Supremo em Pauta

Desenho institucional do Supremo Tribunal Federal: poderes de agenda entre o plenário físico e o plenário virtual

Ano de criação
2021
Em andamento

O poder do presidente do Supremo Tribunal Federal na definição da pauta de julgamento do plenário vem ganhando cada vez mais destaque no debate público. A progressiva expansão das competências do Plenário Virtual parece, contudo, ter alterado a dinâmica de poder entre os ministros do STF, reduzindo as prerrogativas do presidente do tribunal. Essas recentes mudanças na dinâmica ainda não foram satisfatoriamente mapeadas. A presente pesquisa destina-se a mapear os poderes de agenda (liberação para julgamento, pedido de vista e pedido de destaque) no plenário virtual e no plenário físico, comparando e avaliando as diferentes dinâmicas existentes.

Equipe

Rubens Glezer

Ana Laura Pereira Barbosa

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    A ascensão do Plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes

    Autor(es): Rubens Glezer , Ana Laura Pereira Barbosa