Agenda da Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal

Esta pesquisa traz um levantamento inédito sobre ações judiciais que trazem à tona aspectos importantes para a delimitação do direito à liberdade de associação, mais especificamente relacionadas à dimensão de sua sustentabilidade. Com objetivo de mapear ações ainda em tramitação, a pesquisa apresenta uma agenda prospectiva do tema no Supremo Tribunal Federal, permitindo a incidência de atores que buscam o aprimoramento do marco normativo das organizações da sociedade civil. O presente relatório de pesquisa traz dados gerais sobre as ações, relatores e temas que compõem o banco, além das ações mais relevantes, agrupadas em grandes temas em uma análise qualitativa dos argumentos e atores do processo, com ênfase nos amici curiae. O banco de dados “Sustentabilidade das OSCs no STF” traz outras ações e, em formato digital, permite atualização.