A pesquisa tem por objetivo compreender como o Supremo Tribunal Federal, seus ministros e suas ministras decidiram pedidos habeas corpus pleiteando a substituição da prisão por outras medidas menos gravosas em favor de mães ou gestantes, entre 2010 e 2021. A pesquisa teve início em fevereiro de 2021, com levantamento inicial de dados pelo Labdados (FGV Direito SP) e banco de dados construído pelo grupo de pesquisa Supremo em Pauta.
A pesquisa tem as seguintes etapas:
1) Perfil do litígio em favor de mães e gestantes presas no STF entre 2010 e 2021: origem, ano, relatores;
2) Respostas monocráticas e colegiadas aos habeas corpus: decisões por resultado, perfil de ministros e ministras, argumentos de mérito e processuais;
3) Análise qualitativa das razões de decidir: a construção do papel de mãe pelo Supremo Tribunal Federal.
Equipe
Coordenadoras:
Eloísa Machado (FGV Direito SP)
Bruna Angotti (Mackenzie)
Pesquisadoras:
Luíza Pavan
Ana Clara Mattos
Isabella Machado (Mackenzie)
Produtos de Pesquisa
- Capítulos de Livro
Filhos e algemas nos braços: enfrentamento do encarceramento feminino e suas graves consequências sociais
Autor(es): , André Ferreira , Bruna Angotti , Hilem Oliveira , Nathalie Fragoso
