Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena

Mobilização conservadora antigênero no Brasil: disputa pelo direito

Ano de criação
2019
Em andamento

As primeiras manifestações públicas contra a criminalização do aborto, no Brasil, remontam à democratização, culminaram na batalha entre atores pro e antiaborto na Constituinte e atravessaram as últimas décadas. Esta pesquisa observou a formação de atores coletivos em torno do tema e a trajetória do confronto político em distintas arenas, no Legislativo, no Executivo (principalmente no Ministério da Saúde, mas atualmente também no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A primeira fase desse projeto (A batalha do aborto no Brasil, projeto financiado pelo Research Council of Norway) deteve-se no campo do aborto. A reconstrução da trajetória do confronto pela regulação do direito ao aborto revelou inflexões no perfil do ativismo conservador e a ampliação do campo antiaborto para a defesa da família tradicional e a pauta alargada antigênero.

Nesta fase, a pesquisa foca o caráter híbrido do ativismo do ponto de vista dos espaços de mobilização, das bases confessionais e não confessionais das identidades coletivas e nas estratégias jurídicas de disputa da interpretação dos direitos, especialmente da linguagem dos direitos humanos.

Equipe

Professoras:

Marta Rodriguez de Assis Machado (coordenadora)

Debora Maciel (Unifesp)

Pesquisadores:

Matheus de Barros

Muriel Aronis

Lívia Barcessat Lewinski

Luiz Pimenta

Rafael Alves (Cebrap)

Parcerias

Parceiro:

Research Council of Norway

Produtos de Pesquisa

  • Capítulos de Livro

    A batalha do aborto no Brasil e a nova reação conservadora no Brasil

    Autor(es): Marta Rodriguez de Assis Machado , Débora Maciel
  • Capítulos de Livro

    El movimiento pro y antiaborto en el Supremo Tribunal brasileño. Marcos y estrategias argumentativas utilizados en la audiencia pública referente al feto anencefálico

    Autor(es): Marta Rodriguez de Assis Machado , Ana Carolina Bracarense
  • Capítulos de Livro

    Gênero e Mobilização do Direito no Brasil: Violência e Aborto, dois campos desiguais

    Autor(es): Marta Rodriguez de Assis Machado , Ana Luiza Bandeira , Fernanda Emy Matsuda
  • Amicus Curiae

    Amicus Brief in support of petitioners to the Inter-American Court of Human Rights on the case Manuela and family v. El Salvador

    Autor(es):