O projeto investiga como o contexto institucional de países em desenvolvimento tem alterado elementos basilares da dogmática jurídica de institutos centrais à economia moderna, como do direito contratual e o direito societário, entre outros campos. Especificamente, examina-se em que medida como (i) a maior desigualdade observada em países em desenvolvimento e (ii) deficiências na capacidade estatal alteram a estrutura e funcionamento de institutos jurídicos fundamentais, fenômeno que vem sendo negligenciado pela literatura de direito e desenvolvimento.
Equipe
Coordenadora:
Mariana Pargendler
Produtos de Pesquisa
- Artigos acadêmicos
Heterodoxia Jurídica no Sul Global: Desigualdade e Direito Contratual Comparado
Autor(es): , Kevin Davis - Artigos acadêmicos
How Universal Is the Corporate Form? Reflections on the Dwindling of Corporate Attributes in Brazil
Autor(es):
- Capítulos de Livro
A Resistência ao Código do Capital no Brasil: Reflexões sobre a Heterodoxia Jurídica no Sul Global
Autor(es):
- Papers
Contract Law and Inequality
Autor(es): , Kevin Davis