Os Diálogos do Grupo Público são debates mensais com a comunidade da FGV sobre a produção de professores e pesquisadores do Grupo Público. O material a ser debatido é previamente remetivo aos participantes com síntese elaborada por pesquisadores-graduandos da FGV Direito SP, que também fazem uma breve exposição do tema em debate no evento.
Coordenação: Juliana Palma
Parceiro: Programa de Introdução à Pesquisa da FGV Direito SP
2021
Webinar| Nova LINDB no TCU: um balanço dos 2 primeiros anos
O Grupo Público da FGV Direito SP promoveu em 4 de novembro de 2021 evento de apresentação dos resultados da pesquisa Aplicação dos novos dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pelo Tribunal de Contas da União.
Realizada pelo Observatório do TCU, iniciativa permanente do Grupo Público em parceria com Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), e com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a pesquisa é resultado de um amplo esforço de sistematização da jurisprudência da Corte de Contas desde a entrada em vigor da Lei nº 13.655/2018, em maio de 2018, até junho de 2020. Os pesquisadores selecionaram e analisaram todos os acórdãos que expressamente utilizaram os novos dispositivos da LINDB, com o objetivo de compreender a visão do TCU sobre a aplicabilidade dos novos artigos ao controle das contas públicas. Os achados expressam os avanços e os entraves e desafios da jurisprudência de contas para a criação de um ambiente institucional mais favorável à segurança jurídica e inovação nas funções públicas. Os resultados, publicados em setembro de 2021, serão divulgados e discutidos neste evento.
Assista aqui
Lançamento do livro “Tribunal de Contas no Direito e na realidade”
O Tribunal de Contas da União (TCU) está, hoje, no centro do mundo público: é peça-chave no controle das licitações e contratos, dos processos de desestatização e da regulação. Com o objetivo de compreender e avaliar este fenômeno, pesquisadores do projeto Observatório do TCU, do Grupo Público da FGV Direito SP em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), sob a coordenação dos professores Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho, produziram o livro Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade (Almedina, 2020).
Neste evento, rwalizado no dia 31 de maio de 2021, acadêmicos, gestores públicos, advogados da iniciativa privada e agentes do controle público debateram os achados de pesquisa e ideias do livro, tomando como fio condutor a seguinte pergunta: o TCU impõe obstáculos à inovação no setor público?
O evento foi transmitido ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube.
Assista aqui
Semana de Abertura do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP
Na Semana de Abertura do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP de 2021 foi realizada uma série de eventos que reuniram membros do corpo docente e discente do programa e convidados especiais para divulgar e debater agendas e resultados de pesquisas no campo do Direito e Desenvolvimento. Entre outros temas, as mesas abordam questões de direito e governança global, acesso à justiça, direito antidiscriminatório, direito público e desenvolvimento, direito e gênero, movimentos sociais, além dos desafios da profissionalização da pesquisa em direito. A Semana de Abertura teve a participação de membros do Grupo Público.
ESG: Direito e Desenvolvimento Global
Acesso à Justiça e Metodologias de Pesquisa
Contemporary Challenges to the Rule of Law
Direito Público e Desenvolvimento
Lançamento da Coletânea Racionalidade Penal Moderna
Interseccionalidade: Teoria, Metodologia e Aplicações nos Estudos de Direito e Gênero
A Pesquisa como Profissão no Direito
Lançamento do livro Direito e Mobilização Social
Aula Magna de Encerramento: “The Grip of Nationalism on Corporate Law”
2020
III Vitrine de Pesquisa do Grupo Público
O Grupo Público realizou e 3 de novembro de 2020 a III Vitrine de Pesquisa no dia 3 de novembro de 2020, de modo remoto, voltada a discutir as pesquisas em Direito Público desenvolvidas na FGV em 2020. O evento promoveu 2 mesas de discussão, compostas por professores especialistas nos temas debatidos, que forneceram importantes subsídios para o desenvolvimento dos trabalhos apresentados.
As mesas realizadas tiveram os seguintes temas:
Painel 1: O papel do controle na definição de crimes e transgressões
Painel 2: Desenvolvimento, política ambiental e controle
Saiba mais AQUI
Encerramento do 1º Semestre da Escola de Formação Pública (EFp)
Reunião de encerramento do primeiro semestre da turma 23 da EFp, quase todo ocorrido de modo remoto, realizada em 8 de junho de 2020. Houve a participação dos alunos da turma atual e de ex-alunos, assim como do corpo docente e toda equipe do Grupo Público. Nessa reunião de encerramento foi apresentado um balanço geral do semestre e dos desafios que a pandemia trouxe para a turma deste ano.
Oportunidades acadêmicas internacionais, por onde começar?
Evento realizado em 3 de junho de 2020 voltado aos alunos e ex-alunos da EFp para apresentar informações e esclarecer dúvidas sobre oportunidades acadêmicas internacionais (preparação e processo seletivo) com a professora Juliana Palma.
