O projeto objetiva a melhor compreensão das relações entre Direito, política, religião e sociedade nos processos de desenvolvimento de países e regiões anteriormente ou atualmente submetidas à colonização ou à ocupação. Interesse especial é voltado para os processos no mundo árabe e no mundo muçulmano, o que envolve boa parte da África e da Ásia. So considerados temas relacionados a:
a) A herança colonial no que respeita a instituições, política e direito, e os seus efeitos sobre processos de desenvolvimento;
b) A resultante da combinação de direito local, anterior, religioso ou tradicional, com o direito aportado pela colonização e os efeitos sobre o rule of law;
c) Os processos de transplante normativo e institucional;
d) A relação entre a institucionalidade internacional, política, jurídica e econômica e os processos de desenvolvimento nacional nas sociedades pós-coloniais;
e) A resiliência, sob várias formas, de processos de dominação ou hegemonia que substituíram o colonialismo tradicional e sua relação com o desenvolvimento.
Direito global (enquanto Direito da globalização e enquanto Direito na globalização) e desenvolvimento: coordenado pelo Professor Salem Nasser, o projeto visa compreender a multiplicidade de fenômenos normativos, jurídicos e não-jurídicos que regulam as relações internacionais, assim como as relações locais ou nacionais em tempos de globalização; e compreender igualmente as relações entretidas por esses múltiplos fenômenos normativos. Serão considerados temas relacionados a:
a) Pluralismo jurídico, pluralismo de ordens jurídicas, de regimes jurídicos, de conjuntos normativos, e suas implicações para o desenvolvimento e com o rule of law (no sentido amplo que inclui segurança jurídica, legitimidade, justiça, accountability...);
b) A fragmentação do Direito Internacional em regimes especializados e sua relação com desenvolvimento e com o rule of law;
c) Estudos específicos relacionados a um ou alguns dos fenômenos normativos do que se está chamando de Direito global, ou sobre a literatura que os analisa, descreve ou critica: Direito administrativo global, regulação privada transnacional; soft law; governança global, etc.
d) Estudos sobre regimes temáticos, globais ou transnacionais, jurídicos, estatais ou privados;
e) O Direito da globalização, como o Direito que constitui e organiza o que se poderia chamar o processo de globalização;
f) O Direito na globalização, como as implicações do processo de globalização sobre o Direito (qualquer que ele seja, nacional, internacional, local...) e sobre sua operação
Equipe
Coordenação:
Salem Nasser
