Supremo em Pauta

Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal

Ano de criação
2020
Encerrada

O projeto, realizado em parceria com o Comitê de Diversidade da FGV Direito SP, destinou-se a mapear as ações pendentes de julgamento no STF pertinentes ao litígio antidiscriminação, bem como o perfil do litígio estruturado no tema até a data de fechamento da pesquisa. As ações mapeadas têm grande impacto para a agenda de gênero, combate à discriminação racial, inclusão de pessoas com deficiência, reconhecimento LGBTQ+, garantia de direitos de idosos, indígenas, crianças e adolescentes.A pesquisa aumenta a transparência sobre o que o tribunal deverá decidir futuramente, antecipando parte de seu impacto para a sociedade e permitindo a mobilização de diferentes atores perante o tribunal.

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