Aula com Ana Carla Abrão
O Ciclo Debate Direito e Gestão Pública recebeu em 5 de maio de 2020 Ana Carla Abrão para uma aula virtual sobre a reforma do RH público. O debate contou com a presença de vários alunos da comunidade da FGV Direito SP, alunos da EFp, professores e pesquisadores convidados de outras instituições, como a UERJ.
Série de webinars Saneamento Básico por um Olhar Qualificado
O Grupo Público da FGV Direito SP e a Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), em parceria com a Escola de Formação Pública (EFp), realizou em maio de 2020 uma série de webinars para debater o marco legal do saneamento básico e as iniciativas de atração de investimento privado para a melhoria das condições de prestação dos serviços. Acesse os vídeos dos eventos na íntegra nos links abaixo.
18/05 - Saneamento básico por um olhar qualificado I Parte 1 - Olhar do Legislativo: a importância e o processo de aprovação do novo marco legal, com Carlos Ari Sundfeld, Jerson Kelman, Joaquim Levy, George Santoro e Tasso Jereissati.
19/05 - Saneamento básico por um olhar qualificado I Parte 2 - Olhar dos financiadores, com Mario Engler Pinto Junior, Arnaldo Jardim, Maria Silvia Bastos Marques e Felipe Pinto.
25/05 - Saneamento básico por um olhar qualificado I Parte 2 - Oportunidades para investimento no setor, com Vera Monteiro, Guilherme Albuquerque, Bernardo Almeida e Rosane Menezes.
25/05 - Saneamento básico por um olhar qualificado I Parte 2 - Oportunidades para investimento no setor, com Vera Monteiro, Guilherme Albuquerque, Bernardo Almeida e Rosane Menezes.
Reunião aberta para a I Jornada de Direito Administrativo
No dia 31 de janeiro de 2020, o Grupo Público promoveu reunião aberta na FGV Direito SP com especialistas e interlocutores convidados para promover a I Jornada de Direito Administrativo. Promovida pelo Conselho Federal de Justiça (CFJ), a inciativa inédita no Brasil busca delinear posições interpretativas sobre normas vigentes, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Acesse AQUI mais informações sobre a I Jornada de Direito Administrativo.
2019
Mudanças regulatórias nas proteções para whistleblowers na União Europeia
No dia 28 de outubro de 2019, o Grupo Público recebeu Kieran Pender, senior legal adviser da IBA Legal Policy & Research Unit, para falar sobre as recentes mudanças regulatórias na proteção de whistleblowers na União Europeia. O seminário se inseriu no debate proposto pela pesquisa "Como viabilizar programas públicos de reportantes contra a corrupção?", desenvolvida pelo Grupo Público e coordenada pela professora Juliana Palma.
II Vitrine de Pesquisa do Grupo Público
O Grupo Público realizou e 31 de maio de 2019 a II Vitrine de Pesquisa, voltada a discutir as pesquisas em Direito Público desenvolvidas na FGV em 2018. O evento promoveu quatro mesas de discussão, compostas porprofessores especialistas nos temas debatidos, que forneceram importantes subsídios para o desenvolvimento dos trabalhos apresentados.
As mesas realizadas tiveram os seguintes temas:
Painel 1A: Inovação e Direito Público
Painel 1B: Fundamentos e limites do controle da Administração Pública
Painel 2A: O local e o nacional no Direito Público
Painel 2B: O Direito Público na jurisdição constitucional
Veja a brochura do evento
Diálogos com o TCU
Em 16 de maio de 2019, o Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (CECAP), vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU), e o Observatório do TCU da FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) promoveram encontro destinado a debater os desafios da gestão pública, da regulação e do sistema de controle.
O debate foi realizado em Brasília, no Instituto Serzedello Corrêa, que é a escola de governo do TCU. Além de diversos auditores do tribunal, participaram do encontro representantes da Advocacia Geral da União (AGU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Mesa de Debate: uma lei nacional de liberdade econômica e governança pública
O Grupo Público promoveu em 17 de abril de 2019 mesa de debate “Uma Lei Nacional de Liberdade Econômica e Governança Pública”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A mesa foi composta por Floriano de Azevedo Marques Neto (Direito USP), Carlos Ari Sundfeld (FGV Direito SP), Vera Monteiro (FGV Direito SP), Marçal Justen Filho, Gustavo Binenbojm e Egon Bockmann Moreira (Direito UFPR).
Observatório do TCU – Balanço Crítico Parcial
O Grupo Público promoveu em 29 de março de 2019 debate sobre os resultados preliminares da pesquisa do Observatório do TCU no ano de 2018. Participaram do evento, dentre outras autoridades, auditores do Tribunal de Contas da União, representantes da gestão pública, representantes da iniciativa privada e da academia. Os alunos da EFp 2019 puderam acompanhar de perto o evento.
