O projeto tem por base a análise profunda de 6 estudos de caso de violência policial e de como o racismo estrutural se manifesta nas narrativas subjacentes do sistema legal em torno desses casos, o que levará a recomendações concretas de como enfrentar os obstáculos à responsabilização policial e ao acesso à justiça pelas vítimas negras da violência policial.
Após a seleção dos 6 estudos de caso, realizaremos:
1) a coleta de informações sobre os casos selecionados a partir dos arquivos judiciais e por meio de entrevistas em profundidade com funcionários, ativistas, indivíduos do círculo de relacionamento das vítimas, bem como familiares;
2) a reconstrução do contexto social dos casos selecionados, a partir da cobertura da mídia e entrevistas com organizações negras;
3) a reconstrução da narrativa sociojurídica subjacente aos casos selecionados;
4) a produção de um memorial online para as vítimas e seus familiares, bem como de podcasts que recontam (e eternizam) os casos estudados; e
5) a redação de recomendações-chave para abordar lacunas na responsabilização policial pelo assassinato de negros no Brasil.
Equipe
Coordenação:
Paulo César Ramos (Fundação Perseu Abramo/Afro Cebrap)
Juliana Farias (PAGU-Unicamp)
Pesquisadores:
Poliana Ferreira (FGV Direito SP)
Larissa Margarido (FGV Direito SP)
Julia Goldani (FGV Direito SP)
Inara Firmino (PUC-Rio)
Nathalia Dutra (Leiden University)
Sofia Toledo (FFLCH-USP/Fundação Perseu Abramo)
Thiago Ansel (IDDD)
Parcerias
Parceiros:
AFRO (Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial) do Cebrap
CQS/FV Advogados
Fundação Friedrich Ebert Brasil
InternetLab (Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia)
Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP
Patrocinadores:
Google.org
Tides Foundation
Produtos de Pesquisa
- Relatórios
Desafios da responsabilidade estatal pela letalidade de jovens negros: contextos sociais e narrativas legais no Brasil (1992-2020)
Autor(es): Paulo Cesar Ramos , Juliana Farias , Marta Rodriguez de Assis Machado , Thiago de Souza Amparo , Inara Firmino , Julia Maia Goldani , Poliana da Silva Ferreira , Sofia Toledo - Relatórios
Suspeita fundada na cor: seletividade racial nas condenações por tráfico com provas obtidas em entradas ilegais em domicílios no Brasil
Autor(es): Marta Rodriguez de Assis Machado , Thiago de Souza Amparo , Felipe da Silva Freitas , Amanda Laysi Pimentel dos Santos , Andressa Vieira e Silva , Camila Tavares de Moura Brasil Matos , Catharina Pereira , Clarice Tavares , Emerson Luã Ferreira da Silva , Fernanda Martins , Julia dos Santos Drummond , Larissa Cristina Margarido , Lorraine Carvalho Silva , Mariana Valente , Mayara Silva de Souza , Poliana da Silva Ferreira , Saylon da Silva Pereira , Yasmin Rodrigues Trindade
- Sites
Justiça Racial e Direito
Autor(es): Núcleo de Justiça Racial e Direito
- Notas técnicas
Desafios da responsabilidade estatal pela letalidade de jovens negros: contextos sociais e narrativas legais no Brasil
Autor(es): Núcleo de Justiça Racial e Direito
- Podcasts
Justiça em Preto e Branco - Episódio 1: Massacre do Carandiru (1992)
Autor(es): Núcleo de Justiça Racial e Direito - Podcasts
Justiça em Preto e Branco - Episódio 2: Favela Naval (1997)
Autor(es): Núcleo de Justiça Racial e Direito
- Vídeos
Asilo inviolável?
Autor(es): Núcleo de Justiça Racial e Direito