Ano de criação
2019
Encerrada
A pesquisa tem por objetivo a análise de como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça têm interpretado, nos últimos 30 anos, os direitos das crianças e dos adolescentes diante da previsão de prioridade absoluta com que devem ser entendidos.
Parcerias
Parceiro:
Instituto Alana
Produtos de Pesquisa
- Livros
A prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes nas cortes superiores
Autor(es): Eloísa Machado de Almeida , Luiza Ferraro , Ana Laura Pereira Barbosa
- Relatórios
Interpretação da Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas Cortes Superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Autor(es): Eloísa Machado de Almeida , Ana Laura Pereira Barbosa , Luíza Pavan Ferraro
- Bancos de dados
Banco de Decisões Interpretação da Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas Cortes Superiores: Superior Tribunal de Justiça
Autor(es): Eloísa Machado de Almeida , Ana Laura Pereira Barbosa , Luíza Pavan Ferraro - Bancos de dados
Banco de Decisões Interpretação da Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas Cortes Superiores: Supremo Tribunal Federal
Autor(es): Eloísa Machado de Almeida , Ana Laura Pereira Barbosa , Luíza Pavan Ferraro
- Artigos técnicos
STJ e STF precisam rever posição menorista ao direito de crianças e adolescentes
Autor(es): Eloísa Machado de Almeida , Luíza Pavan Ferraro , Ana Laura Pereira Barbosa
- Vídeos
Seminário primeira infância é absoluta - Conselho Nacional de Justiça
Autor(es): Supremo em Pauta