Direito Internacional e suas críticas: (re)contextualizações a partir do Brasil

O Direito Internacional foi equivocadamente lido no tempo como um instrumento teórico e prático universal alheio a diversas tradições jurídicas. Nesse sentido, é importante compreender como diferentes tradições jurídicas trabalham e conceituam o campo - a começar pela tradição jurídica brasileira. Assim, o presente projeto de pesquisa pretende analisar como o Direito Internacional é construído no Brasil, a partir da compreensão de quem o produz e quem o utiliza. Para isso, a pesquisa efetuará a coleta de dados empíricos sobre a prática de Direito Internacional no Brasil e, em seguida, efetuará uma análise crítica deste banco de dados.

O projeto é realizado por um grupo interdisciplinar, fruto de parceria entre a FGV Direito SP, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI USP). Conta com 12 pesquisadores de pós-graduação e graduação e pretende discutir o Direito Internacional no Brasil e sua efetividade a partir de pesquisa quantitativa e qualitativa.