Supremo em Pauta

Impedimento e Suspeição de ministros do STF

Ano de criação
2018
Encerrada

A pesquisa avaliou a efetividade das arguições de impedimento e suspeição no STF como mecanismos para assegurar a imparcialidade. O objetivo foi aprofundar o diagnóstico de que nenhuma arguição de impedimento ou suspeição foi levada a julgamento pelo Plenário. A partir de uma análise empírica quantitativa e qualitativa do rito e conteúdo das decisões das arguições, foi possível concluir que o STF possui uma jurisprudência consistente e plausível para negar seguimento às arguições de impedimento e suspeição. Contudo, o rito carece de transparência e é conduzido com tons de deferência. A consequência é que os resultados do controle da imparcialidade de ministro podem até ser atingidos, mas sem que haja o ganho reputacional correspondente à sua atuação.

Produtos de Pesquisa

  • Artigos acadêmicos

    Fora dos Holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF

    Autor(es): , Lívia Gil Guimarães , Luíza Pavan Ferraro , Ana Laura Pereira Bsrbosa