Núcleo de Direito Penal e Processo Penal (NuPP)

Linha: Ensino do Direito Penal e Processual Penal

Competição de Direito Penal Econômico

Ano de criação
2019
Encerrada

O G.PDEE promoveu, em 2019, uma competição interna de Direito Penal na escola que envolve alunos do 2º ao 5º ano da FGV Direito SP, seus professores e também alunos de pós-graduação lato sensu e de mestrado e profissionais que atuam em alguns dos mais renomados escritórios de advocacia do país na área penal. A iniciativa é um projeto-piloto desenvolvido no âmbito do G.PDEE da FGV Direito SP e é inspirada nas competições jurídicas internacionais, que anualmente mobilizam estudantes de Direito de todo o mundo na resolução de disputas em diferentes áreas do Direito. O objetivo é aprofundar os tópicos abordados em sala de aula a partir do exame minucioso de um caso penal, além de desenvolver nos alunos habilidades como o trabalho em equipe, investigação aprofundada, exploração de argumentos e contra-argumentos, pensamento estratégico, oralidade e relacionamento com autoridades, essenciais para o desempenho de qualquer carreira jurídica. Outro benefício da atividade é a integração vertical e horizontal entre os diferentes cursos da escola, entre alunos e ex-alunos e também entre alunos e o mercado de trabalho. 
As equipes da competição são designadas pelos nomes dos escritórios que as orientam, renomados no mercado jurídico, tanto na área penal quanto no atendimento full service. Cabe a eles orientar os alunos quanto à estratégia de defesa e de acusação, quanto à estrutura e redação dos memoriais e também preparar a equipe para a rodada oral. Os escritórios que apoiam as equipes como coaches neste primeiro ano da competição são Dias e Carvalho Filho Advogados; FeldensMadruga Advogados; Lefosse Advogados; Malheiros Filho, Meggliolaro e Prado Advogados; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Toron, Torihara e Cunha Advogados; e Vilardi Advogados. Também participam da iniciativa juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, além de professores de outras instituições de ensino, que compõem os painéis de julgamento da fase oral da competição. 
A ideia é que, no futuro, a competição seja aberta a todas as faculdades de Direito que desejem participar, assim como a todos os escritórios que tenham a intenção de colaborar com o ensino jurídico como coaches. 

Realização: G.PDEE, Mestrado Profissional e FGV LAW 
Disciplina teórica de apoio: Direito Penal Econômico na Prática (4 créditos), ministrada pela Profa. Dra. Heloisa Estellita 
Organização: Prof. Heloisa Estellita, Prof. Adriano Teixeira, Prof. Marcelo Cavali, Profª. Raquel Scalcon, Mariana Tumbiolo Tosi, Felipe Campana, Pedro Mendonça, Douglas Norkevicius, Rudyero Trento Alves, Ana Carolina Said e Rafaella Pereira 
Elaboração do caso: alunos do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico da FGV Direito SP 
Avaliação de memoriais e membros dos painéis da fase oral: alunos e ex-alunos do FGVLaw em Direito Penal Econômico, mediante processo seletivo 
Membros dos painéis da fase oral e evento de encerramento: professores da FGV Direito SP e de outras instituições de ensino, advogadas/os, membros do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e de outros órgãos públicos com atuação nas áreas envolvidas no caso objeto da Competição, mediante convite 

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    Caso Competição de Direito Penal Econômico - Etapa final

    Autor(es): Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa