Ano de criação
2024
Em andamento
Atividades realizadas no âmbito da linha de Direito Penal Econômico e da Empresa do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal (NuPP).
Publicações
- Livros
Dosimetria da pena da pessoa jurídica
Autor(es): João Pedro Gradim Fragoso - Livros
A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz dos pressupostos do artigo 3º da Lei nº 9.605/98
Autor(es): Maria Tereza Grassi Novaes - Livros
Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores
Autor(es): Joana Siqueira
- Artigos técnicos
Debate sobre o dogma da independência das instâncias é foco de evento
Autor(es): NuPP - Artigos técnicos
Responsabilização penal da figura do 'laranja' pelo delito de lavagem (parte 1)
Autor(es): Felipe Longobardi Campana , Sérgio Quintão e Silva Filho