Aula Inaugural da Escola de Formaçâo Pública (EFp)
O Grupo Público esteve presente, em 13 de março de 2019, na aula inaugural da edição de 2019 da Escola de Formação Pública, programa de Iniciação científica e na docência, com duração anual, criado e mantido pela sbdp desde 1998, para 25 alunos de graduação por ano, de quaisquer faculdades.
Recepção de Calouros da FGV Direito SP
O Grupo Público participou em 15 de fevereiro de 2019 da recepção dos calouros da graduação em Direito da FGV Direito SP. Os alunos conheceram o Grupo Público e a Escola de Formação Pública e foram convidados a participarem dos eventos que serão promovidos no ano de 2019.
2018
O Direito Público na pauta: mídia e transparência
O Grupo Público realizou em 14 de novembro de 2018 o encontro O Direito Público na pauta: mídia e transparência.
Os desafios da gestão de pessoal no Poder Público
O Grupo Público recebeuem 19 de outubro de 2018 Ana Carla Abrão, economista e ex-secretária da Fazenda do Estado de Goiás, para debater os “Desafios da Gestão de Pessoal no Poder Público”.
Observatório do TCU – Balanço Crítico Parcial
O Grupo Público promoveu m 29 de agosto de 2018 debate para apresentar e discutir o balanço crítico parcial do projeto “Observatório do TCU”. Participaram do encontro Francisco Gaetani (presidente da ENAP), Karla Bertocco (presidente da Sabesp) e Valdir Simão (ex-ministro do Planejamento e CGU).
Encontro de Rede Publicistas Acadêmicos
O Grupo Público promoveu em 17 de agosto de 2018, em conjunto com a Faculdade de Direito da USP, o encontro de diversos professores de direito público para debaterem temas sobre a reforma e melhora da administração pública. O evento contou com a participação dos professores Carlos Ari Sundfeld (FGV), Egon Bockmann (UFP), Floriano de Azevedo Marques Neto (USP), Gustavo Binenbojm (UERJ), Jacintho Arruda Câmara (PUC/FGV), José Vicente dos Santos Mendonça (UERJ), Sérgio Guerra (FGV), Marçal Justen Filho e Juliana Palma (FGV). O encontro também contou com representantes da Fundação Lemann e da Fundação Brava.
Diálogos do Grupo Público – Lei de Segurança para a Inovação Pública
Reunião realizada em 13 de junho de 2018 entre o Grupo Público e o Grupo de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional, coordenado pelo Professor Elival da Silva Ramos, sobre a Lei nº. 13.655/2018 – Lei de Segurança para a Inovação Pública (Nova LINDB).
Vitrine de pesquisa do Grupo Público
O Grupo Público promoveu em 24 de maio de 2018 primeiro colóquio de pesquisas em Direito Público na FGV Direito SP, no qual os alunos dos mais diversos programas puderam apresentar e dialogar sobre suas pesquisas em andamento. Ao todo, o evento interno contou com 4 mesas, 13 professores debatedores e 16 alunos participantes.
Desafios da gestão – Pérsio Arida
O Grupo Público promoveu em 8 de maio de 2018 debate com Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e um dos criadores do Plano Real. O debate contou com a presença de toda a comunidade FGV Direito SP, incluindo alunos de seus diferentes programas, professores e pesquisadores.
Debate com Fernando Haddad
O Grupo Público promoveu em 1º de maio de 2018 debate com Fernando Haddad, ex-prefeito da cidade de São Paulo, sobre inovação na gestão pública, segurança jurídica e o papel do Direito na promoção de políticas públicas. O debate contou com a presença de toda a comunidade FGV SP, incluindo alunos de seus diferentes programas, professores e pesquisadores.
2017
Projetos de pesquisa em debate
O Grupo Público promoveu em 13 de novembro de 2017 debate acadêmico de projetos de pesquisa com alunos da graduação da FGV Direito SP e o professor Paulo Modesto.
Administração pública e inovação tecnológica
O Grupo Público promoveu em 30 de outubro de 2017 mesa de debates sobre o tema “Administração Pública e Inovação Tecnológica”, organizado por Rafael Issa.
Operação Mãos Limpas, 25 anos depois: reflexões sobre o combate a corrupção
O Grupo Público e a Escola de Formação Pública da sbdp realizaram em 10 de outubro de 20187 a palestra “Operação Mãos Limpas, 25 anos depois: reflexões sobre o combate à corrupção” com o magistrado Piercamillo Davigo, Presidente da Segunda Seção Criminal da Corte de Cessação da Itália. O evento foi patrocinado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e aconteceu no Auditório do TRF 3ª Região.
Diálogos Acadêmicos: Conversa com empresas contratadas do Poder Público
O Grupo Público promoveu em 15 de maio de 2017 uma conversa entre representantes de empresa (Odebrecht), membros do Grupo Público e alunos da graduação da FGV Direito SP.
Governança da Fundação Renova e a gestão do interesse público em Mariana
O Grupo Público promoveu em 15 de setembro e 2017 o evento sobre “Governança da Fundação Renova e a gestão do interesse público na crise de Mariana”.
