Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena

Habeas corpus para mães e gestantes no Supremo Tribunal Federal entre 2010 e 2021

Ano de criação
2021
Em andamento

A pesquisa tem por objetivo compreender como o Supremo Tribunal Federal, seus ministros e suas ministras decidiram pedidos habeas corpus pleiteando a substituição da prisão por outras medidas menos gravosas em favor de mães ou gestantes, entre 2010 e 2021. A pesquisa teve início em fevereiro de 2021, com levantamento inicial de dados pelo Labdados (FGV Direito SP) e banco de dados construído pelo grupo de pesquisa Supremo em Pauta.

A pesquisa tem as seguintes etapas:

1) Perfil do litígio em favor de mães e gestantes presas no STF entre 2010 e 2021: origem, ano, relatores;

2) Respostas monocráticas e colegiadas aos habeas corpus: decisões por resultado, perfil de ministros e ministras, argumentos de mérito e processuais;

3) Análise qualitativa das razões de decidir: a construção do papel de mãe pelo Supremo Tribunal Federal.

Equipe

Coordenadoras:

Eloísa Machado (FGV Direito SP)

Bruna Angotti (Mackenzie)

Pesquisadoras:

Luíza Pavan

Ana Clara Mattos

Isabella Machado (Mackenzie)

Produtos de Pesquisa

  • Capítulos de Livro

    Filhos e algemas nos braços: enfrentamento do encarceramento feminino e suas graves consequências sociais

    Autor(es): Eloísa Machado de Almeida , André Ferreira , Bruna Angotti , Hilem Oliveira , Nathalie Fragoso