Objetivando a criação de um banco de dados com dados de decisões judiciais sobre desinformação, fake news e fatos sabidamente inverídicos, o estudo é guiado por duas grandes perguntas de pesquisa: (i) como a questão das fake news é apropriada pelos tribunais e quais fundamentos jurídicos são utilizados em decisões sobre desinformação online relativas às eleições brasileiras de 2018 e 2020? e (ii) quais são as variáveis que explicam o volume de casos e o resultado de pedidos judiciais que tratam de conteúdo online com base em alegações de fake news, desinformação e fatos sabidamente inverídicos? Temos como universo de análise decisões judiciais da Justiça Eleitoral referentes às eleições de 2018 e de 2020, além de outros dados descritivos de seus respectivos processos.
Parcerias
Financiador:
Produtos de pesquisa
- Sumários Executivos
Sumário de resultados do projeto Desinformação na justiça eleitoral em 2018
Autor(es): Ezequiel Fajreldines , Carlos Augusto Liguori Filho , João Pedro Favaretto Salvador , Tatiane Guimarães
- Bancos de dados
Desinformação na justiça eleitoral em 2018
Autor(es): Rodrigo Moura Karolczak , João Pedro Favaretto Salvador , Luiz Fernando Galati
- Artigos técnicos
Desinformação online: o que falta para nos prepararmos para as próximas eleições?
Autor(es): Rodrigo Moura Karolczak , João Pedro Favaretto Salvador - Artigos técnicos
Manter avanços e evitar retrocessos: próximos passos da tramitação do PL 2630/2020 no Congresso
Autor(es): Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira , Rodrigo Moura Karolczak , Victor Doering Xavier da Silveira
- Notas técnicas
Nota Técnica PL nº 2.927/2020 e PL nº 2.630/2020
Autor(es): , Victor Doering Xavier da Silveira , Rodrigo Moura Karolczak , Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira , Tatiane Guimarães
