis; PUSCHEL, F. P. (org.) . Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia. São Paulo: Academica Livre, 2016. v. 1. 529p. 

 

Organização de livros:

RODRIGUEZ, J. R. (org.); PUSCHEL, F. P. (org.); MACHADO, Marta Rodriguez de Assis (org.). Dogmática é conflito: uma visão crítica da racionalidade jurídica. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 252p.MACHADO, Marta Rodriguez de

MACHADO, Maíra Rocha (org.); MACHADO, Marta Rodriguez de Assis (org.). Carandiru não é coisa do passado [recurso eletrônico]: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre. São Paulo: Editora Acadêmica Livre, 2015. v. 1. 1554p. 

Livros e Capítulos

Capítulos de livros:

 

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. O sentido da responsabilização no direito: ou melhor, a invisibilização de seu sentido pelo direito. In: Carmen Fullin; Maíra Rocha Machado; José Roberto Franco Xavier. (Org.). A Racionalidade Penal Moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o Sul. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 139-158.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; SILVA, Felipe Figueiredo Gonçalves da ; OTERO, L. . O debate público sobre a descriminalização do uso de drogas no Brasil: esfera pública em jogo, democracia em disputa e a atuação do sistema de justiça. In: Marta Rodriguez de Assis Machado. (Org.). Direito e mobilização social. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2020, v. 2, p. 171-214.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Punição, culpa e comunicação: a possibilidade de retomada da ideia de inflição do sofrimento. In: Richard Dubé; Margarida Garcia; Maíra Rocha Machado. (Org.). A Racionalidade Penal Moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o Sul. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 97-120.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; BANDEIRA, A. L.; MATSUDA, F. E. Law, Gender, and Social Movements in Latin America: Moral Negotiations and Uneven Victories in Feminist Legal Mobilization. In: SIEDER, Rachel; ANSOLABEHERE, Karina; SIERRA, Tatiana A. Alfonso (org.). Routledge Handbook of Law and Society in Latin America. 1. ed. New York: Routledge, 2019, v. 1, p. 358-375.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Dogmática Penal em crise: a contribuição de Günther Jakobs ao debate penal contemporâneo. In: RODRIGUEZ, José Rodrigo; COSTA, Carlos Eduardo Batalha da Silva; BARBOSA, Samuel Rodrigues. (org.). Nas Fronteiras do Formalismo: A Função Social da Dogmática Jurídica Hoje. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 235-254.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P. Klaus Günther: culpa penal no Estado Democrático de Direito. In: NOBRE, Marcos (org.). Curso Livre de Teoria Crítica. São Paulo: Papirus Editora, 2008, v. 1, p. 251-270.

 

Apresentações e Conferências

 

Intervenções curtas/policy briefs/media:

(com Gianella e Gloppen) Political determinants of Sustainable Development Goals (Lancet, v. 390, 2017).

(com Gianella, Sieder e Defago-Peñas)  A new conservative social movement? Latin America's regional strategies to restrict abortion rights (CMI Brief, v. 16, p. 1-4, 2017).

com Defago-Peñas) What causes Latin America's high incidence of adolescent pregnancy? (CMI Brief, v. 16, p. 1-4, 2017).

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