Laboratório de Dados e Pesquisa Empírica em Direito (LabDados), Núcleo de Justiça Racial e Direito

Linha: Raça e Segurança Pública

Desafios da responsabilidade estatal pela letalidade de jovens negros: contextos sociais e narrativas legais no Brasil

Ano de criação
2021
Encerrada

O projeto tem por base a análise profunda de 6 estudos de caso de violência policial e de como o racismo estrutural se manifesta nas narrativas subjacentes do sistema legal em torno desses casos, o que levará a recomendações concretas de como enfrentar os obstáculos à responsabilização policial e ao acesso à justiça pelas vítimas negras da violência policial.

Após a seleção dos 6 estudos de caso, realizaremos:

1) a coleta de informações sobre os casos selecionados a partir dos arquivos judiciais e por meio de entrevistas em profundidade com funcionários, ativistas, indivíduos do círculo de relacionamento das vítimas, bem como familiares;

2) a reconstrução do contexto social dos casos selecionados, a partir da cobertura da mídia e entrevistas com organizações negras;

3) a reconstrução da narrativa sociojurídica subjacente aos casos selecionados;

4) a produção de um memorial online para as vítimas e seus familiares, bem como de podcasts que recontam (e eternizam) os casos estudados; e

5) a redação de recomendações-chave para abordar lacunas na responsabilização policial pelo assassinato de negros no Brasil.

Equipe

Coordenação:

Paulo César Ramos (Fundação Perseu Abramo/Afro Cebrap)

Juliana Farias (PAGU-Unicamp)

Pesquisadores:

Poliana Ferreira (FGV Direito SP) 

Larissa Margarido (FGV Direito SP) 

Julia Goldani (FGV Direito SP) 

Inara Firmino (PUC-Rio) 

Nathalia Dutra (Leiden University) 

Sofia Toledo (FFLCH-USP/Fundação Perseu Abramo) 

Thiago Ansel (IDDD) 

Parcerias

Parceiros: 

AFRO (Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial) do Cebrap 

CQS/FV Advogados 

Fundação Friedrich Ebert Brasil  

InternetLab (Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia)  

Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP 

Patrocinadores: 

Google.org 

Tides Foundation 

Produtos de Pesquisa

  • Relatórios

    Desafios da responsabilidade estatal pela letalidade de jovens negros: contextos sociais e narrativas legais no Brasil (1992-2020)

    Autor(es): Paulo Cesar Ramos , Juliana Farias , Marta Rodriguez de Assis Machado , Thiago de Souza Amparo , Inara Firmino , Julia Maia Goldani , Poliana da Silva Ferreira , Sofia Toledo
  • Relatórios

    Suspeita fundada na cor: seletividade racial nas condenações por tráfico com provas obtidas em entradas ilegais em domicílios no Brasil

    Autor(es): Marta Rodriguez de Assis Machado , Thiago de Souza Amparo , Felipe da Silva Freitas , Amanda Laysi Pimentel dos Santos , Andressa Vieira e Silva , Camila Tavares de Moura Brasil Matos , Catharina Pereira , Clarice Tavares , Emerson Luã Ferreira da Silva , Fernanda Martins , Julia dos Santos Drummond , Larissa Cristina Margarido , Lorraine Carvalho Silva , Mariana Valente , Mayara Silva de Souza , Poliana da Silva Ferreira , Saylon da Silva Pereira , Yasmin Rodrigues Trindade
  • Sites

    Justiça Racial e Direito

    Autor(es): Núcleo de Justiça Racial e Direito
  • Notas técnicas

    Desafios da responsabilidade estatal pela letalidade de jovens negros: contextos sociais e narrativas legais no Brasil

    Autor(es): Núcleo de Justiça Racial e Direito
  • Podcasts

    Justiça em Preto e Branco - Episódio 1: Massacre do Carandiru (1992)

    Autor(es): Núcleo de Justiça Racial e Direito
  • Podcasts

    Justiça em Preto e Branco - Episódio 2: Favela Naval (1997)

    Autor(es): Núcleo de Justiça Racial e Direito
  • Vídeos

    Asilo inviolável?

    Autor(es): Núcleo de Justiça Racial e Direito