Mobilização conservadora antigênero no Brasil: disputa pelo direito

As primeiras manifestações públicas contra a criminalização do aborto, no Brasil, remontam à democratização, culminaram na batalha entre atores pro e antiaborto na Constituinte e atravessaram as últimas décadas. Esta pesquisa observou a formação de atores coletivos em torno do tema e a trajetória do confronto político em distintas arenas, no Legislativo, no Executivo (principalmente no Ministério da Saúde, mas atualmente também no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A primeira fase desse projeto (A batalha do aborto no Brasil, projeto financiado pelo Research Council of Norway) deteve-se no campo do aborto. A reconstrução da trajetória do confronto pela regulação do direito ao aborto revelou inflexões no perfil do ativismo conservador e a ampliação do campo antiaborto para a defesa da família tradicional e a pauta alargada antigênero.

Nesta fase, a pesquisa foca o caráter híbrido do ativismo do ponto de vista dos espaços de mobilização, das bases confessionais e não confessionais das identidades coletivas e nas estratégias jurídicas de disputa da interpretação dos direitos, especialmente da linguagem dos direitos humanos.