Núcleo de Justiça e Constituição

Autonomia e Funcionamento do Ministério Público na Atuação em Políticas Públicas

Ano de criação
2018
Encerrada

O projeto visa a estudar a instituição “Ministério Público” a partir de sua atuação em políticas públicas, compreendendo seu papel no desenho institucional da separação dos poderes brasileira. Busca-se, a partir de recortes e métodos justificáveis, analisar o Ministério Público de São Paulo quando de sua atuação em duas políticas públicas: saúde e meio ambiente.

Equipe

Coordenadores:

Dimitri Dimoulis

Nikolay Bispo

Pesquisadora líder:

Rebeca Mathias Lins

Pesquisadores:

Francisco Antonio Primo Gandolfi de Tulio

Guilherme Balbi

Produtos de Pesquisa

  • Artigos acadêmicos

    Conselho Nacional do Ministério Público: Coordenador da Atuação Ambiental do Ministério Público Brasileiro?

    Autor(es): Rebeca Mathias Lins , Guilherme Balbi
  • Artigos acadêmicos

    Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente: Dinâmicas e Práticas Intrainstitucionais do Ministério Público de São Paulo

    Autor(es): Rebeca Mathias Lins , Luisa Mozetic Plastino
  • Capítulos de Livro

    A Atuação Extrajudicial do Ministério Público de São Paulo nas Políticas Públicas de Proteção aos Animais

    Autor(es): Rebeca Mathias Lins
  • Capítulos de Livro

    Protagonismo político e jurídico do Ministério Público pós Constituição de 1988

    Autor(es): Nikolay Henrique Bispo , Rebeca Mathias Lins