Grupo Público

Linha: Iniciativas do Grupo Público

Grupo Público Participa

Ano de criação
2017
Em andamento

O Grupo Público e seus integrantes participam de diversos eventos promovidos por diferentes instituições com o objetivo de debater temas relevantes para o Direito Público.

Eventos com participação do Grupo Público

2021

Seminário Direito Administrativo Sancionador: novos paradigmas

O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) apoiará a realização, no próximo dia 16/4, do Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas, que será promovido pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Assista aqui 

Live do Valor: Riscos de crise institucional e os impactos da nova lei de licitações

 

O professor Carlos Ari Sundfeld foi o entrevistado da Live de Valor de 12 de abril, na qual ele analisa os riscos de uma crise institucional no Brasil e a relação entre os poderes no combate à pandemia do coronavírus.

Assista aqui

Curso de extensão A nova Lei de Licitações e contratos administrativos

2020

Ciclo e Inovação em Gestão e Boas Práticas no Serviço Público (12/11/2020)

Ciclo de Inovação em Gestão e Boas Práticas no Serviço Público foi organizado pela Escola da AGU, em parceria com Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp, ENAP, República.org, CEPERJ, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ.

Ao todo o ciclo contou com quatro painéis, tendo a participações de diversos membros da sbdp: André Rosilho e Ricardo Kanayama ("É possível inovar com segurança no setor público?", 19/11); Vera Monteiro ("Como inovar em contratações públicas?", 26/11); e Juliana Palma e Anna Carolina Migueis ("Como prevenir conflitos no setor público?", 03/12).

Novos Paradigmas do Direito Administrativo no Século XXI (28/10/2020)

Evento com participação dos professores Carlos Ari Sundfeld e Floriano de Azevedo Marques Neto em que foi discutido a relação entre a Nova LINDB e um dos paradigmas emergentes do direito administrativo: a legalidade fragmentada ou caótica.

Webinar Diálogos sobre Ensino Participativo Virtual (22/06/2020)

Os professores Carlos Ari Sundfeld e Juliana Palma participaram do terceiro painel da série de webinars "Diálogos sobre ensino participativo virtual", promovido pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP.

Assista à íntegra do evento.

Evento Regulação em tempos de pandemia (8/05/2020)

Evento "Regulação em Tempos de Pandemia", organizado por Caio Mário da Silva Pereira Neto no formato de bate-papo entre os professores de Direito Administrativo da FGV Direito SP para os alunos de todos os programas. 

Evento O impacto da pandemia no setor da infraestrutura e o Pós-Covid-19 (28/04/2020)

Evento realizado pela Fundação Arcadas FADUSP que contou com a participação de integrantes do Grupo Público para debater sobre o impacto da Covid-19 para o setor de infraestrutura.

Assista ao vídeo do evento.

Encontro de especialistas promovido pela Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org (2/04/2020)

Encontro de especialistas em gestão pública para construir ações de aprimoramento da gestão de pessoas no Brasil. A Professora Vera Monteiro lidera o Grupo de Trabalho Matriz de Vínculos, voltado à construção de soluções inovadoras para a gestão de pessoal no Poder Público, com ênfase nos agentes especiais contratados.

Mentoria com Michel Temer EPEP-FGV (19/02/2020)

No dia 19 de fevereiro de 2020, o Professor Carlos Ari Sundfeld participou de diálogo com o ex-Presidente da República Michel Temer promovido pelo EPEP-FGV (Estudo de Política em Pauta). Conheça a iniciativa dos nossos alunos em https://epepfgv.wixsite.com/epepfgv

2019

Lei de Liberdade Econômica: impactos e repercussões (11/11/2019)

Os professores Carlos Ari Sundfeld e Juliana Palma representaram o Grupo Público no evento "Lei de Liberdade Econômica: Impactos e Repercussões", realizado na Faculdade de Direito da USP no dia 11 de novembro de 2019. Os professores compuseram o painel "Lei de Liberdade Econômica e Impactos Gerais sobre a Atividade Econômica", que também contou com a presença dos professores Floriano de Azevedo Marques Neto, Vinicius Carvalho e Paula Forgioni da FDUSP e a professora Juliana Domingues da FDRP-USP.

