O trabalho realizado neste grupo pretende o desenvolvimento técnico, prático e acadêmico de temas aduaneiros, contemporâneos e essenciais à operacionalização do comércio internacional, que envolve importações, exportações, e diversas vertentes no país, que carrega um excelente potencial de crescimento da área. Diversas discussões, tal como a implantação de zona de processamento de exportação, natureza e manutenção das infrações aduaneiras, seus reflexos no âmbito tributário, as peculiaridades do comércio internacional, demandam aprofundamento, para alcance de medidas técnicas, que viabilizem melhor fluxo dessas operações e da lida dos profissionais envoltos, com elevação qualitativa e fluidez do segmento.
Reuniões do projeto Aduana do Século XXI
Reuniões quinzenais, segundas-feiras às 8h, pelo canal do NEF no YouTube.
Equipe
Responsável acadêmico:
Carlos Eduardo Navarro, professor da FGV Direito SP
Responsável executiva:
Mariel Orsi Gameiro, conselheira do Carf e Cart BH
Pesquisadores:
Daniela Cristina Ismael Floriano, sócia do escritório DFloriano Advogados
Diego Diniz Ribeiro, sócio do Daniel e Diniz Advocacia Tributária
Flávio Siqueira, in house counsel da Fresenius Medical Care em Frankfurt
Laura Romano Campedelli, doutoranda em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP
Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Liziane Angelotti Meira, conselheira do Carf
Renata Fiore Puccetti, professora de Direito Administrativo e disciplinas correlatas na PUC-SP
Rosaldo Trevisan, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil
William Roberto Crestani, advogado-sênior do escritório Pinheiro Neto Advogados
Relatórios de atividades
Produtos de Pesquisa
- Vídeos
Apresentação e debates Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT
Autor(es): Rosaldo Trevisan - Vídeos
Apresentação e debates Intersecção entre o Direito Tributário e Aduaneiro
Autor(es): Diego Diniz - Vídeos
Apresentação e debates Infrações Aduaneiras
Autor(es): Renata Fiore
