Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI)

Linha: Direito, Tecnologia e Sociedade

O conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil

Ano de criação
2020
Encerrada

Diante da crescente utilização da expressão "discurso de ódio" tanto em contextos casuais quanto em contextos legais, torna-se necessária uma melhor compreensão de seu significado. Conforme o uso da expressão se populariza entre juristas, torna-se mais difícil delimitar seu conteúdo e as consequências de sua aplicação em casos concretos. O objetivo foi a organização de uma matriz que permitisse o mapeamento de uma racionalidade de decisão para esse tipo de caso, conferindo critérios mais claros à atuação jurisdicional e em respeito aos direitos humanos digitais e à liberdade de expressão na web. 

Produtos de Pesquisa

  • Entrevistas

    Detecção automática de discursos de ódio: estado da arte e desafios - Diogo Cortiz (PUC-SP)

    Autor(es): CEPI
  • Entrevistas

    Do discurso à prática do ódio? Grupos neonazistas e suas lideranças - Adriana Dias (Unicamp)

    Autor(es): CEPI
  • Entrevistas

    Entrevista Discurso de ódio e liberdade política: dilemas regulatórios - Júlio Barroso (UNIFESP)

    Autor(es): CEPI
  • Guias

    Guia para Análise de Discurso de Ódio

    Autor(es): CEPI
  • Relatórios

    A Construção do Conceito Jurídico de Discurso de Ódio no Brasil

    Autor(es): João Pedro Favaretto Salvador
  • Livro

    Discurso de Ódio: Desafios Jurídicos

    Autor(es): Fabrício Vasconcelos Gomes , João Pedro Favaretto Salvador , Victor Nóbrega Luccas