O desenvolvimento do Brasil é amplamente associado à implementação de grandes projetos de infraestrutura. Programas federais para a aceleração do crescimento econômico e megaeventos esportivos – Copa do Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas 2016 – reforçaram essa lógica sem medidas efetivas de prevenção e mitigação de abusos e violações dos direitos de comunidade locais, sobretudo crianças e adolescentes. Nesse contexto, o projeto, ao longo de seis anos, buscou (i) identificar e promover maior compreensão sobre os papéis e responsabilidades do poder público e das empresas em relação à proteção dos direitos de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos, especialmente no âmbito da Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos da então Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e em espaços voltados ao aprimoramento das Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Mundial; e (ii) estudar os impactos de grandes empreendimentos nos direitos de crianças e adolescentes, considerando desafios e oportunidades para a adoção de uma abordagem baseada em direitos humanos no processo de tomada de decisão, bem como estudos de casos sobre empreendimentos relacionados a megaeventos esportivos e sobre usinas hidrelétricas na Amazônia brasileira. O projeto combinou diferentes metodologias e envolveu extensa pesquisa de campo uma série de Estados brasileiros e com diferentes atores (comunidades locais, inclusive crianças e adolescentes; poder público local e federal, representantes de empresas, sociedade civil, academia).
O projeto teve o apoio da Presidência da Fundação Getulio Vargas, da Embaixada do Reino dos Países Baixos, da Oak Foundation e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, assim como a parceria da Universidade Federal do Pará nos anos de 2017 e 2018.
Produtos de Pesquisa
- Livros
Levando os direitos de crianças e adolescentes a sério: parâmetros e recomendações para os tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos
Autor(es): Flavia Scabin , Assis da Costa Oliveira , Daniela Jerez , Genésio Pinto de Oliveira , Lara Regitz Montenegro , Maria Alice Ribeiro de Souza , Rejania Macedo Dias , Roberta Peixoto Ramos , Tamara Brezighello Hojaij
- Guias
Guia de Avaliação de Impactos em Direitos Humanos
Autor(es): Flavia Scabin , Malak Popovic , Daniela Jerez , Julia Cortez da Cunha Cruz , Martina Bergues , Tamara Brezighello Hojaij
- Relatórios
Impactos dos megaeventos esportivos nos direitos de crianças e adolescentes. Recomendações para a FIFA e para o COI a partir da análise do processo de seleção da sede dos jogos no caso brasileiro
Autor(es): Flavia Scabin , Malak Popovic , Daniela Jerez , Julia Cortez da Cunha Cruz , Martina Bergues , Tamara Brezighello Hojaij - Relatórios
O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto dos grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas
Autor(es): Flavia Scabin , Oscar Vilhena Vieira , Eloísa Machado de Almeida , Malak Popovic , Daniela Jerez , Júlia Mello Neiva , Tamara Brezighello Hojaij
- Artigos acadêmicos
La Copa Mundial de la FIFA Brasil 2014 y los derechos de niños y jóvenes: un análisis de percepción sobre los principales impactos y los desafíos la protección de los derechos
Autor(es): Flavia Scabin , Daniela Jerez , Julia Cortez da Cunha Cruz , Tamara Brezighello Hojaij
- Artigos técnicos
Scoring more than goals: how mega sporting events’ preparation should take human rights protection seriously
Autor(es): Flavia Scabin
- Coletâneas
Interseções de direitos humanos e empresas com os direitos das crianças e dos adolescentes
Autor(es): Flavia Scabin , Assis da Costa Oliveira , Tamara Brezighello Hojaij , Julia Cortez da Cunha Cruz , Diego Santiago Ortiz López , Daiane Carlos Höhn , Jéssica Feiteiro Portugal , Liciane Maria Andrioli , Eva Cristina Dengler
- Notas técnicas
Subsídios para o documento Brasil
Autor(es): CeDHE