Grupo de Pesquisas Trabalho e Desenvolvimento

A certificação do trabalho cooperado e sua inserção segura ao ciclo produtivo capitalista

Ano de criação
2022
Em andamento

O projeto pretende investigar as qualidades de uma diferente forma de trabalho, que não se confunde com o modelo nuclear do sistema protetivo trabalhista, que é o contrato de emprego. O modelo a ser analisado é o de cooperativismo. Não raro, decisões judiciais anulam contratos de trabalho por cooperativas, reconhecendo vínculo de emprego e responsabilizando o contratante da cooperativa subsidiariamente.

O projeto pesquisará inicialmente a experiência da cooperativa de coleta e beneficiamento de materiais recicláveis Yougreen. A multipremiada Yougreen, que tem por missão “resolver os problemas da gestão de resíduos, oferecendo as mais eficientes soluções ambientais e econômicas, por meio do trabalho digno, garantindo a justa distribuição da riqueza ao longo da cadeia produtiva”, desenvolve sua atividade no setor de coleta de resíduos sólidos e logística reversa. Atua com sucesso, atingindo desempenho notavelmente superior aos recolhedores de resíduos sólidos autônomos e garante contratos seguros com empresas que se preocupam com sustentabilidade, a partir dos conceitos de Environmental, Social and Governance (ESG).

O exame envolve o conhecimento teórico do ato cooperativo e de sua distinção da matriz tradicional do trabalho subordinado; a análise crítica do uso desviado dessa figura para travestir relações de emprego no Brasil; e o conhecimento prático de como se dá o trabalho por seu intermédio, na exitosa prática da parceira, a partir de visitas in loco. O projeto propõe, como produto de impacto social, a criação de um índice de qualificação da verdadeira atividade de cooperativismo do trabalho, a fim de orientar outras cooperativas e suas contratantes.