Direito e Relações Econômicas entre Brasil e China: Evidências Empíricas em Contraste

A pesquisa proposta objetiva compreender o papel do direito no incremento de relações econômicas entre Brasil e China, sendo este o país com o qual o Brasil mais aumentou o seu fluxo de comércio e investimentos nos últimos anos. Para tanto, serão considerados diferentes níveis regulatórios, desde acordos internacionais, a regras nacionais e instrumentos jurídicos de caráter contratual, em especial de financiamento. Além de um recorte temático, este projeto de pesquisa pretende avançar com a experiência de pesquisa qualitativa no campo do Direito, com o emprego de técnicas empíricas, incluindo a análise de discursos e o recurso ao software de análise de dados Atlas.ti. A opção pela pesquisa qualitativa e essa sua abordagem tem em vista ampliar conceitos e categorias do Direito Internacional Econômico, a partir do exemplo de relações econômicas envolvendo países do Sul Global no sistema econômico internacional e instrumentos não tradicionais do Direito Internacional moderno. O presente projeto será desenvolvido no grupo de pesquisa CNPq Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento, em interlocução com seus integrantes.