Núcleo de Direito, Economia e Governança

Linha: Direito dos Negócios sob perspectiva econômica e comparada

Fundamentos econômicos e jurídicos da teoria da empresa e da personalidade jurídica

Ano de criação
2019
Em andamento

O projeto busca avançar no exame dos contornos jurídicos e fundamentos econômicos da teoria da empresa e da personalidade jurídica. Há diversas teorias econômicas da empresa, mas estas contam com relevantes tensões entre si. De outro lado, a análise econômica da personalidade jurídica tem cuidado exclusivamente de um atributo jurídico, a separação patrimonial, descuidando de outros aspectos jurídicos e de sua relevância econômica. Cuida-se, aqui, de investigar a importante função da separação regulatória propiciada pela personificação, bem como a função econômica da desconsideração regulatória relativamente a acionistas controladores. 

Equipe

Coordenação:

Mariana Pargendler

Produtos de Pesquisa

  • Artigos acadêmicos

    Veil Peeking: The Corporation as a Nexus for Regulation

    Autor(es):
  • Papers

    Regulatory Partitioning as a Key Function of Corporate Personality

    Autor(es):