O Direito privado, notadamente o Direito de família, trata a maternidade de forma bastante dúbia. Se, por um lado, são definidas e reguladas as relações de maternidade e filiação, por exemplo, os impactos da maternidade sobre a dinâmica jurídica da família não são considerados, o que é um reflexo da invisibilidade de mães na sociedade em geral. Objeto da pesquisa é analisar, no direito comparado e também no direito brasileiro, ferramentas que possam contribuir para uma melhor equalização dos efeitos da maternidade sobre a família, especialmente os impactos negativos da maternidade sobre a vida profissional e construção de patrimônio de mulheres, que são desconsiderados em eventual momento de dissolução do casamento e partilha de bens.
Equipe
Vivianne Ferreira
