O objetivo desta pesquisa é ampliar a análise do repasse para o preço de alterações de ICMS em uma cesta de pelo menos 79 produtos alimentícios no período 1994-2021. Pesquisa anterior havia analisado o repasse para os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. A presente pesquisa pretende ampliar está análise para todos os Estados em que o IBGE tem coleta de preços, o que inclui, além dos quatro já analisados, os Estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Pará, Paraná, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Além disso, a pesquisa pretende analisar se há diferenças quando a redução da carga é feita por redução de alíquota, redução da base de cálculo ou pela outorga de créditos e aprofundar a avaliação sobre assimetrias entre aumentos de alíquota e reduções.
Equipe
Coordenadores:
Leonel Cesarino Pessôa, professor da FGV Direito SP
Maurício Canêdo Pinheiro, professor da UERJ
Pesquisadores:
William do Val Domingues Jr, ex-aluno do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e advogado do Neves e Battendieri Advogados
Kalil Said Jabour, ex-aluno do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e auditor fiscal da Receita estadual de Minas Gerais
Pedro Bergh, ex-aluno da Graduação da FGV Direito SP e advogado do TozziniFreire Advogados