Acesse a brochura do evento.

2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura (5/06/2019)

O Grupo Público, representado pela professora Juliana Palma, participou do 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, realizado pelo Conselho Federal da OAB em Brasília. Na ocasião, a professora falou sobre acordos para ajustes de conduta em processos punitivos das agências reguladoras, compondo o Painel 3 do evento, voltado para a discussão de problemas e soluções para concessões.

Saiba mais sobre o evento

Assista ao evento completo

Caminhos para o consenso (31/05/2019)

Os professores Carlos Ari Sundfeld e Juliana Palma representaram o Grupo Público no Seminário Caminhos para o Consenso realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, em São Paulo. Na ocasião, os professores compuseram a mesa voltada ao tema “Desafios para implementação do artigo 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”.

Acesse a brochura do evento.

Olimpíadas de Direito Administrativo (18 e 19/05/2019)

As alunas Giovana Agutoli, Isabela Parisio, Julia Orsi, Letícia Vicente e Thaís Cardoso compuseram o Time FGV Direito SP que representou o Grupo Público nas Olimpíadas de Direito Administrativo. O evento foi realizado pelo Professor José Vicente Mendonça e pesquisadoras da UERJ-Rej na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Seminário Liberdade Econômica e Ordenação Pública em Debate (11/04/2019)

O Grupo Público participou de seminário aberto, promovido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCESP, debatendo liberdade econômica e ordenação pública. Dentre os participantes, professores de direito e gestão pública. Nesta ocasião se discutiu a necessidade de uma lei de liberdade econômica.

Assista abaixo as palestras dos participantes:

1º Painel – Ordenação pública e seus problemas
Prof. Floriano de Azevedo Marques - Como impedir que a inércia eternize ordenações públicas inadequadas?
Prof. Jacintho Arruda Câmara - Soluções do direito brasileiro atual contra os excessos da ordenação pública
Prof. Eduardo Jordão - Experiências jurídicas estrangeiras de melhoria da ordenação pública 
Profa. Cristina Pinotti - Ordenação pública e as oportunidades para a corrupção

2º Painel – Um novo sistema de governança e controle da ordenação pública
Profa. Juliana Palma - Como evitar conflitos de competência federativa na ordenação pública?
Prof. Gustavo Binenbojm - Como conter as expropriações regulatórias?
Prof. José Vicente de Mendonça - Como órgãos de gestão de riscos e de controle interno e externo podem ajudar na melhoria da ordenação pública?
Prof. Carlos Ari Sundfeld - Por que precisamos de uma lei da liberdade econômica?

Confira a Proposta de Lei Nacional de Liberdade Econômica

2018

Diálogos Paulistas (29/06/2018)

Os professores Yasser Gabriel e Juliana Palma representaram o Grupo Público no “Diálogo Paulista entre os órgãos de controle e organizações da sociedade civil”. Na ocasião foram discutidos os reflexos da Lei de Segurança para a Inovação Pública (Lei nº. 13.655/2018) nas parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil. Participaram do evento representantes de diversas organizações da sociedade civil e os presidentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Saiba mais sobre o evento

Workshop Regulação da Infraestrutura de Transportes no Brasil (28/06/2018)

Os professores André Rosilho e Juliana Palma representaram o Grupo Público no workshop promovido pelo Instituto Desburocratizar (iDESB) para debater o relatório que trata da discricionariedade de gestores na regulação da infraestrutura no Brasil. Na oportunidade, a professora Juliana Palma entrevistou o professor Martin Lodge (LSE).

Saiba mais sobre o evento

Veja a entrevista da professora Juliana Palma com o professor Martin Lodge

Direito Administrativo e Política na Prevenção da Corrupção (31/08/2017)

O Grupo Público organizou seminário em parceria com a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo sobre Direito Administrativo e prevenção da corrupção.