Este grupo de trabalho investiga quais os temas que devem ou não compor um novo Código Tributário Nacional e propor, se cabíveis, propostas de reforma a partir dos seguintes princípios norteadores: simplicidade, eficiência, segurança jurídica, equidade.
Reuniões do projeto Código Tributário Nacional do século XXI
Reuniões quinzenais, quintas-feiras, às 9h, pelo canal do NEF no YouTube.
Equipe
Responsáveis acadêmicos:
Eurico Santi, professor da FGV Direito SP
Leandro Paulsen, professor da PUCRS
Responsável executiva:
Lina Santin, sócia do escritório Salusse Marangoni Parente Jabur
Pesquisadores:
Caio Cezar Soares Malpighi, advogado associado do escritório Manrich Vasconcelos
Carla Novo, advogada associada ao escritório Manrich Vasconcelos
Carlos Augusto Daniel Neto, sócio do Daniel & Diniz Advocacia Tributária
Leonardo Aguirra de Andrade, sócio no Andrade Maia Advogados
Thiago Buschinelli Sorrentino, conselheiro do Carf
Relatórios de atividades
Produtos de Pesquisa
- Livros
Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal no Século XXI - Volume I
Autor(es): NEF - Livros
Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal no Século XXI - Volume II
Autor(es): NEF
- Capítulos de Livro
Revisão do código tributário nacional e o desenho de uma nova lei geral tributária para o Século XXI - primeiras linhas
Autor(es): Thiago Buschinelli Sorrentino - Capítulos de Livro
Anotações sobre o lançamento tributário: Entre o CTN de 1966 e um possível novo CTN para o século XXI
Autor(es): Frederico Seabra - Capítulos de Livro
O CTN do século XXI e a necessidade de uma reflexão epistemológica inovadora dos operadores do Direito Tributário
Autor(es): Lina Braga Santin Cooke
- Vídeos
Reuniões do Grupo de Pesquisa sobre o CTN
Autor(es): NEF
